sábado, 5 de junho de 2010

Psicologia Jurídica VII- Psicologia Penitenciária Por João César Mousinho De Queiroz

Estudiosos, pesquisadores, direitos humanos apontam que a psicologia tem feito um esforço sobre-humano para amenizar a situação, baseada nas idéias pioneiras de Feuerbach e Romagnosi, trata do diagnóstico e prognóstico criminais. Ocupa-se com o estudo das condições psicológicas do homem na formação do ato criminoso, do dolo e da culpa, da periculosidade e até do problema objetivo da aplicação da pena e da medida de segurança. Tal estudo torna-se imprescindível na prevenção do crime e na disciplina dos institutos da liberdade condicional, da prisão aberta, das penas alternativas e outros.

Divide-se em Psicologia individual, criada por Adler, com base na psicanálise criminal (Freud, Adler, Jung), em que se estuda o delinqüente isoladamente no sentido da reconstrução dinâmica do delito, considerado algumas vezes como resultado do conflito psíquico; Psicologia coletiva, que tem por finalidade o estudo da criminalidade das multidões em especial; e Psicologia Forense (ou judiciária), que se ocupa do estudo dos participantes do processo judicial (réu, testemunhas, juiz, psicólogo, advogado, vítima etc.) Dentro do presídio a psicologia trabalha com etapas :1ª) Entrevista inicial Abordagem feita tanto pelo serviço de psicologia quanto pelo serviço social; essa entrevista é realizada em média 05 dias após o ingresso do indivíduo no Presídio, colhem-se dados de identificação, saúde, dinâmica familiar, envolvimento com drogas, experiências com o trabalho. Realizam-se orientações no sentido de informar-lhe qual o funcionamento do Estabelecimento, seus direitos, as regras, quais os serviços oferecidos, as formas de contato com os outros serviços, visitas familiares. Abre-se um prontuário.

2ª)Entrevista de orientação: É o nome dado a entrevista de acompanhamento do interno durante sua estada no Presídio, é um procedimento também feito pelo serviço social, o recluso solicita a entrevista através de um memorando (bilhete), que encaminha a um dos serviços, via de regra busca orientação quanto a sua saúde, sua família, sua situação jurídica, dificuldades de convívio, dificuldades de ordem pessoal. O quando a solicitação não é da competência do serviço, encaminhamos ao setor adequado. É nessa entrevista, quando um vínculo de confiança se estabelece, que se propõem à orientação psicológica, quando há a predisposição do sujeito.

3ª)Orientação Psicológica: este atendimento que tem um caráter terapêutico mais especifico, vai atender as solicitações do sujeito, nos seus aspectos mais individuais, quando ele se dispõe a tentar compreender junto com o psicólogo(a), a sua subjetividade, a sua singularidade. Este serviço também é oferecido em casos de soropositividade para o HIV, em sintomas de síndrome de abstinência, na fase que chamamos de saturação, que se referem àquelas pessoas que têm diversas passagens pelo sistema, e se dispõem a refletir sobre porque isso acontece, e aqueles que estão prestes a sair e se angustiam com a expectativa e com o medo do retorno.

4ª)Grupos de Convivência: com objetivo de promover a interação dos sujeitos, bem como estabelecer relações que possibilitem a reflexão sobre aspectos referentes à dignidade, auto estima, respeito pôr si e pelo outro, cidadania, participação política, favorecendo a vida em comunidade.

5ª) Atendimento familiar: atividade desenvolvida através de encaminhamentos do serviço social, com objetivo de manutenção do vínculo familiar.

A pena remonta aos mais antigos grupamentos de homens. Prevalecia a lei do mais forte, a vingança privada. Na antiguidade desconheceu-se inteiramente a privação de liberdade como reprimenda penal. As prisões durante vários séculos serviram apenas como lugar de tortura e de custódia. Utilizavam –se calabouços, castelos velhos, aposentos em ruínas ou insalubres torres conventos abandonados e outros edifícios.

Não vamos aqui questionar o sistema, celular dentro dos presídios, porcentagens de retornos. Dentro dos presídios e das Medidas Socioeducativas de Internações, ou aqui fora estamos fazendo nossa parte.

Fontes: Artigos, Livros, Bancadas – www.sosdrogasealcool.org

SIM PARA EMANCIPAÇÃO DA PONTA DA SERRA

Nenhum comentário: