sexta-feira, 13 de agosto de 2010

TSE derruba ´verticalização´


Clique para Ampliar

Por unanimidade, o TSE liberou o próprio presidente Lula para aparecer em programas de candidatos adversários
FOTO: TSE

13/8/2010

Decisão permite que presidenciáveis participem de programas de candidatos rivais em um estado

Brasília. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, ontem, derrubar a chamada "verticalização" da propaganda eleitoral que havia sido imposta pelo próprio tribunal em decisão tomada no fim de junho.

Todos os ministros entenderam que um candidato à Presidência e o próprio presidente Lula podem participar dos programas de rádio e TV de candidatos a governador e senador de seu partido, mesmo que eles estejam unidos regionalmente com partidos que são rivais em nível nacional.

Quatro dos sete magistrados que compõem o tribunal também possibilitaram que os presidenciáveis, além do próprio presidente, participem dos programas de candidatos adversários na disputa ao governo de Estado quando seus partidos estão ligados nacionalmente.

É o caso, por exemplo, da Bahia, onde o PT é rival do PMDB, partidos que compõem a chapa da Dilma. Lá, o petista Jacques Wagner disputa a eleição com o peemedebista Geddel Vieira Lima. Pela decisão do TSE, Dilma poderá aparecer, se quiser, tanto nos programas de rádio e TV de Wagner, como nos de Geddel. O mesmo ocorrerá no Piauí, com o tucano José Serra podendo participar do programa dos candidatos do PSDB e do PTB, pois nacionalmente os dois partidos o apoiam. Marina Silva (PV) também poderá participar do programa do colega de partido e candidato ao governo do Rio, Fernando Gabeira.

Votaram assim os ministros Ricardo Lewandowski, Aldir Passarinho, José Antonio Dias Toffoli e Hamilton Carvalhido. "No meu voto, fiz alusão ao direito fundamental à informação que tem o eleitor de o programa informar com clareza quem apoia quem", afirmou o presidente do TSE, Lewandowski.

Já os colegas Marco Aurélio Mello, Marcelo Ribeiro e Arnaldo Versiani entendiam que Lula e sua candidata, por exemplo, só poderiam aparecer nos programas de Wagner, por serem todos do PT.

"O candidato em nível nacional teria muita dificuldade em agradar a gregos e troianos", afirmou Marco Aurélio, que saiu derrotado. O TSE não se pronunciou sobre casos como o do Rio de Janeiro, onde o PV está coligado com o PSDB, mas são rivais na disputa nacional.

No fim de junho, o TSE havia tomado uma decisão que impediria a maioria dos candidatos a governador e senador de usar em suas propagandas as imagens dos candidatos à Presidência e do próprio Lula, criando uma espécie de verticalização na propaganda eleitoral. Desde que aprovaram a regra, os ministros debatem o tema e a votação chegou a ser adiada três vezes.

Por exemplo: um candidato a governador do PT que tivesse em sua coligação um partido comprometido com outra candidatura presidencial que não a do PT ficaria impedido de usar em sua propaganda a imagem de Dilma ou de Lula.

No caso do Rio, o PSDB apoia o candidato do PV, Fernando Gabeira, sendo que ambos os partidos tem candidato a presidência: José Serra e Marina Silva. Por aquela decisão, eles não poderiam participar dos programas de Gabeira.

Pelo menos dois terços das 77 coligações que disputam governos estaduais do país poderiam ser prejudicados, caso a regra da verticalização da propaganda regional fosse mantida pelo TSE.

FONTE DIÁRIO DO NORDESTE

Nenhum comentário: