quarta-feira, 30 de outubro de 2013

Sineval Roque alerta jovens para cuidado com o trânsito


Na ordem do dia desta terça-feira (29/10), o deputado Sineval Roque (Pros) fez homenagem à família de um jovem de Antonina do Norte falecido no último fim de semana num acidente de trânsito.
O parlamentar disse que o jovem de 16 anos teria saído de Antonia do Norte para Campos Sales para fazer as provas do Enem. Na noite de sábado ele e outros jovens foram a uma festa em Araripe onde sofreram o acidente de carro. “O carro capotou e o jovem, que era um líder daquele município, faleceu. Quero fazer a minha homenagem à família do senhor Pedro Augusto”, disse o deputado, que pediu aos jovens mais cautela no trânsito.”
Fica aqui a observação para todos esses jovens que têm uma vida intensa e o futuro pela frente. Que eles numa dessas festas, depois da farra, tenham cuidado para não deixar que as coisas aconteçam assim”, disse.
O deputado homenageou ainda ao deputado Ivo Son (PTN/RR) que estava presente na Assembleia Legislativa. “Quero saudar o nobre deputado que é da região do Cariri e nos visita, que ele traga sempre bons fluidos de Roraima”, pontuou.

Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa

Gabinete deputado estadual Sineval Roque (PSB)
Assessoria de imprensa - Karol Martins /JP/CE 01938

(85)8848.8321/3277.2562

AS ABUSIVAS TARIFAS DOS CELULARES Delúbio Soares (*)


Dados divulgados pela Anatel informam que o Brasil já possui 268 milhões de telefones celulares. Isso significa que chegamos à impressionante média de 135,36 celulares por cada 100 habitantes. Apenas entre os meses de julho e agosto, mais 1,5 milhão de telefones celulares foram habilitados em todo o território nacional. A cada dia mais brasileiros se conectam e se incorporam de forma direta ao mercado da comunicação via telefônica.


Os celulares pré-pagos representam 212 milhões de linhas em operação, enquanto os pós-pagos chegam aos 56 milhões. Cabe destacar que os números pós-pagos aumentam sua representatividade na mesma proporção em que os pré-pagos diminuem a velocidade de crescimento. Isso mostra mais pujança econômica e poder de compra. A participação do pré-pago teria caído para 78,78% enquanto a participação do pós-pago (um telefone que é mais utilizado) já passou dos 20% do total e tende a crescer mais.


Esses números portentosos, que mostram a força da telefonia celular no Brasil, já são o suficiente para contestar as altíssimas tarifas cobradas pelas empresas operadoras. Lamentavelmente, nosso país é aquele que apresenta a mais cara tarifa de chamadas de celular em todo o mundo, levando-se em conta os dados absolutos. Foi o que constatou a União Internacional de Telecomunicações (UIT) em seu informe anual sobre o setor. Em números relativos e levando-se em conta, também, as tarifas de telefonia fixa e as da internet, continuamos tendo um desempenho lamentável: dos 161 países que foram avaliados por aquele respeitado organismo, o Brasil ocupa a 93ª posição. Em resumo: há 92 países - alguns bem menos desenvolvidos que nós - com tarifa muito mais barata, como o Peru, a Colômbia, etc...

Aquele estudo demonstra que, levando-se em conta a média internacional, um minuto no celular em horário de maior utilização, custaria US$ 0,71 entre chamadas realizadas por uma mesma operadora. Esse mesmo indicador comprova que os brasileiros estão penalizados por uma taxa que sobe para US$ 0,74/minuto em chamadas realizadas entre operadoras diferentes. Somente países bastantes menos desenvolvidos que o Brasil praticam tarifas mais caras que as nossas (ou aceitam que as empresas operadoras celulares as cobrem): Bulgária, Malawi e Nicarágua, por exemplo.

As surpreendentes revelações do relatório anual do mais respeitado organismo mundial do setor de telecomunicações são eloquentes, especialmente em se tratando do custo da telefonia celular para o usuário brasileiro: ele paga três vezes mais que o usuário norte-americanos; cinco vezes mais caro que o espanhol; três vezes mais que o português e  esse custo chega a setenta vezes mais do que os habitantes de Hong-Kong pagam por um minuto de ligação celular: US$ 0,01 contra US$ 0,70 cobrados pelas insaciáveis operadoras aos usuários brasileiros. Parece mentira, ou fantasia, mas é a mais pura expressão da realidade.

No relatório da UIT o Brasil é o 62º dos países mais aptos à utilização das tecnologias digitais e de informação. É ainda muito pouco, já que o Azerbaijão, Croácia, Arábia Saudita, Chile, Líbano e outros países menos desenvolvidos que o nosso estão em posições mais avançadas no computo geral.

Em 2012, após os 10 profícuos anos dos governos de Lula e Dilma, o Brasil atingiu pela primeira vez a significativa marca de contar com mais da metade de sua população com acesso e utilização da internet e 50% dela com computadores em suas residências. O crescimento tem sido de 5% anuais, em média.  Desses, cerca de 10% utilizam a banda larga, apesar dos esforços do governo em popularizar a internet de alta velocidade. A responsabilidade, novamente, é das operadoras de telefonia que praticam tarifas exorbitantes e, assim, claramente conspiram contra o desenvolvimento econômico e social do país, atingindo a classe média e os trabalhadores. Nos países desenvolvidos e em alguns em desenvolvimento (igual condição a do Brasil), essa utilização da banda mais rápida chega até os 30% da população.

Impossível dissociar o progresso nacional, uma educação mais efetiva, uma economia mais arrojada e dinâmica, além de um país melhor posicionado no cenário mundial, da comunicação democratizada e com justo valor, sem que as tarifas dos celulares e da internet sejam corretas e acessíveis aos usuários de todos os segmentos sociais, especialmente as dezenas de milhões de integrantes das classes C, D e E, os que verdadeiramente tocam adiante o Brasil e constroem a grandeza da Nação. Essa é uma luta que se impõe aos usuários e um dever das autoridades federais e organismos reguladores.

