segunda-feira, 23 de agosto de 2010

SÍNTESE HISTÓRICA DO MOVIMENTO EMANCIPALISTA DE PONTA DA SERRA Por Antonio Correia Lima

Lembro-me muito bem, que nos primeiros meses do anos de 1991, nós, filiados e simpatizantes do Partido dos Trabalhadores (PT) em Ponta da Serra, criamos o Núcleo do PT, na nossa comunidade e iniciamos uma campanha de filiação partidária em favor do nosso partido objetivando fortalecer a nossa agremiação política na comunidade local. Influenciados com a experiência de Icapuí, no Ceará, onde o PT era governo e vinha conseguindo ser modelo de administração, tanto na região como a nível de Brasil( o modo de governar do PT), tendo sido, inclusive, premiado pela Unicef por isso , começamos a desejar tornar a nossa Ponta da Serra numa nova Icapuí, que era distrito e teve sua emancipação política, fazendo seu primeiro prefeito na figura de um jovem atuante na comunidade que, tendo sido eleito pelo PMDB, rompe de imediato com este e com a elite local, inclusive sua família, e entra para o Partido dos Trabalhadores.
Pensamos encabeçar um movimento emancipalista na comunidade, mas tivemos a informação de que já havia tido uma ou mais reunião nesse sentido coordenada pelo Padre Bosco. Entramos em contato com ele e colocamos a nossa intenção e a partir daí juntamo-nos a este grupo.

Fomos informados pelo Padre Bosco de que a iniciativa havia partido do deputado cratense Dr. Humberto Macário de Brito, que havia lhe consultado . no início do ano de 1990, sobe a viabilidade do distrito de Ponta da Serra passar a categoria de município.

No dia 14 de março de 1990 acontece a primeira reunião na comunidade nesse sentido, coordenada pelo mesmo, vindo a acontecer a segunda, no dia 03 de janeiro de 1991.

No dia 12 de junho de 1991, o Núcleo do PT promove a terceira reunião sobre o tema, no salão Paroquial, onde colocamos a disposição do primeiro prefeito de Icapui em transmitir a experiência que lá aconteceu. Nessa oportunidade o padre Bosco informou de que o deputado juazeirense, Raimundo Macedo havia procurado o líder político local Antonio Ferreira Leite para obter informação sobre o assunto. Dessa reunião foi tirada uma comissão provisória constituída de Padre Bosco, Socorro Alves Fernandes, Maria Cirene Alencar Brasil e Antonio Correia de Oliveira, com a finalidade de encaminhar a reunião seguinte , marcada para o dia 30 de junho.

E na data combinada acontece a quarta reunião, onde é sugerida a formação de uma ampla comissão, constituída de representantes eleitos de cada comunidade.

Lembro-me de que sugeri que nessa comissão tivesse também um representante do Núcleo do PT, o que foi contestado por alguns, mas após as discussões, a bom senso prevaleceu e a proposta foi aceita.

No dia 21 de setembro de 1991 acontece, no Serravento Club o primeiro encontro de todos os eleitos, e desta forma, surge a Comissão prol emancipação de Ponta da Serra que chegou a promover alguns eventos nesse sentido, à época, inclusive, um seminário (Registrado Em Vídeo) ministrado pelo professor Miguel Costa Barros.
Devemos ressaltar que esta Comissão , tirou uma equipe que foi à Fortaleza tratar deste assunto, mas como sabemos, esse movimento emancipatório foi frustrado aqui no Ceará, pois, o governador à época vetou o projeto de emancipações em nosso Estado.

Devo dizer que muitas pessoas deram sua contribuição nesse início do movimento, mas, depois disso, a maioria se acomodou, mas nós que formávamos o Núcleo do PT continuamos alimentado esse idéia.

Até que, em 2003 esse movimento volta à tona nos estados da União. E mais uma vez, nós identificados com as idéias do Partido dos Trabalhadores (PT), agora não mais organizados, nos articulamos e numa reunião com a então deputada Iris Tavares( PT) que veio a nossa comunidade para prestar conta do seu mandato, foi indagada pela minha pessoa se a mesma não poderia assumir a defesa do nosso projeto de emancipação, no que ela aceitou prontamente.

