sexta-feira, 30 de abril de 2010

FESTA DE SÃO JOSÉ OPERÁRIO 2010 - DIA 30



Chegando ao final da grande festa de São José Operário de Ponta da Serra, o dia de hoje, 30 , aconteceu a seguinte programação:

PARTE RELIGIOSA > com a pregação do Pe. Edmilson, pároco e Cura da Sé Catedral de N. S da Penha, tendo como tema “ O exemplo de São José nos ajuda a entregar nossa vida a Deus e aos nossos irmãos”

PARTE SOCIAL > Ficou por conta da Banda Rafael e Forró do Rebolado, Forró no Ponto e o Pega na Rua com Cicinho, Tico de Mariana e Ana Paula Monte.

quinta-feira, 29 de abril de 2010

FESTA DE SÃO JOSÉ OPERÁRIO 2010-04-29

Tivemos hoje o penúltimo dia de festa em louvor a São José Operário de Pontada Serra ,com a seguinte programação:

PARTE RELIGIOSA > Com a pregação a cargo do Mons. José Honor( vigário emérito), que trabalhou o tema “ A família é convidada a cultivar semente da vocação sacerdotal num lar aconchegante” O sítio malhada foi a comunidade visita, tendo como noitários os moradores das ruas Inácio Ferreira Leite e Joaquim Ferreira Leite. A animação litúrgica ficou a cargo do coral Sagrada Família, tendo como grupo de apoio o Apostolado da mãe Rainha.

PARTE SOCIAL > A Banda Los Caras foi quem animou a penúltima noite dos festejos.

Assinada ordem de serviço para a construção da Escola Estadual de Educação Profissional no Crato














O governador Cid Gomes, autorizou no último dia (23) de abril, no município do Crato, o início das obras para a construção da Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP). O empreendimento contará com recursos da ordem de R$ 6 milhões, e representa o empenho do Governo do Estado em investir na capacitação de jovens no Ceará.

A Escola funcionará no Bairro São Miguel. Na área, que possui 15 mil metros quadrados, funcionavam a Eventos Casa de Shows e uma usina de beneficiamento de algodão. O deputado estadual Sineval Roque (PSB) participou do evento que marcou o início da construção da Escola e contribuiu para a desapropriação do terreno. “Conversei com o governador Cid Gomes e visitamos as opções de terreno que tínhamos”, conta o parlamentar.

A região do Cariri já dispõe da Escola Profissional Virgílio Távora, no bairro Seminário, responsável pelo atendimento de 365 alunos dos cursos de Enfermagem e Informática. “A nova EEEP beneficiará mais alunos com o Ensino Médio integrado à Educação Profissional. Até o final de 2010 serão 125 escolas profissionalizantes funcionando no Ceará e cerca de 30 mil alunos podendo ter acesso ao ensino profissional de qualidade”, segundo o governador do estado.

A estrutura de uma Escola de Educação Profissional é composta de 12 salas de aula, auditório, biblioteca, laboratórios de Línguas, Informática, Biologia, Física e Matemática, quadra poliesportiva e demais dependências administrativas. Planejada para garantir espaços adequados, as unidades de ensino possibilitam melhores condições de trabalho aos profissionais da educação e de aprendizagem aos alunos.

Prefeitutra do Crato poderá realizar concurso para novos servidores no segundo semestre


A Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal do Crato está dando andamento ao processo de realização de concurso público para a contratação de novos servidores, para cobrir o quadro de carência de funcionários. O Secretário de Administração Christiano Siebra afirma que foi feito pedido de licitação, junto à Comissão da Prefeitura, e a possibilidade de realização de concurso poderá se concretizar no segundo semestre deste ano. Ele adianta que a expectativa é que tudo esteja preparado em pelo menos três meses. Desde o ano passado, que a administração do Crato vem atualizado os cadastros dos servidores municipais, no intuito de promover adequação dos dados de cada funcionário público. Em seguida foi feita uma análise da carência do quadro funcional. Com isso, as vagas a serem supridas com o concurso serão definidas. Vários setores estarão sendo cobertos com os novos contratados.


Governo Municipal do Crato

Fone/Fax - (88) 3521.9960
Mais informações:
http://www.crato.ce.gov.br
http://www.prefeituramunicipaldocrato.blogspot.com

quarta-feira, 28 de abril de 2010

FESTA DE SÃO JOSÉ OPERÁRIO - DIA 28

Mais um dia de festa do Padroeiro São José Operário, nesta quarta feira, dia 28, com boa participação da comunidade e sem nenhum contratempo.

PARTE RELIGIOSA > Pregador PE. João Leite Cabral, tendo como tema “ Somos convidados a ajudar os nossos padres a serem santos, sábios e sadios”. Comunidade visitada Vila São Francisco. Noitários moradores das ruas Moisés Xenofonte, Raimundo de Sousa e Laércio Holanda. A animação litúrgica ficou por conta do Coral do Monte Pio. Grupo de apoio a cargo do Coral da Esperança.

PARTE SOCIAL> Duas atrações abrilhantaram esta noite> a primeira a se apresentar no palco foi a Banda Quinta Feira, com participação de Doda. A segunda ficou a cargo de Davi, voz e violão, Robério no Bangô e Tico de Mariana , voz.




terça-feira, 27 de abril de 2010

FESTA DE SÃO JOSÉ OPERÁRIO 2010 - DIA 27


O sétimo dia de festejos alusivos a São José Operário de Ponta da Serra ocorre em clima de muita paz, com muita reza e muita animação.

PARTE RELIGIOSA > Pregador foi o PE. Luciano Pinheiro ( vigário Paroquial de Brejo Santo) e o tema foi “Quem quer salvar sua vida, vai perdê-la, mas quem perde a sua vida por amor a Jesus, vai salvá-la.” Comunidade visitada foi o sítio Juá,tendo como noitários, os moradores da rua Mons. Assis Feitosa. O coral São Raimundo animou a liturgia e o Apostolado da Oração deu o suporte.

PARTE SOCIAL: o povo pediu e ele este de volta: o cover do Raul Seixas, que fez mais um grande show e , dessa vez , por algum momento, o Auri, o nosso Raul, dividiu o palco com o artista principal. A outra atração da noite foi o Alexandre, de Crato, um grande cantor sertanejo, que agradou, também, o grande público presente ao evento.Tivemos também, nesta noite, uma pequena participação do Cézinha, que vem se revelando como um grande intérprete de músicas de sucesso.

segunda-feira, 26 de abril de 2010

FESTA DE SÃO JOSÉ OPERÁRIO 2010 - DIA 26

Dando prosseguimento aos festejos alusivos a São José Operário, tivemos, neste dia 26, mais um dia de festa num clima de paz e harmonia, com a seguinte programação:

PARTE RELIGIOSA > O pregador foi o Mons. Manuel Feitosa, Pároco de N.S. de Fátima, que pregou o tema Jesus nos ordena: Não podemos servir a Deus e ao dinheiro”. A comunidade visitada foi a Palmeirinha dos Brito, tendo como noitários os moradores do Loteamento Edvardo Ribeiro da Silva. A animação litúrgica ficou a cargo dos Corais N. S. de Fátima e Rainha da Paz. O grupo de apoio teve o suporte dos “Homens do Terço”.