Delúbio Soares é professor (*)

Vereador Dárcio Luiz diz que "ESTAVA FORA DE SI", quando disse que Prefeito teria dado dinheiro a vereadores, mas em contradição, descreve com detalhes todo o resto da reunião com o ex-prefeito Samuel Araripe.


NE - FORA DE SI SÓ NAS PARTES QUE LHE INTERESSAM...

Vereador Dárcio Luiz diz em entrevista que "ESTAVA FORA DE SI", quando disse que o prefeito teria dado dinheiro a vereadores, mas em contradição, descreve com detalhes, todo o resto da mesma reunião que teve com o ex-prefeito Samuel Araripe.

"No momento eu estava sozinho, mas tinha uns amigos meus lá na calçada esperando"
Vereador Dárcio Luiz

Em entrevista concedida com exclusividade ao jornalista Tarso Araújo e publicada na manhã desta terça-feira, dia 29 de Outubro a uma estação local, o vereador Dárcio Luiz de Souza, o pivô do chamado escândalo do mensalão cratense, declara que quando foi gravado pelo ex-prefeito Samuel Araripe estava embriagado e fora de si, e não lembra de nada, só sabendo do que falou pelo Rádio, mas ao mesmo tempo conta uma história completa ocorrida na mesma reunião: ( Como é que pode ? )

Segundo o vereador: "Eu, naquela fatídica noite vinha chegando do Crato, parei ali em frente à mercearia do meu amigo Airton e fiquei tomando uns "golinhos" lá. Eu fui e resolvi vir, já era tarde da noite, eu resolvi a vir guardar meu carro (  embriagado ? ) ia voltar pra continuar lá no bar com a turma conversando. Quando eu chego na minha residência, to guardando o carro na garagem ( Embriagado ? ) chega na minha porta o ex-prefeito Samuel. E ele falou comigo, eu falei com ele. Eu entrei, ele entrou atrás com o cunhado e o enteado dele que é lutador, faixa preta, aí sentaram ali na minha mesa e ficou Samuel me assediando para eu votar nas contas da gestão dele"

CABE AQUI UM QUESTIONAMENTO: Como é que o vereador Dárcio Luiz se lembra de tantos detalhes, se ele diz que estava "Fora de Si" somente quando se refere à reunião ocorrida na casa do prefeito Ronaldo ?

Mais à frente, o vereador nega que tenha existido dinheiro para pagamento de propina a vereadores, e diz que apenas disse isso para "se ver livre do Samuel, e realmente, depois disso ele foi-se embora".

DÁRCIO GARANTE QUE FOI SEGUIDO PELO EX-PREFEITO, MAS SE CONTRADIZ QUANDO DIZ QUE O CARRO ERA TODO FECHADO, E "Quem enxerga de noite ?"

"Parece que ele tava me vigiando lá no Crato, sempre carro atrás de mim, era ele, que me acompanhou até Dom Quintino. É tanto, que eu parei lá em frente à mercearia do meu amigo Airton, e "ELE" passou direto...e eu demorei muito tempo lá, aí ele voltou novamente, e eu lá, E eu sem saber quem era, o carro todo fechado, quem é que enxerga de noite ?" ( E como ele sabia quem era, se não enxergou ? )

Dárcio nega que o prefeito Ronaldo tenha falado qualquer coisa em relação a pagamentos, e acusa, na entrevista que teria sido o ex-prefeito Samuel quem teria tentado lhe comprar o voto.

SOBRE O DINHEIRO NO QUARTO DO PREFEITO

O vereador Dárcio Luiz diz que "Ali foi um momento de "emoção" ( Então se lembra ? ), ali eu tinha tomado uns birinaites e eu, sei lá, eu não sabia nem...EU VIM SABER O QUE EU TINHA DITO, quando eu ouvi na Rádio Educadora, mas eu ouvi, fiquei tranquilo porque eu nunca fiz nenhuma extorsão a ele ( Então como pode concluir de certeza que não pediu, se diz que estava fora de si ? ) "Nunca pedi nada a ele nem a ninguém. Eu nunca fiz pedido ao Sr. Samuel nem tampouco a Ronaldo".

"Eu quero pedir desculpas ao povo do Crato porque eu estava naquele momento, FORA DE SI, eu quero deixar bem claro que eu vim saber o que eu tinha falado no dia que eu ouvi na Rádio Educadora."

"Eu tenho a minha consciência tranquila como nunca aconteceu um negócio desses. Eu falei aquilo porque eu não estava no meu ser, eu tava fora de si.

O vereador Dárcio Luiz finaliza dizendo que foi "traído" por alguém que eu pensei que jamais na minha vida de acontecer um negócio desses

LÁ VAMOS NÓS DE NOVO - O vereador Dárcio fala na traição do seu ex-amigo Samuel, mas não fala sobre a traição também que ele fez ao ex-prefeito ao votar contra o parecer do TCM, que após análise, recomendou a aprovação das contas.

Em Qual "Dárcio Luiz devemos acreditar, afinal ? No Dárcio "normal", ou no que estava "fora-de-si" ? Quão fora de si alguém pode ficar a ponto de lembrar somente aquilo que lhe é conveniente e esquecer o que não lhe interessa, como detalhes de que dirigiu o carro da casa do prefeito até Dom Quintino, guardou o carro na garagem depois dos "birinaites", recebeu o ex-prefeito na sua casa com o vereador Guer e o enteado Davi, lembra da conversa, mas só a parte que ele fala incriminando o prefeito Ronaldo e os vereadores, ele diz que ESTAVA FORA DE SI ??????????????

O artista plástico George Macário fez uma pergunta interessante: "Se o vereador diz que estava "Fora de Si", QUEM ESTAVA DENTRO DELE ?

Esta história precisa ser melhor investigada.
Lembrar-se apenas das partes que lhe interessam, é no mínimo, para não dizer outra coisa, um caso "exótico" e "curioso" no estudo das ciências humanas.

