sexta-feira, 4 de junho de 2010

DISTRITO DE PONTA DA SERRA AGUARDA PLEBISCITO SOBRE SUA EMANCIPAÇÃO

Nina Luiza Carvalho

O distrito de Ponta da Serra, no município do Crato, está a poucos passos de se emancipar. Na semana passada, a mesa Diretora da Assembléia Legislativa aprovou o pedido de emancipação de 19 distritos, dentre eles, o da Ponta da Serra.
Dona Maria Freire, que viveu a vida inteira no distrito, acredita estar realizando um sonho. Afirma que com a emancipação, tudo o que corresponde ao progresso (empregos, escolas, bancos) virá para Ponta da Serra. “Não vejo a hora daqui existir saneamento e um hospital. É o que eu mais quero”, declarou. A associação do Movimento Emancipalista de Ponta da Serra, que existe desde 2008, alega que a municipalização é almejada desde a década de 90.
Agora, os 19 pedidos serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE), e, transformados em decretos legislativos, que passarão a tramitar nas comissões técnicas da Assembléia Legislativa. Em seguida, serão encaminhados ao TRE para que o órgão possa realizar o plebiscito em cada um dos distritos. Aprovado pela população, cada pedido de emancipação volta a AL para votação em plenário, e finalmente, ser encaminhado para sanção pelo governador Cid Gomes.
O presidente da AL, Domingos Filho (PMDB) já acordou com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TER), o desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, a realização do plebiscito juntamente com as eleições deste ano. De acordo com o tesoureiro da Associação, Antonio Corrêa, o plebiscito irá acontecer em todo o município do Crato. “Aqui no distrito, temos 80% de aprovação e tenho quase certeza de que o povo do Crato também irá nos apoiar”.
Mário Correia, assessor Jurídico da Associação, afirma que a saída da renda de Ponta da Serra não irá prejudicar a cidade do Crato.
Antes de serem aprovados, todos os pedidos passaram por um rigoroso levantamento de informações junto ao IBGE, IPEA, Tesouro Nacional, Sefaz, Prefeitura e TRE. Mário comenta que a situação do distrito contribuiu muito com a aprovação. Número de habitantes (cerca de nove mil), construções civis, área territorial (em média de 100Km²), infra-estrutura e, principalmente, o mercado de cerâmicas e brita foram fatores essenciais para a adesão.
Além do Presidente Domingos Filho, participaram da Mesa Diretora os deputados José Albuquerque(PSB), Fernando Hugo, João Jaime e Osmar Baquit (todos do PSDB), Hermínio Resende(PSL) e Mauro Filho(PSB). Os deputados Dedé Teixeira(PT), Sineval Roque(PSB) e Vasques Landim(PR) defenderam a emancipação da Ponta da Serra na Assembléia Legislativa.
Fonte: Jornal do Cariri

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