PARTE SOCIAL > Atração única, com a Banda Catingueira animando a festa, tendo como destaque a apresentação do Bruno, que apesar da pouca idade, deu um verdadeiro show.

Ministro Cezar Peluso toma posse como presidente do CNJ nesta sexta-feira

Ministro Cezar Peluso toma posse como presidente do CNJ nesta sexta-feira

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, assume a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do STF nesta sexta-feira (23/4). A cerimônia de transmissão de cargo do atual presidente, ministro Gilmar Mendes, para Peluso será realizada a partir das 16h no Plenário do STF. O ministro Carlos Ayres Britto também tomará posse como vice-presidente do CNJ e do STF. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participará da solenidade, que será transmitida ao vivo pela TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasília; canal 64, em São Paulo, SKY, canal 117) e pela Rádio Justiça (104.7 FM, em Brasília), inclusive pela internet.


Leia mais.

FONTE Portal do CNJ

27 a 29 DE ABRIL: PROGRAMAÇÃO SEMANA "D" DA DANÇA CARIRI

27 a 29 DE ABRIL: PROGRAMAÇÃO SEMANA "D" DA DANÇA CARIRI

A semana do Dia “D” da Dança é uma realização do CCBNB Cariri e Associação Dança Cariri
através do Projeto Capacitando e Dançando a Cena do Cariri no Programa ENCONTROS DA DANÇA,
contemplado no Programa BNB de Cultura - Edição 2010 – Parceiras BNDES.
O Dia Internacional da Dança vem sendo celebrado no dia 29 de abril e foi introduzida em 1982
pelo Comitê Internacional da Dança da UNESCO. Esta data nos remete a uma reflexão para
a produção da dança, o ensino e a difusão. Bem como, as batalhas enfrentadas e as conquistas da classe artística da dança.
A data comemora também o nascimento de Jean-Georges Noverre (1727-1810),o criador do balé moderno.
* programação gratuita
programação
27/04 – terça
10h às 12h – Aula de Dança Contemporânea
com Gerson Moreno (Balé Baião- Itapipoca)
Local: Associação Dança Cariri
Rua da Conceição, 13 91 – São Miguel
Informações: 88 9981 7700
15h – mostra de vídeo:
“grupo Corpo: uma família brasileira”
direção: Fabio Barreto e Marcelo Santiago
78 min – Documentário – Brasil - 2008
Local: Teatro CCBNB Juazeiro
20h – Cena Cearense:
Academia Carolina Rocha (Juazeiro) – 15min,
trecho de repertório “divertisment ”
Dakini Cia de Dança (Juazeiro) – 15min,
trecho do espetáculo “amarras”
Espetáculo- solo convidado:
“cumplicidade na contramão” de Gerson Moreno
(Balé Baião- Itapipoca) - 30 mim
Local: Teatro CCBNB Juazeiro
28/04 – quarta
10h às 11h30 – Aula de Dança Contemporânea com Aspásia Mariana (Fortaleza)
Local: Associação Dança Cariri
Rua da Conceição, 13 91 – São Miguel
Informações: 88 9981 7700

15h – debate:
“reflexões sobre o ensino da arte”
Palestrante: Prof. Dr. Fábio Rodrigues
(Escola de Artes Reitora Violeta Arraes Gervasieau – URCA)
"dança contemporânea e a produção cearense"
Mediadora: Janne Ruth (coreógrafa e diretora da Cia e Projeto BCAD - Fortaleza)
Debatedores:
Alysson Amancio (bailarino e coreógrafo - Juazeiro)
Aspasia Mariana (interprete-criadora – Fortaleza)
Gerson Moreno (bailarino e coreógrafo - Itapipoca)
Local: Teatro CCBNB Juazeiro
20h – Cena Cearense:
Arte da Rua - ADR Crew (Juazeiro) – 10min,
trecho de “da rua ao palco”

Espetáculo convidado: “amphi”
de Aspásia Mariana (Fortaleza) - 30 min
Local: Teatro CCBNB Juazeiro
29/04 – quinta
10h às 11h30 – Aula de Iniciação a Dança Flamenca
com Graça Martins (Grupo Tablado -Fortaleza)
Local: Associação Dança Cariri
Rua da Conceição, 13 91 – São Miguel
Informações: 88 9981 7700
15h – Palestra e Debate
“políticas culturais para a dança cearense: capital e interior”.
Palestrante: Franzé Silva (Secult/CE)
Mediadora: Graça Martins (articuladora Bienal de Dança do Ceará,
Fórum de Dança do Ceará e coreógrafa do Grupo Tablado - Fortaleza)
Debatedores:
Lenin Falcão (BNB)
Mano Granjeiro (SESC)
Jota Júnior Santos (Assoc. Dança Cariri)
Local: Teatro CCBNB Juazeiro
20h – Espetáculo “br 116”
Alysson Amancio Cia de dança (Juazeiro do Norte) - 40 min
Local: Teatro CCBNB Juazeiro
http://www.semanaddadancacariri.blogspot.com/
COLABORAÇÃO TÂNIA PEIXOTO

Família Disfuncional - Por Dr. César Mousinho

A família tem duas grandes funções: a de assegurar a continuidade da espécie e a de articular a individuação e a socialização. Quer isto dizer que a família tem de ser capaz de equilibrar cada pessoa do seu núcleo de maneira a estar bem consigo própria e com os outros. E isto é uma tarefa de uma vida inteira.
Os especialistas defendem que as regras lá em casa têm de ser claras, concisas, definidas e respeitadas por todos os elementos da família. É através dos limites, das regras e da organização dos subsistemas que podemos falar de famílias funcionais ou disfuncionais. Como distinguir uma da outra? Como reconhecer em qual dos grupos está a sua família? Responde os Terapeutas Familiares: Nas funcionais os papéis estão muito bem definidos. A família organiza-se em função desses papéis que cada elemento desempenha e das regras familiares, que devem ser negociadas sempre que possível. É primordial que as crianças saibam discernir o que é permitido e proibido. Uma família é considerada saudável quando nessas regras estão expressas recompensas e castigos, mas de uma forma consistente. Quando falamos de recompensas não nos estamos a referir a recompensas materiais mas de estímulos positivos. Quem não cumpre tem de ser penalizado.Todo o castigo tem de ser adaptado à idade da criança, se não for é mau-trato.
Todas as famílias têm problemas. O que muda é a maneira de lidar com eles. Nas ditas saudáveis todos os assuntos podem vir à baila, nas outras há tabus que envenenam as relações: Nas famílias disfuncionais não se discutem os problemas. Eles existem, mas não são discutidos. Os sentimentos não se expressam livremente.
Na família funcional há problemas e os problemas são chamados e discutidos no momento certo, com a pessoa certa na hora certa. As emoções e os sentimentos expressam-se. As famílias funcionais falam cara a cara, olhos nos olhos, de forma clara e concreta.
Há três estilos de educação parentais: autocrático, permissivo e negociável. Nas famílias autocráticas ganham os pais, nas permissivas ganham os filhos e nas negociáveis não há vitórias nem derrotas. Todos ganham. É positivo e saudável que filhos e pais ganhem umas vezes e percam outras. Só têm a ganhar com isso. Mas uma coisa é fundamental: o poder tem de estar do lado dos pais, pode ser negociado com os filhos mas a última palavra tem de ser dos pais.
Quando os especialistas querem perceber se à sua frente têm uma família funcional ou disfuncional procuram ver as alianças e as coligações. Sem precisar de se sentar na cadeira do psicólogo ou de um terapeuta familiar, veja lá de que lado é que se situa a sua família.Quando duas ou mais pessoas fazem uma aliança para ajudar uma terceira da família, estamos perante famílias funcionais. Quando duas ou mais pessoas se coligam para destruir uma terceira, podemos estar perante uma família disfuncional. É o caso da mãe e da filha que se aliam contra o pai ou vice-versa.
Uma família disfuncional é aquela que responde as exigências internas e externas de mudança, padronizando seu funcionamento. Relaciona-se sempre da mesma maneira, de forma rígida não permitindo possibilidades de alternativa. Podemos dizer que ocorre um bloqueio no processo de comunicação familiar. As disfunções de relacionamento e de papéis dentro das famílias podem afetar seus membros psicologicamente, tanto no contexto individual, quanto no familiar. As famílias estão doentes e podem eleger um dos membros para representar a doença da família. É o caso que muitas vezes ocorre em famílias psicotizantes: as mães, muitas vezes, possuem este poder de psicotizar algum dos filhos. Este, por sua vez, torna-se o membro doente da família, representando e assumindo toda a carga de dificuldades para si. Segundo alguns autores, a isso se chama paciente identificado. Este é o chamado bode expiatório familiar, que com a presença de um membro que assuma e representa toda a doença da família, os outros se vêem livres de seus próprios conflitos e dificuldades. A família se sente sã enquanto possui um membro doente.
Ainda que este comportamento soe doentio, ele tem que ser mantido, mesmo que para isso um membro da família seja eleito para ser ou ter o problema. Os sintomas do paciente identificado constituem a expressão de uma disfunção familiar e o tratamento deve ser feito considerando as inter-relações que se estabelecem no grupo. Sempre que se fala em família disfuncional, estamos falando de doença nas famílias. Assim, temos todo o funcionamento familiar envolvido nesse problema. Alguns autores psicanalistas, como José Bleger e Eduardo Kalina, desenvolveram bastante a questão das dinâmicas familiares. Pode-se falar em dois modelos básicos de desestruturação nas relações familiares:há as famílias cindidas e as famílias simbióticas.
Além do caso já citado das psicoses e esquizofrenias, vale lembrar a situação também bastante comum entre a família de dependentes químicos. De acordo com o psicoterapeuta familiar italiano Carmimine Saccu, em conferência realizada na Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, desenvolveu bastante a tese da interferência dos pais na formação de doenças psicóticas nos filhos. Filhos que crescem numa família disfuncional têm adotado um ou mais dos papéis básicos apresentados abaixo:
O Filho Bom – aquele que assume o papel de pai;

O Filho Problemático – aquele que é culpado pela maioria dos problemas e pode também ser cotado como responsável pela fidfuncionalidade da família, tornando-se às vezes o único emocionalmente estável;
O Filho Babá – aquele que se torna responsável pelo bem emocional da família;

O Filho Perdido – aquele que é inconsícuo, quieto, que necessita de mais e recebe de nada; constantemente ignorado e escondido;

O Filho Mascote – aquele que se usa de comédia para distrair os demais dos problemas familiares;

O Filho Cabeça – aquele que se torna oportunista, capitalizando sobre as faltas de seus próprios parentes para conseguir o que bem deseja.

Pais disfuncionais:

Manipuladores (pais narcisistas);

Abusadores (pais que abusam físico, verbal ou sexualmente de seus filhos para dominá-los);

Privadores;

Dogmáticos;

Pefercionismo;

Apaziguador.

Minha experiência profissional dita que tanto nas famílias Funcionais ou Disfuncionais são gerados filhos doentes e beneficiários e não sadios e empreendedores.

Fontes: Livros,Fundação Casa (Antiga Febem)SP-Capital /10 Artigo XIX– Ψ Psicólogo Jurídico Terapeuta Familiar. www.sosdrogasealcool.org

domingo, 25 de abril de 2010

FESTA DE SÃO JOSÉ OPERÁRIO 2010 - PARTE SOCIAL - Dia 23


Realizou-se, nesta noite, 25.04, mais um dia festivo alusivo a São José Operário, em Ponta da Serra, com a seguinte programação:
Parte Religiosa> Pregação do Diácono Dionísio, com o tema " São José nos ensina com sua vida de amor a Jesus a termos mais fé em Deus" A comunidade visitada foi a Palmeirinha dos Vilar, tendo como noitários os moradores do Loteamento Santa Rita de Cássia. Animação e o grupo de apoio ficou a cargo do Coral filhos de Maria.

Parte Social> Duas apresentações abrilhantaram mais uma noite dos festejos a São José: O FORROZÃO COCHICHO, com participação de Pedro e Roberta e a BANDA DO IRAN, com participação de Chumbo e Cesinha.

Tudo correu dentro da normalidade, sem nenhum incidente.

sábado, 24 de abril de 2010

FESTA DE SÃO JOSÉ OPERÁRIO 2010 - PARTE SOCIAL - Dia 23

A parte social, deste sábado, 24, foi mais recheada de atrações musicais. O evento musical teve início com a bela apresentação do coral Ponta da Serra regido pelo maestro Galdino. Em seguida tivemos a apresentação da banda Biodísel, cover dos Mamonas Assassinas; Carlaizes e Diego, voz e violão e, por último, Samuel, Voz e Violão.

FESTA DE SÃO JOSÉ OPERÁRIO 2010 - PARTE SOCIAL - Dia 23


Tendo prosseguimento os festejos de São José, nesta sexta feira, dia 23, tivemos apenas uma atração musical, na parte social, que foi o Forrozão Swing Novo, da Malhada, numa excelente apresentação.

sexta-feira, 23 de abril de 2010

I Seminário de Estudos Jurídicos da URCA acontece de 5 a 7 de maio

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR – SECITECE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA

23-04-2010

A Universidade Regional do Cariri – URCA, através do Centro de Estudos Sociais Aplicados – CESA, do Departamento, da Coordenação do Curso de Direito e, do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Humanos Fundamentais – GEPEDH vêm convidar a comunidade acadêmica para participar do I Seminário de Estudos Jurídicos da URCA – I SEJURCA. O evento acontecerá no período de 05 a 07 de maio de 2010, no Teatro Municipal Salviano Arraes Saraiva (Cine Teatro Moderno), localizado à Rua José de Alencar (Calçadão) – Centro, e no Campus São Miguel – Curso de Direito, na cidade de Crato (CE).

O Seminário propõe por meio da temática “Direito e Cidadania”, uma discussão da prática e aplicabilidade dos meios objetivos da democracia participativa, como instrumento para a garantia da cidadania. Palestras com ilustres personalidades do cenário jurídico brasileiro, bem como oficinas que perpassam desde a leitura de clássicos, educação ambiental, projetos sociais, até cinema e teatro do Oprimido acontecem durante o evento.Inscrições e demais informações disponíveis no site:www.direitourca.com.br/sejurca.

Colaboração Tânia Peixoto

Psicologia Jurídica III- Mediação Familiar - Por João César Mousinho De Queiroz.


Mediação:

1. Ação ou resultado de mediar, de servir de mediador.

2. Intervenção, intermediação 3. Relação que se estabelece entre duas pessoas, coisas, ideias etc. por intermédio de uma terceira (pessoa, coisa, idéia. 4. Ação de fazer o papel de intermediário entre um comprador e um vendedor.

Família:

O termo “família” é derivado do latim “famulus”, que significa “escravo doméstico”. Este termo foi criado na Roma Antiga para designar um novo grupo social que surgiu entre as tribos latinas, ao serem introduzidas à agricultura e também escravidão legalizada.

No direito romano clássico a "família natural" cresce de importância - esta fámília é baseada no casamento e no vínculo de sangue. A família natural é o agrupamento constituído apenas dos cônjuges e de seus filhos. A família natural tem por base o casamento e as relações jurídicas dele resultantes, entre os cônjuges, e pais e filhos. Se nesta época predominava uma estrutura familiar patriarcal em que um vasto leque de pessoas se encontrava sob a autoridade do mesmo chefe, nos tempos medievais (Idade Média), as pessoas começaram a estar ligadas por vínculos matrimoniais, formando novas famílias. Dessas novas famílias fazi
a também parte a descendência gerada que, assim, tinha duas famílias, a paterna e a materna.

O mediador familiar é um profissional que atua de forma voluntária para chegar estrategicamente a um acordo entre casais que buscam a mediação de forma voluntária. Sua ação é na comunidade e pode intervir em famílias íntegras em via de separação agindo de forma preventiva, pode agir durante a separação ou após a separação quando surgem problemas para criar e educar os filhos nas novas formas de família. A importância está no reconhecimento pelas comunidades onde há oferta de serviços, onde o número de famílias que procuram cresce de forma geométrica. Nos países socialmente adiantados, após a aposentadoria não se pode exercer nenhuma atividade remunerada e a participação voluntária, o terceiro setor, aumenta como condição social avançada. Ou se entra no ostracismo e se definha, ou o ser humano procura um trabalho voluntário. Após a aposentadoria, advogados de família, juizes, promotores, psicólogos, psiquiatras, sociólogos, fazem um curso de mediação e se tornam Mediadores Familiares. Com o crescente número de divórcios, esses serviços aliviaram as sobrecargas dos tribunais e aceleraram os processos de separação com menor prejuízo e desgaste psicológico, especialmente para os filhos.

O psicólogo consultado tem sempre “o meu paciente” para ser ajudado, mesmo quando esse paciente é a família inteira e pode até evitar com sua ajuda a separação ou adiá-la. O psicólogo pode se tornar um mediador e nessa nova função usa estratégias e técnicas para chegar a um acordo e a um plano de família para após o divórcio que deverá ser referendado por um juiz. Quando o psicólogo é mediador ele pode indicar com anuência das partes, psicólogos para avaliação, para laudos ou para terapias que podem perdurar durante o processo de mediação ou se prolongar após a separação. Aqui cabe a ressalva que o colega de preferência tenha experiência em atendimentos de casais e familiares ou já seja um terapeuta familiar.

O Fórum não é mais o único local de resolução de disputas. Há um novo espectro de processos na resolução de disputas e litígios chamados de Resolução Alternativa de Disputas. As mais comuns são: Arbitragem, Mediação e Conciliação.A Arbitragem é um processo legal que se decide fora do Fórum e que resulta numa decisão de obrigações semelhantes aos julgamentos dos Tribunais. As partes em disputa podem submeter seu caso para uma terceira parte neutra, o Árbitro. Esse profissional estabelece um contrato ente as partes que é reconhecido. O árbitro é escolhido pelas partes ou indicado pelo juiz. A Conciliação é um processo extrajudicial de Resolução Alternativa de Disputas onde se utiliza a terceiros imparciais mas que não são neutros. O Conciliador conduz o processo na direção de um acordo, opinando e propondo soluções, usando seus conhecimentos profissionais nas opiniões que emite. A Mediação é um processo onde a terceira parte é imparcial e neutra. Não opina, não sugere e nem decide pelas partes. O mediador está proibido por seu Código de Ética de usar seus conhecimentos profissionais especializados, como os de advogado ou psicólogo por exemplo para influir nas decisões. No Brasil não temos ainda Lei de Mediação.

O mediador familiar pode intervir em crises antes da separação indicando terapias individuais ou terapia de família, esperando resultados para a resolução da crise antes de indicar a separação como resolução. O mediador intervém também nos casos dramáticos de violência familiar especialmente entre o casal. O pai, por exemplo, pode ser réu por crime de agressão à esposa e até cumprir pena. Continua porém amando o filho e amado por ele. O casal se separa e o mediador pode intervir no plano familiar para visita dos filhos e a responsabilidade do pai na educação dos filhos.

No Brasil , verificam-se aspectos interessantes quanto à Mediação, pois embora o surgimento amplo de debates acerca deste instituto, em artigos, congressos e seminários acadêmicos, a expansão da prática ainda se revela tímida. Entretanto, existe uma forte tendência, sobretudo na área jurídica, de que este meio de resolução de conflitos deve ser utilizado, de imediato, considerando a metodologia que reduz o tempo do tratamento do conflito, e face à verdadeira “via crucis” enfrentada pelos cidadãos quando acorrem ao judiciário, que denota, há mais de uma década, falta de estrutura para atender rapidamente às demandas. A denominada “crise da jurisdição.

Assim é que, em nosso país, embora ainda não exista uma legislação regulamentando o instituto (somente um projeto de lei em tramitação no Senado Federal), verifica-se a existência de várias instituições púbicas ou particulares, que desenvolvem tanto a prática como cursos de mediação.Com a mediação familiar, onde a legislação tem papel importante, mas não definitivo, os envolvidos “recriam direitos” e “constroem um distrato”, e mesmo não permanecendo o vínculo amoroso, poderá permanecer a amizade, o afeto e a gratificação de uma dissolução bem sucedida.

Se os pais não conseguirem fazer uma separação clara entre a relação conjugal que termina e a relação parental que continua, e assim escolherem perpetuar o conflito no tempo, as consequências poderão ser nefastas na vida da criança ou do jovem que o vivencia e que dele não é preservada. Neste caso, a criança é forçada a viver e conviver com sentimentos que a inquietam como a angústia de poder vir a ser abandonada pelos pais que se separam, a angustia de saber se será ela a responsável pelo que lhes está a acontecer, ou ainda a angústia de ser forçada a optar pela posição de qualquer dos pais contra o outro. As crianças e jovens, que se encontram a viver uma situação de separação ou divórcio dos seus pais, necessitam urgentemente que um novo modelo funcional, uma nova parceria, seja encontrado entre eles, por forma a que: elas sejam preservadas, salvaguardadas do conflito que os opõe;- o seu dia-a-dia seja alterado o menos possível; as suas relações de afeto ( com avós, tios, primos, professores, amigos) sejam salvaguardadas; o seu “mundo” seja um “mundo” de regras claras, coerentes.

Fontes: Livros, Teses, Fundação Casa (Febem)São Paulo 22/04/10 Artigo XVIII– ? Psicólogo Jurídico T.Familiar. www.sosdrogasealcool.org

IMAGENS DA MOTO - CARREATA NA ABERTURA DA FESTA DE SÃO JOSÉ 2010

CLIQUE NA IMAGEM PARA AMPLIÁ-LA

NOTA: as fotos são do acervo da Paróquia de São José Operário

quinta-feira, 22 de abril de 2010

220410 - Raul Seixas Coover anima segunda noite de Festa de São José


Na primeira noite da festa de São José Operário de 2010, a animação da parte social ficou a cargo o Coover do Raul Seixas, que agradou a todo o publico presente, a ponto dos organizadores prometerem trazer de volta a mesma atração, em outra noite a ser combinado. Vejamos o que diz o jornalista Antonio Vicelmo sobre o artista

“Raul Lampião, simbiose de Raul Seixas e Virgulino Ferreira, o conhecido Lampião do Nordeste, é o personagem incorporado por Antônio Carlos da Silva, no Crato (Foto: ANTÔNIO VICELMO)Personagem que mescla o perfil de Raul Seixas e Lampião é a atração para publicidade de lojas no Crato. Crato. Uma simbiose de Raul Seixas com Lampião. Com esta mistura de “rock and roll” e xaxado, o artista de rua Antônio Carlos Ricardo da Silva, conhecido por “Raul Lampião”, conquistou o público, fazendo publicidade de lojas nas ruas do Crato. O sincronismo dos dois personagens numa só pessoa chama a atenção dos transeuntes. O biotipo, a barbicha, a voz e os trejeitos irreverentes são de Raul Seixas, o “Maluco Beleza”, que em suas letras musicais abordava, com igual desenvoltura, temas tão díspares quanto sentimentos humanos, críticas ao sistema político, esoterismo e agnosticismo”.

Início

“A história de Raul Lampião começou em Fortaleza, no final da década de 1980, aos 14 anos de idade. Sob o impacto emocional da morte de Raul Seixas, em 1989, o menino rebelde, criado solto nas ruas da Capital cearense, tornou-se “cover” de Raul, mas sempre pensou em morar no Interior. Amante da natureza, foi para o Crato, onde encontrou a tranquilidade que procurava, mas não conseguiu “emplacar” o seu personagem Raul Seixas. Foi aí que surgiu a idéia de incorporar o personagem de Lampião que, segundo afirma, faz parte da história sertaneja. Nas primeiras apresentações como “Rei do Cangaço”, não faltou gente para assistir, lembra o artista, acrescentando que, a partir daquele momento, descobriu que a saída era explorar a imagem de Lampião. Hoje, aos 35 anos de idade, ele só acalenta um sonho: quer ser radialista, “ou melhor, um comunicador”, como faz questão de esclarecer, para valorizar o seu sonho original”.

FONTE: ANTÔNIO VICELMO Diário do Nordeste

220410 - PONTA DA SERRA EM JULGAMENTO - Por Íris Pereira

Hoje fiquei sabendo e não foi fofoca nem boato, minha querida Ponta da Serra entrando em julgamento.

Agarrei-me a todos os santos do céu e os terra também e pra melhor garantia já peguei os do
planeta pra não escapar ninguém.
Apelei até pras almas que um dia lá habitaram, ajudem a nossa pequena em cidade se transformar pois sei que lá morou tanta gente de valor e pode dar um jeito ai por cima de mexer com uns outros que esta pequena um dia visitou e foi bem recebido e mostrou seu valor. Ha! Essa pequena tanta gente viu nascer, crescer e de lá sair mas dela nunca esquecer.
Essa minha pequena quer crescer pra mais pessoas abrigar, quer mostrar aos que se foram que um dia podem voltar e aqui não vai faltar lugar para morarem.
Ela é igual a mim, sonhando sempre em crescer, abrir suas asas e dar bastante guarida.
Minha Ponta da Serra amada, ela cresceu mais que eu, hoje é até conhecida pelos homens lá do Planalto e apesar de por julgamento está passando pra ver se tem capacidade de em cidade de Ponta da Serra passar a ser no papel. Tomara minha querida que com ajuda pedida a todos os santos e a Deus o maior de todos os santos e chefe maior do universo você vencerá esse processo de emancipação.
Porém uma dúvida eu tenho, vou poder dizer pra todos que sou o que? Se nascí em Ponta da Serra passarei dizer com orgulho: Sou pontadaserrense. Aquele pequeno pedaço num cantinho do Ceará e mais pequeno se torna quando se diz é no Nordeste deste imenso Brasil.
Fico aqui em oração e torcida de coração da próxima vez que eu escrever será pra falar da notícia que vencemos esta batalha e com fogos de artifício comemoremos juntos pela mesma torcida.
A filha orgulhosa por ter nascido neste pedacinho de chão deixo aqui meu abraço para todos irmãos.
Iris

220410 - CONVITE - Ordem de serviço da Escola de Educação Profissional do Crato

O Governador Cid Gomes e o Deputado Estadual Sineval Roque convidam toda a população para participar da Assinatura da Ordem de Serviço da Escola Estadual de Educação Profissional do Crato. O evento acontecerá nesta Sexta-Feira, dia 23, a partir das 20 horas, na Praça do DETRAN, Bairro São Miguel, em Crato.