ENTREVISTA EXCLUSIVA CONCEDIDA AO JORNALISTA E REPÓRTER TARSO ARAÚJO.
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EXTRAIDO DO BLOG DO CRATO

Manifestantes ocupam Câmara Municipal de vassoura na mão, lavam chão e cantam hino durante a sessão desta Terça-feira, 29



A sessão desta terça feira ( 29), na Câmara Municipal do Crato, foi bastante tumultuada com focos de temas desviados, que deveriam ser discutidos com maior ênfase, como a suposta compra de votos de vereadores. Foi um  misto da música, “Varre..varre vassourinha”, do  ex-presidente  Jânio  Quadros, que simbolizava varrer a corrupção no Brasil,  com o saldão das vassouras da câmara de Juazeiro,  pelas mulheres que  ocuparam hoje o plenário da casa, e que simbolicamente lavaram o chão para tirar a sujeira que  hoje macula o legislativo cratense.

O presidente da câmara Luiz Carlos, perdeu o controle dos trabalhos, vindo a cancelar a sessão pelo tumulto da platéia, sendo cobrado pelos vereadores, Paulo de Tarso e Fernando Brasil, que pediu ao presidente, que pusesse moral na casa e reabrisse a sessão, no momento em que a imprensa o assediava, pedindo explicação. A sessão de hoje, aprovou a criação da “CPI”, para investigar as denúncias que envolvem vereadores, agora só resta à formação da comissão que sairá ainda está semana.

O vereador Marquim do povão, vez duras criticas  sobre o pronunciamento do deputado Fernando Hugo, quando chamou o prefeito do Crato de chefe de quadrilha,  o vereador, devolveu ao parlamentar, que era  ele chefe de quadrilha.

Nesta terça feira, nossa reportagem tinha uma missão de entrevistar os cinco nomes citados na gravação de Darcio Luiz. Ouvimos primeiro o vereador Guri que disse; “ Não recebi  nada de Ronaldo ,nem de Samuel.  Quanto ao Henrique Leite, disse que Darcio havia citado o nome deles, porque eram do grupo de Samuel, mas negou ter recebido alguma coisa de Ronaldo. Para o vereador  Celso dos Frangos, falou também  que não recebeu  dinheiro para votar contra Samuel. Perguntado se ele esteve na reunião do dia sete na casa do prefeito Ronaldo,  disse que não estava  por dentro dessa reunião e que não podia dar nenhuma informação para não  comprometer alguém e  ele também.  Não compareceu a sessão o Luciano Saraiva também citado, assim como o autor das denúncias, Darcio Luiz.

Já o vereador GUER, no uso da palavra, pediu segurança de vida para ele e sua família, pois movimentos estranhos, vem acontecendo em frente a sua residência,  depois das denúncias, e se algo acontecer, está relacionado aos fatos. Perguntado se no dia da gravação na casa do Darcio, ele estava presente, disse que sim, e que telefonou antes para ele, quando ainda ele se encontrava na casa do  prefeito Ronaldo, participando da reunião, e que ele sabia que eles queriam falar com ele. Perguntei se Darcio estava embriagado, Guer disse que não, que era desculpa dele.Outra pergunta foi feita, quanto ao Darcio Luiz, vindo agora desmentir o que disse na gravação. Respondeu Guer: Agora ele vai se explicar na justiça.

O vereador Bebeto, defendeu o deputado Fernando Hugo, diante das acusações do vereador Marquim do povão, dizendo que o deputado não havia generalizado que todos os vereadores da câmara do Crato, eram  ladrões, e sim, referiu-se  apenas, aos nove citados por Darcio Luiz na gravação.

O vereador Amadeu de Freitas, que durante suas  à partes, chamava a tenção de todos,que não era necessárias  tantas discussões em cima de uma coisa, que já está tramitando na justiça. Tão  logo terminou a sessão,  Amadeu recolheu  algumas assinaturas e  se deslocou até ao Ministério Público, onde deu entrada na segunda vara da Promotoria de Justiça do Crato, um pedido de investigação das denúncias feitas aos vereadores da câmara do Crato.

Um fato curioso aconteceu durante a sessão, foi quando adentrou no plenário, o Capitão   Luciano da Polícia Militar da 5ª Cia. do Crato, acompanhado de vários policiais, que  ao se aproximarem da mesa da presidência,deu sinal para o presidente Luiz Carlos que desejava falar com ele. O mesmo levantou se e seguiram juntos para uma sala reservada e em conversa demorada, a imprensa ficou apreensiva com pensamentos extras, se seria uma missão de ordem judicial para suspender a sessão, ou prender alguém. A duvida foi desfeita, quando na volta da conversa, perguntei ao capitão se tinha alguma missão na câmara, respondendo que apenas estava a disposição para resguardar a integridade física dos presentes e do patrimônio público.  

Assim, desfeito as duvidas e da sessão em andamento, com a presença da televisão e demais meios de comunicação, a mesma chegou ao final, onde só faltou o Luciano Huck da Globo para dizer: “ Loucura..loucura..loucura. E segundo informações, o programa  de televisão “C.Q.C”, virá ao Crato, tirar sarro aqui também.  

Um fato está me chamando atenção! O público que ocupa hoje a câmara municipal do Crato, são de pessoas simples,  pergunto? Onde está  outros seguimentos da nossa sociedade, como, estudantes, professores, caras pintadas, esta unificação em prol da moralidade do nosso legislativo, está a desejar. 

Por: Ed Alencar
Repórter/Membro do Blog do Crato e Portal de Notícias Chapada do Araripe
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EXRRAIDO DO BLOG DO CRATO

sábado, 26 de outubro de 2013

Ibope mostra Dilma com 41%, Aécio, com 14% e Campos com 10%

24/10/2013 18h12 - Atualizado em 24/10/2013 20h49


Em todos os cenários pesquisados, atual presidente venceria no 1º turno.
Nas simulações de segundo turno, ela também superaria todos os rivais.