A partir daí ela passou a nos enviar informações sobre o andamento dos processos emancipatórios a nível de Assembléia e á nível de Congresso Nacional. Não podemos, jamais, esquecermos a colaboração da Deputada íris, que esteve, durante seu mandato, por diversas vezes na nossa comunidade, e sempre nos orientando sobre a questão emancipação.

Depois de alguns anos ,em 2008, o movimento volta à tona com a criação, em 09 de novembro, da AMEPS - Associação do Movimento Emancipalista de Ponta da Serra, vindo dessa formar legalizar o movimento perante a Lei.

Devemos dizer que no Ceará, Assembléia Legislativa saí na frente com o novo movimento de criação de município e se antecipa aos outros Estados e no dia 02 de dezembro de 2009 aprova o Projeto de Lei Complementar que regula a criação Novos municípios:

· A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto de lei complementar de nº 09/09, de autoria do presidente da Casa, deputado Domingos Filho (PMDB), que dispõe sobre os Estudos de Viabilidade Municipal, para a Criação, Incorporação, Fusão e Desmembramento de Municípios no Estado.( Diário do Nordeste)

E no dia 06 de janeiro o Senhor Governador do Estado, Cid Gomes, sanciona a referida Lei, que é publicada no Diário Oficial do Estado:

Foi publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, do último dia 28 de dezembro, a Lei Complementar nº 84, que prevê estudos de viabilidade para criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios do Estado. A Lei é de autoria do presidente da Assembleia legislativa e governador em exercício, Domingos Filho, e foi sancionada pelo governador Cid Gomes.( Diário do Nordeste)

Após várias reuniões promovidas pela AMEPS, finalmente, se consegue elaborar o tão sonhando Projeto de Emancipação de Ponta da Serra, composto de um PERFIL DISTRITAL e de um ABAIXO - ASSINADO, que foi dado entrada na Assembléia Legislativa do Estado:

Foi entregue na manhã desta quarta-feira (10/03), na Assembleia Legislativa do Ceará, o pedido de emancipação do distrito de Ponta da Serra, no Crato. Os documentos foram entregues ao presidente do legislativo estadual, deputado Domingos Filho (PMDB), pelo presidente da Associação Emancipalista de Ponta da Serra, Francisco Dionísio Alves e pelo deputado estadual Sineval Roque (PSB) ( Diário do Nordeste).

E no dia 24 de maio de 2010 o referido projeto é aprovado na Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, juntamente com outros 18:

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na tarde desta segunda-feira (24/05), o pedido de emancipação de 19 distritos. De acordo com o presidente da Casa, deputado Domingos Filho (PMDB), das 57 solicitações – 50 de emancipações e sete de incorporação – que chegaram a AL, apenas esses 19 atendem a todos os requisitos que a Lei Complementar nº 84, de 2009, determina. Antes de serem aprovados, todos os pedidos passaram por um levantamento de informações junto ao IBGE, Ipea, Tesouro Nacional, Sefaz, Prefeitura e TRE.

Conforme o presidente, a partir de agora, os 19 pedidos serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE), e, transformados em decretos legislativos, que passarão a tramitar nas comissões técnicas da AL. Em seguida, serão encaminhados ao TRE para que o órgão possa realizar o plebiscito em cada um dos distritos. Aprovado pela população, cada pedido de emancipação volta a AL para votação em plenário, e finalmente, ser encaminhado para sanção pelo governador Cid Gomes. ( Portal da AL CE ).

Agora, todos os projetos, transformados em Decretos Legislativos aguardam resolução do Tribunal Regional Eleitoral sobre a data da realização dos Plebiscitos, que deverão ocorrer com todo o eleitorado dos municípios onde estão localizados os distritos que pleiteiam sua emancipação política

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