O Governo do Estado comprou dois prédios localizados na Av. Teodorico Teles, no Bairro São Miguel, no Crato, para construir a Escola de Educação Profissional.

O deputado estadual Sineval Roque (PSB), solicitou ao Governador a construção dessa Obra. “Conversei com o governador Cid Gomes pessoalmente sobre as opções que tínhamos no Crato e visitamos junto com a secretária de educação do estado, Isolda Cela e o secretário executivo da Seduc, Idilvan Alencar alguns terrenos”, explica Sineval Roque. Os prédios serão demolidos e a obra custará aproximadamente R$7 milhões.

As escolas profissionalizantes funcionarão em período integral, no primeiro horário ofertando matérias do ensino médio, e no segundo, darão formação técnica nas áreas de tecnologia, humanas e saúde. A Escola de Educação Profissional do Crato é a terceira a ser construída no Cariri pelo atual Governo do Estado.

ASSESSORIA DEPUTADO SINEVAL ROQUE

85 3277 2562/88 3523 2438

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22.0410 - CNJ - Boletim de notícias #285

Qua, 21 de Abril de 2010

Começar de Novo vai abrir 10 mil vagas até o final de 2010, diz ministro Gilmar Mendes em evento da ONU

O projeto Começar de Novo deverá oferecer até o final deste ano, 10 mil vagas de trabalho e formação para presos e egressos do sistema carcerário. O anúncio foi feito neste sábado (17/04) pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, no 12º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal (CPCJC), em Salvador (BA). Atualmente, o Portal de Oportunidades, disponível no site do CNJ (www.cnj.jus.br), oferece 2.000 vagas de emprego e cursos para presos e ex-detentos. "Estamos fazendo um grande esforço no sentido de transformar o nosso modelo prisional", afirmou o ministro.


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Ministro Gilson Dipp defende cooperação jurídica internacional, em Congresso da ONU na Bahia

O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, defendeu, neste sábado (17/04), em Salvador (BA), uma efetiva cooperação jurídica entre países como forma de combater o crime transnacional, como o tráfico de pessoas, a lavagem de dinheiro, a corrupção, entre outros. "O Brasil tem plena consciência de que o enfrentamento dessa situação no âmbito do direito penal só será efetivo se houver cooperação internacional", frisou o ministro no 12º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal (CPCJC), em Salvador (BA). O corregedor nacional disse que é preciso criar uma cultura de cooperação entre os países, de maneira a permitir um intercâmbio rápido de informações.


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quarta-feira, 21 de abril de 2010

210410 - Abertura da Festa de São José Operário 2010

Teve início, nesta tarde de 21.04, às 17 hs. ,os festejos alusivos ao Padroeiro São José Operário, com uma grande Moto-carreata com o Estandarte e a Imagem de São José, saindo da Vila São Francisco até a Matriz, onde aconteceu o hasteamento da bandeira com Bênção dos carros e motos.Em seguida, houve uma apresentação da Banda Cabaçal dos Irmãos Anicetos, e em seguida, dando desta forma, por iniciado os festejos deste ano., que teve como tema geral: Neste ano Sacerdotal, com São José, queremos seguir a Jesus na construção do seu Reino de Justiça.

Todos os dias a comunidade poderá prestigiar a programação religiosa: Ofício de São José, na Igreja Matriz, ao meio dia e Novena e missa com a participação dos noitários, comunidades convidadas e comunidade em geral,às 18:30, e logo após, acontecerá a parte social com apresentações artísticas.

Os festejos terão seu encerramento no dia 1º de maio com a seguinte programação: 09 da manhã, missa; 12 hs. Salva de fogos e 16 hs. Procissão de encerramento e missa solene, pelas principais ruas da comunidade.

Por Antonio Correia Lima

210410 - Auditor da Assembléia Legislativa visita Ponta da Serra

Na manhã de ontem, dia 20.04, esteve na sede do distrito de Ponta da Serra o Sr. Paulo Rogério, auditor da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, com o objetivo de checar as informações fornecidas pela AMEPS - Associação do Movimento Emancipalista de Ponta da Serrra no Projeto de Emancipação deste distrito, que deu entrada nessa casa no dia 10 de março deste ano.

Essas informações dizem respeito às exigências contidas no artigo VI do Projeto de Lei Complementar Nº 09/09, que Dispõe, na forma do Art. 18, § 4º, da Constituição Federal e do Art. 31 da Constituição Estadual, sobre os Estudos de Viabilidade Municipal, para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios no Estado do Ceará e adota outras providências”

São essas as exigências do referido artigo:

VI – existência de equipamentos sociais e de infra-estrutura compatíveis com as necessidades da população, tais:

a) rede de distribuição de energia elétrica;

b) sistemas de captação e abastecimento público de água potável e disponibilidade para implantação dos sistemas de coleta e disposição final de esgotos sanitários e resíduos sólidos;

c) escolas de educação infantil, ensino fundamental e médio;

d) posto de atenção primaria a saúde;

e) estrutura de atendimento em segurança pública;

f) sistema de telefonia pública, comercial e residencial;

g) edificações com condições para a instalação da Prefeitura e da Câmara Municipal;

h) estabelecimento de venda a varejo de combustível para veículos e gás de cozinha;

i) posto de serviços dos correios.

Na oportunidade, o Sr. Paulo Rogério manteve contato com alguns moradores da comunidade, sabendo informações sobre o funcionamento dos equipamentos sociais e de infra-estrutura que funcionam na sede do Distrito, futura sede do novo município a ser criado. Com Maria Gonçalves Valdevino, colheu informações sobre os estabelecimentos de ensino e outros, com o Sr. Edilson Ribeiro, sobre o sistema de abastecimento de água e com Edvan Leite, o auditor viu a possibilidade de utilização do seu prédio de três pavimentos, situados à rua Bernardo Vieira, como possível sede da Prefeitura e da Câmara Municipal

Todos esses requisitos, que são facilmente visíveis na sede do distrito, foram comprovados “in loco” pelo referido auditor.

Por Antonio Correia Lima

210410 - ? Psicologia Jurídica II- Delinquência Juvenil ? Por João César Mousinho De Queiroz.


A delinquência juvenil refere-se aos atos criminosos cometidos por menores de idade. Muitos países possuem procedimentos legais e punições diferentes (no geral mais atenuados) aos delinquentes juvenis, em relação a criminosos maiores de idade.

A delinqüência juvenil tem sido considerada como um transtorno psicossocial, do desenvolvimento, que deve ser entendido pela sua complexidade, já que a sua manifestação ocorre a partir de variáveis biológicas, comportamentais e cognitivas do indivíduo; e contextuais, como características familiares, sociais e experiências de vida negativas.

A delinqüência juvenil, associada a complexas consequências sociais, tem merecido aprofundados estudos e investigações que se estendem pelos diversos domínios das ciências sociais e humanas como a psicologia, a sociologia e o direito.A compreensão dos conceitos de vulnerabilidade e de fatores de risco é fundamental para a determinação das inúmeras variáveis presentes na etiologia deste comportamento. Surgem, em primeiro plano, dúvidas acerca da fiabilidade destas informações, tantas vezes especuladas pela mídia e dotadas de pouco rigor científico.

Na estreita ligação que existe entre o estrato da realidade que constitui o aparelho conceptual da Delinquência Juvenil, estamos na presença de um fenômeno dialético que deve ser compreendido numa óptica psicossocial e interdisciplinar dado que a sua análise liga-se a questões da patologia mental e social.

A criminologia é um conjunto de conhecimentos que se ocupa do crime, da criminalidade e suas causas, da vítima, do controle social do ato criminoso, bem como da personalidade do criminoso e da maneira de ressocializá-lo. Etmologicamente o termo deriva do latim crimino (crime) e do grego logos (tratado ou estudo), seria portanto o "estudo do crime".

É uma ciência empírica e interdisciplinar. É empírica, pois baseia-se na experiência da observação, nos fatos e na prática, mais que em opiniões e argumentos. É interdisciplinar e portanto formada pelo diálogo de uma série de ciências e disciplinas, tais como a biologia, a psicopatologia, a sociologia, política, a antropologia, o direito, a filosofia e outros.

Os delinqüentes juvenis de hoje serão, em dúvida, os temíveis criminosos de amanhã, cada vez mais violentos e ambiciosos, pondo em risco a sobrevivência de todauma sociedade, até mesmo da chamada “cultura geral”. A mesma sociedade que deixou à margem os infortunados, famintos, desempregados, etc., hoje se vê à volta destes, poisretornam violentamente para buscar o que fora tirado de seus ascendentes ou ate deles mesmos.

Admite que “à medida que o nível de ansiedade vai aumentando, o indivíduo tenta, de qualquer jeito, obter um alivio, e, neste caso, as reações agressivas podem servir como meio para obtenção de tal alivio. Assim, sendo, essas reações podem assumir um caráter leve, porém, podem resultar em crimes, dos mais triviais aos mais sérios possíveis”.

Necessário se faz, portanto, que o Estado e toda a sociedade estejam aptos a tentar solucionar tal problema, antes que se torne impossível fazê-lo. O mundo jurídico e a sociedade mundial, nos últimos anos, têm dado bastante importância aos chamados “Delitos contra a Ecologia”, por exemplo. Entretanto, estão deixando de lado o problema da formação educacional e a preparação do indivíduo para o convívio social, principalmente no Brasil.

De que adiantará a tentativa de preservação do meio ambiente, se somos incapazes de preparar o homem que irá explorá-lo? Como um delinqüente juvenil ou adulto irá respeitar uma floresta, um determinado ambiente se ele não sabe respeitar a si próprio?É fundamental que se propicie o ingresso de crianças às escolas, que se dê alimentação adequada e orientação profissional para que possam atingir o mercado de trabalho com um mínimo de dignidade, tirando-as das ruas e trazendo para o ceio de uma sociedade que tem a obrigação de as acolher. Do contrário, salve-se quem puder.

O combate, portanto, à delinqüência juvenil deve começar na infância e não quando o individuo já atingiu a maturidade suficiente para distinguir o que é legal e o que não é, A relação emocional profunda e edificante entre o filho e figuras parentais, ou, mais especificamente, entre filho e mãe, é condição básica para que a criança vivencie a confiabilidade do lar, que, na linguagem de Winnicott, é um dos suprimentos ambientais básicos para o desenvolvimento saudável da personalidade.Sentindo a confiabilidade do lar, a criança terá condição para desenvolver duas experiências fundamentais e estruturantes de personalidade. De um lado, a experiência de sua agressividade,aprendendo a dimensioná-la e a administrá-la.

De outro, a experiência de sua capacidade construtiva, descobrindo em si e desenvolvendo seu desejo de se dar e de contribuir.Segundo Winnicott, “...ninguém compreende que a criança tenha necessidade de dar,mais ainda do que receber”. Se a criança tem mais necessidade de dar do que de receber, se ela tem necessidade de construir, de contribuir, por que o adulto também não teria?

Por que o delinqüente também não teria? Poderíamos portanto, dentro de uma visão geral, associar os desdobramentos da privação emocional a duas experiências negativas básicas: a falta do “objeto” amado, em si mesmo, e a falta de confiabilidade do lar.Como desdobramentos básicos teríamos então o comprometimento das duas experiências positivas fundamentais acima mencionadas. Ou seja, de um lado, ficará afetada a capacidade do indivíduo de estabelecer vínculos afetivos, de se dar, de contribuir, e de construir e, de outro lado, a capacidade de experienciar construtivamente sua agressividade.

Fontes: Livros, Teses, Fundação Casa (Febem)São Paulo 20/04/10 Artigo XVIII– ? Psicólogo Jurídico T.Familiar. www.sosdrogasealcool.org

210410 - NOTÍCIAS DO CRATO


Seminário Droga de Crack marca segundo dia do Abriu pra Juventude, em Crato

O
segundo dia do Abriu pra Juventude, no Teatro Municipal Salviano Arraes Saraiva, com o Seminário Droga de Crack, lotou o auditório. Jovens de várias escolas do município tiveram a oportunidade de participar de um momento esclarecedor e reflexivo a respeito dos malefícios causados pela droga. O evento foi aberto por jovens do projeto cultural Emcart, com performances de dança e teatro. A secretária de Cultura, Esporte e Juventude do Crato, Danielle Esmeraldo, fez a abertura do seminário, ressaltando a importância da conscientização do jovem em relação à realidade do uso das drogas e os efeitos destrutivos para o ser humano. Ela disse que o evento tem essa oportunidade de promover uma reflexão, mostrando as boas opções que os jovens podem ter ao invés de trilhar o caminho das drogas. A mesa de palestra contou com a presença do coordenador do Projeto Nova Vida, Hermano José de Sousa, da Comissão de Direitos Humanos da OABV/Crato, integrantes do Desafio Jovem de Crato, incluindo os internos que tiveram oportunidade de participação, e os depoimentos de mãe e ex-usuário de crack.