Do G1, em Brasília
2123 comentários
Pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira (24) indica que a presidente Dilma Rousseff tem 41% das intenções de voto e venceria no primeiro turno se a eleição de 2014 fosse hoje e os adversários fossem o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e o senador Aécio Neves (PSDB-MG), no cenário que atualmente seria o mais provável.
Nessa hipótese, Aécio soma 14% das intenções de voto e Campos, 10%. As opções por voto nulo ou branco acumulam 22% e outros 13% disseram que não sabem em quem votar ou não responderam.
Gráfico pesquisa Ibope presidente / VALE ESTA (Foto: Editoria de Arte / G1)
O Ibope ouviu 2.002 eleitores entre as últimas quinta (17) e quarta (23) em 143 municípios. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Isso quer dizer que a intenção de voto em Dilma (41%), por exemplo, pode variar na faixa entre 39% e 43%.
Outros cenários
Em todos os demais cenários, Dilma também venceria no primeiro turno.
No cenário no qual o candidato do PSB seria a ex-senadora Marina Silva, em vez do governador Eduardo Campos, o resultado seria o seguinte:
- Dilma Rousseff: 39%
- Marina Silva: 21%
Aécio Neves: 13%
- Brancos/nulos: 16%
- Não sabe/não respondeu: 11%
No cenário em que o candidato do PSDB é o ex-governador de São Paulo José Serra e o do PSB, Eduardo Campos:
- Dilma Rousseff: 40%
- José Serra: 18%
- Eduardo Campos: 10%
- Brancos/nulos: 19%
- Não sabe/não respondeu: 12%
Com Marina como candidata do PSB e Serra como candidato do PSDB, o Ibope apurou o seguinte resultado:
- Dilma Rousseff: 39%
Marina Silva: 21%
- José Serra: 16%
- Brancos/nulos: 15%
- Não sabe/não respondeu: 10%
Segundo turno
Nas simulações de segundo turno, Dilma venceria todos os demais adversários. Veja abaixo:
- Dilma Rousseff: 47%
- Aécio Neves: 19%
- Branco/nulo: 22%
- Não sabe/não respondeu: 11%
- Dilma Rousseff: 42%
- Marina Silva: 29%
- Branco/nulo: 18%
- Não sabe/não respondeu: 11%
- Dilma Rousseff: 45%
- Eduardo Campos: 18%
- Branco/nulo: 24%
- Não sabe/não respondeu: 14%
- Dilma Rousseff: 44%
- José Serra: 23%
- Branco/nulo: 20%
- Não sabe/não respondeu: 13%
Espontânea
Confira abaixo o resultado na parte da pesquisa em que o Ibope apurou a intenção de voto espontânea, na qual o pesquisador simplesmente pergunta em quem o eleitor votaria se a eleição fosse hoje, sem apresentar uma lista de candidatos:
- Dilma Rousseff: 21%
- Lula: 7%
- Marina Silva: 6%
- Aécio Neves: 5%
- José Serra: 4%
- Eduardo Campos: 2%
- Outros com menos de 1%: 1%
- Branco/nulo: 13%
- Não sabe/não respondeu: 40%
Rejeição
A taxa de rejeição (percentual de eleitores que disse que não votaria no candidato de jeito nenhum) está distribuída da seguinte maneira, segundo o Ibope:
- José Serra: 47%
- Aécio Neves: 40%
- Eduardo Campos: 39%
- Dilma Rousseff: 38%
- Marina Silva: 31%
Pesquisa anterior
Em pesquisa Ibope anterior, divulgada em 26 de setembro pelo jornal "O Estado de S. Paulo", Dilma aparecia com 38%. Mas, naquela ocasião, a ex-senadora Marina Silva ainda não havia se filiado ao PSB de Campos – ela cogitava concorrer pela Rede Sustentabilidade, partido cujoregistro foi negado no início deste mês pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Naquela pesquisa, Marina tinha 16%, Aécio, 11%, e Campos, 4%.

A Câmara do meu tempo.

24 outubro 2013


Foto - Ilustre e nobre  vereador José Valdevino de Brito.
Lendo as noticias  das decisões da Câmara Municipal de Crato lembrei-me um texto do Osvaldo Alves de Sousa cuja titularidade é - A Câmara do meu tempo.

Escreveu o Osvaldo:

"Nem todos traziam pergaminhos, cultura, títulos ou anéis. Mas se nivelavam na honradez e nos bons propósitos  de corresponder, com gestos e atitudes, aos anseios da coletividade. Nunca resvalaram para o terreno movediço dos mercadores dos dinheiros públicos a embolsar polpudos subsídios, as custas da miséria alheia e em detrimento de obras essenciais ao desenvolvimento da cidade.

Companheiros da estirpe de José Kleber Calou, José de Paula Bantim, José de Alcântara Vilar, Dr. Derval Peixoto, Unias Gonçalves de Norões, José Valdevino de Brito, Joaquim de Sousa Brasil, Dr. Jósio de Alencar Araripe, honraram, durante o exercício do mandato, a missão dada pelo povo através do voto".

Opinião Pessoal:
O limite entre a UDN e PSD era respeitado pela coerência. Nem uns, nem outros votavam contra o seu partido.

Sou apartidário, não voto em Crato,  não devo obséquio a nenhum politico, nunca fui a casa de um ou outro e não irei.
Em síntese, creio que a atual Câmara Municipal do Crato esteja na linha de conduta correta. Não se omitindo do cumprimento de seus deveres. Não posso acreditar no que dizem as más línguas da Praça Siqueira Campos. 
Quanto as traições de hoje, somemos as traições de ontem. E, que sirvam de exemplos aos profissionais que dependem do voto.

EXTRAIDO DO BLOG DO CRATO




sexta-feira, 25 de outubro de 2013

TEMA EMACNIPAÇÃO

QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2013

Plenário do Senado aprova novas regras para criação de municípios


 
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (16), o texto substitutivo aprovado pela Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar do Senado (PLS-Comp) 98/2002, que estipula novas regras para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. O projeto, de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), foi aprovado com 53 votos a favor, 5 contrários e 3 abstenções.
O relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Valdir Raupp (PMDB-RO), apresentou requerimento para votar em separado dois incisos que, explicou, proíbem a criação de municípios em áreas indígenas, de preservação ambiental e da União. As modificações, ressaltou, foram frutos de negociação com as lideranças do governo. O projeto segue agora para a sanção presidencial.
Durante a discussão da proposta em Plenário, o autor disse que a imprensa tem feito uma leitura equivocada do projeto, ao dizer que ele irá aumentar os gastos públicos. Mozarildo afirmou que, caso a lei que propôs estivesse em vigor há dez anos, 2,8 mil municípios não teriam sido criados. Lembrou que, pela primeira vez, é exigido um estudo de viabilidade tanto do município a ser criado quanto do que será desmembrado.
O substitutivo da Câmara condiciona a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios à realização de Estudo de Viabilidade Municipal (EVM) e de plebiscito junto às populações dos municípios envolvidos. Com a nova lei, as assembleias legislativas do país voltam a examinar a criação de novos municípios, o que não ocorria há 17 anos.
Como reação à excessiva multiplicação de entes federativos municipais em passado recente, alguns sem as mínimas condições econômicas de funcionamento, o Congresso Nacional aprovou a Emenda Constitucional nº 15, de 1996, que interrompeu a chamada “farra dos municípios”. O projeto de Mozarildo visa regulamentar essa emenda.
O parecer da CCJ ao substitutivo aprovado pela Câmara concorda com todas as alterações e acréscimos da daquela Casa ao projeto original, exceto em relação aos destaques já citados. Para a instalação de municípios em áreas de propriedade da União, de suas autarquias e fundações será necessário uma prévia autorização da União.
Principais tópicos
Entre outros pontos, a proposta estabelece:
- a criação, incorporação, fusão ou desmembramento só poderá ocorrer no período compreendido entre a posse do prefeito até o último dia do ano anterior ao pleito municipal;
- qualquer uma dessas ações terá início mediante requerimento endereçado à respectiva assembleia legislativa. O requerimento deverá ser subscrito por 20% dos eleitores residentes na área geográfica diretamente afetada, no caso de criação ou desmembramento, ou 10%, no caso de fusão ou incorporação;
- o cadastro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será a base de cálculo para o número de eleitores necessários à admissibilidade dos requerimentos de alteração de fronteiras político-administrativas;
- tanto o município a ser criado quanto o município preexistente terão de ter população igual ou superior ao mínimo regional. O substitutivo propõe as regras para esse cálculo, uma para Norte e Centro-Oeste, outra para Nordeste e outra para Sul e Sudeste;
- o número mínimo de imóveis existentes no núcleo urbano do novo município deverá abrigar pelo menos 20% das famílias residentes no núcleo urbano original;
- os pré-requisitos populacional e imobiliário serão indispensáveis para a realização do EVM;
- o estudo de viabilidade deverá abordar as viabilidades econômico-financeira, político-administrativa, socioambiental e urbana, tanto do município preexistente quanto do município a ser criado;
- a viabilidade econômico-financeira envolverá receitas de arrecadação própria, receitas de transferências federais e estaduais, despesas com pessoal, custeio e investimentos, dívidas vencíveis e restos a pagar e resultado primário, relativos aos três anos anteriores ao da realização do EVM, além de serem atestados pelo tribunal de contas competente;
- o EVM também deverá conter estimativas de receitas e despesas referentes à possibilidade do cumprimento de aplicação dos mínimos constitucionais em educação e saúde, como também a outros “serviços públicos de interesse local” e ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal;
- a viabilidade político-administrativa envolverá estimativas sobre o número de vereadores do futuro município e o número de servidores necessários para os Poderes Executivo e Legislativo municipais;
- a viabilidade socioambiental e urbana deverá conter levantamento dos passivos e dos potenciais impactos ambientais;
- são criadas diretrizes para o estabelecimento dos limites geográficos dos municípios, que deverão ser preferencialmente estabelecidos por acidentes físicos, naturais e/ou artificiais;
- a viabilidade socioambiental também abordará redes de abastecimento de água, esgotamento sanitário e de manejo de águas pluviais; perspectiva de crescimento demográfico; estimativa de crescimento da produção de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos de indústrias e residências; percentual de unidades de conservação e de áreas indígenas, quilombolas ou militares e proposta de compartilhamento dos recursos hídricos e da malha viária comum;
- o EVM deverá ser realizado no prazo de 180 dias e terá validade de 24 meses após sua conclusão;
- a Assembleia Legislativa terá de dar ampla divulgação ao EVM por 120 dias, inclusive pela internet, diário oficial estadual e jornal de grande circulação, e realizar pelo menos uma audiência pública em cada um dos núcleos urbanos envolvidos, para esclarecimento da população. Qualquer pessoa física ou jurídica poderá pedir a impugnação do EVM nesse prazo, caso verifique desrespeito às regras. As eventuais impugnações serão decididas pela assembleia legislativa;
- depois de aprovado e homologado o EVM, a assembleia pedirá ao Tribunal Regional Eleitoral a realização do plebiscito para consultar as populações dos municípios envolvidos. O plebiscito ocorrerá, preferencialmente, junto às eleições seguintes;
- se o plebiscito for pela rejeição, ficará vedada a realização de novo plebiscito para o mesmo fim no prazo de dez anos;
- se o plebiscito for pela aprovação, a assembleia votará projeto de lei definindo nome, sede, limites geográficos, comarca judiciária, limites dos respectivos distritos e forma de absorção e aproveitamento de servidores públicos;
- não poderá ser criado município com nome idêntico ao de outro que já exista;
- depois de aprovada a lei estadual, a eleição de prefeito, vice-prefeito e vereadores ocorrerá no pleito municipal imediatamente subsequente. A instalação do município se dará com a posse dos eleitos;
- também há um rol de providências a serem tomadas pela prefeitura e pela câmara municipal após a posse de seus mandatários, como a execução orçamentária e a organização administrativa. O novo município também deverá indenizar o município de origem pelas dívidas contraídas para a execução de investimentos em seu território.
Discussão
Vários outros senadores se manifestaram durante a discussão da proposta. O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) pediu a designação de relator, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), para o Projeto de Lei do Senado (PLS) 509/2011, de sua autoria, que determina, entre outros, que toda a população do estado seja ouvida em plebiscito para a criação de novos municípios.
A senadora Ana Amélia (PP-RS) elogiou o texto, que estipula critérios claros para a criação de novos municípios, tendo citado o limite mínimo de 12 mil habitantes. Já o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) afirmou que a proposta traz regras mais rígidas para a criação dos novos municípios.
A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) disse que a proposta fará com que se garanta efetivamente um processo que leve em conta a capacidade econômica e financeira de cada município a ser criado. Estimou que não mais de duas dezenas de distritos estejam hoje em condição de se emancipar.
O senador Blairo Maggi (PR-MT) lembrou que muitos distritos mato-grossenses ficam a mais de 400 quilômetros da sede de seus municípios. Para ele, é inconcebível que os parlamentares deixem perdurar uma situação como essa. O senador Humberto Costa (PT-PE) concordou que a proposta supre uma lacuna na legislação.
O senador Sérgio Souza (PMDB-PR) afirmou que a vida dos cidadãos nos municípios desmembrados no Paraná melhorou muito, sem que tenha havido o temido aumento de impostos.
O senador Mário Couto (PSDB-PA) informou que o distrito de Castelo dos Sonhos dista 1.100 quilômetros da sede do município de Altamira. O senador Jader Barbalho (PMDB-PA) também comentou as inconcebíveis distâncias de distritos paraenses das sedes de seus municípios.
Também manifestaram apoio à proposta, ao autor e ao relator os senadores Lúcia Vânia (PSDB-GO), Gim (PTB-DF), Eduardo Amorim (PSC-SE), Osvaldo Sobrinho (PTB-MT), Wellington Dias (PT-PI) e Antonio Carlos Valadares (PSB-SE).
Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Ações do Deputado Roque