O Abriu Pra Juventude foi aberto no último dia 19, no Auditório do Centro Cultural do Araripe, em sua segunda edição, ampliada, com a presença da Orquestra Lírica do Belmonte SOLIBEL, Banda de Pop Rock Los Caras e esquete teatral Medéia - EMCART. A perspectiva de público até o dia 30 é de 3 mil pessoas. Amanhã, às 19 horas, haverá a mostra de documentários, curtas e longas no auditório do Centro Cultural do Araripe, às 19 horas. Várias apresentações artísticas serão realizadas em diferentes bairros da cidade.

Caminhada contra as drogas

No dia 23, às 16 horas, será realizada a caminhada Fique Longe das Drogas. O evento será um ‘Grito de Alerta’ da juventude cratense, das escolas públicas e privadas, e toda a sociedade, contra as drogas. Vários grupos artísticos e banda de música da cidade estarão acompanhando a passeata, que sairá da praça São Vicente até o Centro Cultural do Araripe. Cerca de 4 mil pessoas deverão participar.

Agricultura investe em programa voltado ao pequeno produtor

A Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município do Crato está desenvolvendo no município, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, do Governo Federal, a primeira etapa do programa, beneficiando os primeiros agricultores com a sua. Destinado aos produtores da agricultura familiar, para participar é necessário ter Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP e os documentos pessoais. Através do programa, os produtores poderão repassar alimentos como queijo, macaxeira, tapiocas, verduras, e outros produtos que sejam caracterizados como da agricultura familiar. O preço da produção elimina afigura do atravessador, levando mais rentabilidade para quem produz e quem adquire a produtividade. Maiores informações, falar com Danielle, na Secretaria de Agricultura do Crato, no Centro Administrativo.

CRAS Alto da Penha realiza encontros de grupos de convivencia de segunda a quinta


O Governo Municipal do Crato em parceria com a Secretaria de Ação Social, comunicam a toda a comunidade sobre os Grupos de Convivência existente no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS do bairro Alto da Penha. De segunda a quinta acontecem encontros de grupos diferenciados:

QUARTA-FEIRA : "GRUPO DA MELHOR IDADE" para idosos no horário de 14 horas: "GRUPO CRIANÇADA" para crianças com idade de 03 à 06 anos de idade, no horário de 9 horas.

Amanhã, QUINTA-FEIRA : "GRUPO TEU NOME É MULHER" para todas às mulheres da comunidade, no horário de 15 horas.

Governo Municipal do Crato

Fone/Fax - (88) 3521.9960
Mais informações:
http://www.crato.ce.gov.br
http://www.prefeituramunicipaldocrato.blogspot.com

segunda-feira, 19 de abril de 2010

190410 - NOVOS MUNICÍPIOS - Faltam estudos da análise de viabilidade



Domingos Filho, presidente da Assembleia, diz que ainda aguarda alguns resultados dos estudos técnicos
FOTO: JOSÉ LEOMAR

19/4/2010

Para evitar as especulações naturais, a direção da Assembleia está evitando divulgar os primeiros estudos

A Assembleia Legislativa já conta com as respostas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) e de algumas prefeituras sobre o estudo de viabilidade dos pedidos de emancipação que já deram entrada na Casa. A informação é do presidente do Legislativo cearense, deputado Domingos Filho (PMDB).

O parlamentar havia informado, durante entrevista ao Diário do Nordeste, que na última terça-feira, dia
13, a Mesa Diretora da Assembleia iria se reunir para elaborar uma tabela dos pedidos de emancipação que já passaram pelo estudo de viabilidade, mas afirma que desistiu de compilar essas informações porque o estudo está incompleto.

Segundo Domingos Filho, falta receber as informações vindas da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz), do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Secretaria do Tesouro Nacional. A Sefaz, salienta, faz a projeção do valor do ICMS que irá circular no novo município.

Já os órgãos federais, esclarece Domingos Filho, farão a projeção da receita fiscal do distrito que pretende se emancipar, além de checar qual seria o ganho dessa nova cidade em relação ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Domingos Filho argumenta que, por enquanto, não dá para divulgar os resultados do estudo de viabilidade que dispõem neste momento, pois ainda falta a análise de outros órgãos e, por isso, não está decidido totalmente, pelo estudo, quem irá ou não se emancipar. Ponderando que caso a Assembleia divulgasse o estudo agora, seria incompleto.

O parlamentar afirma que está agindo com cautela, pois teme em divulgar o resultado obtido até agora e, quando chegar o resultado da análise dos outros órgãos, alguns distritos que até o momento receberam sinal verde para a sua emancipação, possam ser descartado por não terem atingido os requisitos investigados pelos órgãos que ainda faltam. "Desse modo, podem achar que a Assembleia, discricionariamente, está dizendo quem vai ou não se emancipar", pondera.

Prazo

Contudo os resultados que já estão chegando à Assembleia e informam a impossibilidade de alguns distritos se emanciparem, por não atenderem os requisitos exigidos na Lei de emancipação, Domingos Filho informa que os relatores estão dando um prazo de cinco dias para que esses distritos contestem os resultados emitidos pelos órgãos.

Caso os distritos não repliquem os dados, no prazo concedido pelo relator do pedido de emancipação, explica Domingos Filho, a Casa então arquiva esses pedidos e dá continuidade aqueles que estão recebendo o aval dos órgãos que fazem o estudo de viabilidade.

Conforme já informamos, o estudo de viabilidade feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) já descartou a possibilidade de sete distritos virem a se emancipar. O órgão é responsável por analisar a quantidade populacional e de prédios residenciais, comerciais e públicos existentes nos distritos que pretendem se tornar municípios.

Até o início desta semana a Assembleia contava com 55 pedidos para emancipação. Os últimos a darem entrada no Legislativo foram Caiçara, pertencente ao município de Cruz; Pessoa Anta, localizado em Granja; São Miguel, distrito de Quixeramobim e Lisieux, pertencente a Santa Quitéria.

O estudo de viabilidade informará, conforme os requisitos exigidos na Lei de emancipação estadual, se os respectivos distritos têm condições de se tornarem municípios.

FONTE DIÁRIO DO NORDESTE