O deputado Roque trabalhou esta manhã junto à Coelce na agilização das ligações de energia elétrica em 3 grandes projetos no Cariri:

1 - Ginásio poliesportivo da Urca (gostaríamos de inaugurar ainda este ano);

2 - Estádio Municipal de Antonina do Norte, que depende da ligação de energia para a conclusão das obras de reforma e melhoria e;

3 - Liberação do orçamento de novas luminárias para a cidade de Antonina do Norte, reivindicação antiga da população."

Secretaria de Obras realiza pavimentação em ruas do Crato



A Secretaria de Obras do Município do Crato continua realizando os serviços de pavimentação nas ruas de vários bairros, distritos e sítios do Crato. O Secretario de Obras, Alender Honório, destaca que vários bairros e distritos serão atendidos com os trabalhos de pavimentação. De acordo com cronograma estabelecido, mais de cem ruas serão contempladas.

Segundo o secretário, já foram atendidos com as obras de pavimentação, os bairros Muriti, Barro Branco, Novo Lameiro, Vila Novo Horizonte, Seminário, Santa Rosa, Parque Grangeiro, Sossego, Vila São Bento, Zacarias Gonçalves, São Miguel, Ponta da Serra, Santa Fé, Dom Quintino, Monte Alverne, Baixio das Palmeiras, Gisélia Pinheiro e Parque Recreio.

No distrito de Ponta da Serra, 15 ruas serão beneficiadas com os serviços. Já no Parque Grangeiro, são 12 ruas beneficiadas. No Sossego serão 5 ruas, e juntas representam mais de 42.400 metros quadrados de calçamento.

O prefeito do Crato, Ronaldo Sampaio Gomes de Mattos, está acompanhando todos os trabalhos e garante que todos os bairros e distritos serão atendidos, beneficiando todas as ruas  que estão sem calçamento e saneamento,  proporcionando, assim, melhorias no deslocamento, saneamento, trazendo melhor  qualidade de vida para os moradores e a valorização imobiliária.


Recebido por E-MAIL

Depois de 7 anos, Insegurança obriga comerciante devolver sistema Caixa Aqui,

O comerciante Ademir Pereira Leite , mais conhecido por DEMIR, após 7 anos de serviços prestados ao Distrito de Ponta da Serra e região, através do Sistema CAIXA AQUI da Caixa Econômica  por se sentir ecoado depois de vários assaltos e tentativas no seu estabelecimento comercial, e se encontrando  pressionado psicologicamente  já se decidiu por  devolver o referido sistema.
Segundo Demir, nesses últimos meses tem aumentado o número de assaltos e tentativas, que  ele a atribui a uma falta mais constante da segurança na comunidade.

Nos seus cálculos, esse atendimento já ultrapassava três mil pessoas por mês, no que será uma grande perca para  a região. 

segunda-feira, 14 de outubro de 2013

O Cratense Dr. Victor Feitosa Oliveira concorre á sua reeleição no Conselho Regional de Farmácia do Ceará.



Teve início nesse mês de agosto  em todo o país o período eleitoral para a classe farmacêutica. As inscrições para registros de candidatura de conselheiros regionais e chapas para as funções de diretores do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Ceará estiveram abertas entre 1º e 14 de agosto, conforme Edital das Eleições 2013 publicado no Diário Oficial da União de 18 de julho.
O edital é de acordo com a Portaria nº 17/13 do Conselho Federal de Farmácia (CFF), Edital CFF Nº 2 - ambos publicados no DOU em 4 de julho de 2013 - e Resolução nº 569, de 6 de dezembro de 2012.
As eleições dos conselheiros e diretores do CRF-CE ocorrem em 7 de novembro de 2013, de 8 às 17 horas. A data limite para a posse dos eleitos é de 31 de dezembro de 2013(http://www.crfce.org.br).

Concorrendo à reeleição o jovem farmacêutico cratense Dr.  Victor Feitosa Oliveira, atual presidente.

quinta-feira, 10 de outubro de 2013

EDUCAÇÃO EM CUBA : Cuba: um mestre para cada 42 habitantes


Pedro Meluzá López
Especial da Agência de Informação Nacional
outubro, 2000.

Educação = Orgulho e Prestígio

        Assiste às aulas no último curso do milênio, 99 por cento da população em idade escolar e uma cifra similar termina anualmente o ensino primário. Toda a educação é gratuita. Começou a Escola Latino-Americana de Ciências Médicas com a matrícula de 1900 estudantes de 17 países. 
        Uma recém investigação realizada pela UNESCO na América Latina para avaliar a qualidade da educação primária demonstrou que Cuba tem os melhores índices entre 14 países da área. 
        Este Primeiro Estudo Internacional aplicou provas de matemática e linguagem em quatro mil alunos pertencentes a umas centenas de escolas de cada nação. 
        De uma qualificação máxima de 400 pontos, os estudantes cubanos alcançaram 350, a mais alta, pois a média se manteve em torno dos 250, o qual fala eloqüentemente do alcançado pela maior das Antilhas em âmbito educacional. 
        Daí porque para toda população de cuba, a educação é orgulho nacional e uma das duas conquistas mais determinadas da Revolução, além do prestígio que tem internacionalmente. 
        A citada investigação efetuada pelo Escritório Regional da UNESCO para América Latina aos princípios de 1999 considera que se distinguem três grupos territoriais no que diz respeito à qualidade da educação. 
        O primeiro constituído por Cuba, o segundo muito distante pela Argentina, Brasil e Chile e o terceiro integrado pelos outros países, quase todos com médio inferior a média regional. 
        A escola corrobora com a triste conclusão a que se chegou em um dos últimos cumes ibero-americanos: América Latina é a região menos igualitária em distribuição de conhecimento entre as nações em desenvolvimento, e onde acelerados por necessidades econômicas somente 48 por cento das crianças termina seus estudos e a taxa de escolaridade oscila entre 4 e 6 anos de educação básica. 
        A causa fundamental é, segundo o próprio Escritório Regional, a precária situação econômica existente em grande parte dos países latino-americanos, o que obriga a uma alta proporção de jovens a abandonar seus estudos para ingressar no trabalho por necessidade. 
        Outras cifras alarmantes aparecem com regularidades na imprensa internacional, indicativas da crítica situação educacional pela qual atravessa o Terceiro Mundo. 
        Para a UNICEF no mundo há 140 milhões de crianças não escolarizadas e um bilhão de pessoas que não sabem ler nem escrever. A maioria está em nações subdesenvolvidas. (Na América Latina a cifra supera os 42 milhões.). 
        A UNESCO calcula em um 110 milhões de menores em idade escolar que carecem de escolas nesses países de terceiro mundo e se as condições não melhoram, e lamentavelmente tudo indica o contrário, haverá 162 milhões para 2001. 
        E pensar que com um por cento do que se gasta em armas, todas as crianças do mundo poderiam receber educação! 
        O número de adultos analfabetos no planeta se fixa pela ONU em mais de 900 milhões.
Sistema educacional todo gratuito 

        Falou-se com freqüência que a pequena ilha do Caribe é uma grande escola pelos notáveis êxitos de seus sistema de ensino, todo gratuito, inclusive comparado com nações altamente desenvolvidas. 
        O país tem um dos mais completos, justos e melhores programas de educação do mundo, reconheceram eminentes especialistas internacionais. 
        Sua taxa de escolarização é de 94,6% nas idades de seis a 16 anos. A retenção é de 99,9%. 
        Em respeito ao ano anterior há um aumento de 60 500 alunos e nenhum ficou sem opção. Garantiu-se a continuidade dos estudos a todos os que terminaram a sexta série; mais de 98% dos que concluíram a nona série seguiram no ensino médio superior, uma cifra inédita no mundo, e cerca de 85% dos que finalizaram o pré-universitário irão à faculdade ou à educação técnica profissional. 

        Com uma população total de 11 milhões de habitantes, no ano letivo de 2000-2001 assistem às aulas dois milhões e 400 mil estudantes, deles: 
                152 657 pequenos às 1 118 creches (beneficiando a 136 mil mães) 
                146 000 no jardim de infância (98,7% das crianças com cinco anos de idade) 
                969 000 no ensino primário. 70 % assistem às aulas em período integral incluindo o almoço. 
                739 000 cursam a educação média geral de seis anos. 
                85 000 no ensino politécnico (388 escolas) 
                58 000 nos 429 colégios de educação especial para alunos com problemas físicos e motores. 
                130 000 assistem as 61 universidades (600 mil se graduaram de 1959 até a presente data). 
                300 000 bolsistas (sem pagar alojamento) e 680 mil com bolsas semi-interna. 
        Em toda ilha até as mais elevadas montanhas, existem 12 mil 446 centros educacionais, onde dão aula quase 230 mil mestres e professores e contam com um pessoal de apoio docente que passa de 87 mil trabalhadores. A todos lhes aumentaram o salário recentemente. 
        Quase 300 mestres itinerantes atendem em seus lares a uns 500 jovens cujos graves impedimentos físico-motores não lhes permite locomover-se até a escola. 
        Apesar da crise que o abate desde o início dos anos 90, não se fechou uma sala de aula e o estado caribenho em 2000 destinou dois bilhões e 50 milhões de pesos para a educação, mais de 10% de seu PIB, aproximadamente 137 pesos por habitante (o peso equivale a um dólar no cambio oficial). Segundo dados da UNESCO, os gastos per capta no mundo giram em 162 dólares, na África 33, na América Latina 73, e na Ásia e países árabes 56. 
        América Latina exibe um panorama desalentador sob o sinal do neoliberalismo, com orçamentos mínimos para o ensino e salas com até uma centena de alunos para economizar retiradas.

Ensino aberto para estrangeiros 

        O sistema nacional de ensino não se limita aos cubanos. Os colégios de educação média e superior estão abertos a 8 220 estrangeiros, a porcentagem per capta mais alta do mundo. 
        Começou a funcionar no curso anterior a Escola Latino-Americana de Ciências Médicas, com uma matrícula de 1900 alunos de 17 países. Esta cifra se ampliará em anos posteriores. 
        Nas últimas décadas passam de 38 mil os graduados de 120 nações, deles 40% nas universidades. 
        A maneira de arremate cabe citar o expressado em um jornal uruguaio Brecha, muito distante de um perfil editorial favorável a Cuba. 
        "Todos sabemos que todas as sociedades conhecidas, em momentos de crise eliminam e recortam a ajuda a estrangeiros, os gastos de educação e saúde pública. Todas as sociedades, exceto a cubana". 
        E em verdade a realidade educacional do pequeno arquipélago parece incrível em meio da difícil situação econômica que vive o país, arrasado por um agravado bloqueio norte-americano que dura mais de 36 anos e a conseqüência da perda de 85% de seus mercados, após a queda da União Soviética e as nações socialistas da Europa. 
        Em condições tão adversas não se fecharam escolas por razões econômicas e não há uma criança sem assistir as aulas nem mestres sem emprego, como costuma apreciar-se até em nações do chamado Primeiro Mundo. 
        Nos Estados Unidos, por exemplo, 75 milhões não vão as salas de aula e o presidente Clinton planejou para o século XXI que todos os menores de oito anos saibam ler e "iniciar uma cruzada nacional para manter os níveis d educação". Para o vice-presidente Gore "é vergonhoso que tenhamos este nível de analfabetismo. Países como Cuba nos envergonham neste problema". 
        É difícil entender como no seio da potência capitalista mais poderosa do planeta, a situação educacional impulsione ao correspondente da agência espanhola EFE em Washington a escrever sobre o "O maltratado sistema escolar da capital", devido à "queda em disparada do sistema público de ensino ali, e ao jornal Miami Herald escrever que a "metade dos norte-americanos não podem ler nem escrever adequadamente". 
        O esforço para manter todas as escolas cubanas abertas foi titânico desde inícios da década de 90. No obstante a crise econômica, se elevou os indicadores e os resultados acadêmicos do curso de 1999-2000, por exemplo, foram superiores aos precedentes. 
        Inclusive foram reparados neste ano mais de mil centros escolares e 1 386 laboratórios. 
        O Estado destinou vários milhões de dólares para essas construções e a aquisição de uniformes, lápis, giz, cadernos, equipamento de áudio, TV, computadores e papel destinado aos quase cinco milhões de exemplares de livros textos. (A maior per capta da América Latina). 
        Em certa quantidade contribuiu a este empenho a ajuda solidária com doações feitas por simpatizantes de Cuba no entorno Latino-Americano e na distante Europa. 
        Como se aprecia, um grande esforço do país antilhano permitiu que o curso escolar 2000-2001 seja o que melhor condições materiais tenha dos últimos anos, mesmo quando as demandas e expectativas não poderiam ser satisfeitas ao cem por cento. 
        A base e o apoio deste processo docente em Cuba foi a campanha de alfabetização começada em 1960 após o triunfo revolucionário e que reduziu em um ano de 23,6 a 3,8 o índice de analfabetismo em todo país (agora é 1,9). 
        No comprido trajeto até hoje teve que vencer numerosos problemas: demasiado cientificismo na transmissão de aulas, certa imitação de modelos europeus de ensino indiferente à tradição pedagógica nacional e desmedido desejo por conseguir elevados índices de promoção escolar. 
        Estes vícios estiveram presentes até meados da década dos anos 80 e em etapa mais recente se trabalhou forte para superar o excessivo número de disciplinas de ensino primário e por obter avaliações finais mais reais ao conhecimentos de cada educando. 
        Também desde de vários cursos se aciona uma estratégia para que os mestres e professores acompanhem a seus alunos desde o nível secundário e pré-universitário, e se reduz o total de estudantes por grupo. 
        Conseguir plena vigência desta concepção é complexo, pois, embora consumam milhares dos docentes frente às salas de aula, ainda há um déficit destes em particular na capital, embora anualmente se formem ao redor de quatro mil novos pedagogos.

Um mestre por 42 habitantes 

        Para suprir essa lacuna, cerca de cinco mil estudantes dos últimos anos dos Institu-tos Superiores Pedagógicos receberam treinamento para dar aulas no primário e secundário, enquanto prosseguem seu próprio estudo. 
        Entre as prioridades do atual ano acadêmico esta em revitalizar o ensino de história, que será dada em todos os níveis e graus para contribuir com a formação de valores patrióticos, morais e políticos de crianças e jovens. 
        Igualmente estender a educação e a cultura ao longo de todo o país mediante a utilização da televisão em aulas de idiomas e conferências de pós-graduação. 
        Como se estima, o caminho não foi cor de rosa e as dificuldades e problemas antes sinalizados constituem o sal de um processo cujos saldos mais significativos são haver semeado ao pais com centenas de escolas, garantir ensino gratuito a crianças, jovens e adultos, alcançar altos níveis de promoção e elevar a nona série a média nacional de escolaridade. 
        Hoje, a maior das Antilhas possui um mestre por cada 42 habitantes e por cada 13,6 alunos, em um mundo onde a média, segundo dados da UNESCO, é de 79 e 40, respectivamente. 
        Em resumo se fizeram realidade os pensamentos do Herói Nacional cubano José Martí: "Toda nação será infeliz enquanto não eduque a seus filhos"... e " ser cultos é o único modo de ser livres".

EDUCAÇÃO SEM REVOLUÇÃO 

        Um milhão de analfabetos, mais de um milhão de semi-analfabetos, dez mil mestres sem empregos e 600 mil crianças carentes de escola, era o panorama educacional que apresentava Cuba em 1959, ano do triunfo da revolução. Com uma população que não chegava a seis milhões de habitantes, a deserção escolar no ensino primário e médio era alta devido a razões econômicas e sociais. A matrícula total era pouco mais de 811 mil estudantes, os mestres não passavam de 20 mil e o orçamento estatal para a educação era de 79 milhões e meio de peso. Se se comparam estes dados com os do curso 1999-2000, é apreciável o desenvolvimento conseguido neste campo, cujos indicadores mais significativos são que 99,6% dos alunos do primeiro grau terminam o ensino primário, cifra acima de todos os países da América, incluindo os Estados Unidos, e a retenção em sala de aula é de 99,9%.

Tradução de Elizabete Domingues P. da Silva

Para referência desta página: 
LÓPEZ, Pedro Meluzá. Cuba: um mestre para cada 42 habitantes. Pedagogia em Foco, Havana, 2000. Disponível em: . Acesso em: dia mes ano. 

Extraido de http://www.pedagogiaemfoco.pro.br/cub03.htm