domingo, 27 de junho de 2010

NO DIA 03 DE OUTUBRO – VOTE SIM PARA CIDADE -PONTA DA SERRA. POR JOÃO CÉSAR MOUSINHO DE QUEIROZ.

Dados do IBGE e de acordo com o levantamento, resultado de consulta às assembléias legislativas, Rio Grande do Sul (124), Bahia (112), Maranhão (101), São Paulo (54), Mato Grosso (45), Ceará (34), Pará (26), Goiás (22), Amazonas (18), Espírito Santo (15), Pernambuco (12) e Santa Catarina (11) estão entre os estados com mais áreas que pretendem se emancipar dos municípios às quais pertencem. O número de projetos nos estados pode ser ainda maior, já que algumas assembléias não contabilizam os pedidos de emancipação, como no caso do Legislativo mineiro.

O Brasil pode ganhar pelo menos 619 novas cidades, segundo levantamento do G1, se o Congresso aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 13, que devolve aos estados a competência para legislar sobre a criação e emancipação de municípios.

Atualmente, o país conta com 5.565 cidades e pode ultrapassar os 6 mil com a aprovação da PEC nº 13, já que, segundo a União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale), há muitas comunidades em condições de se tornarem independentes.

As assembléias estão mais próximas dos municípios e têm melhores condições de analisar um pedido de emancipação do que a Câmara. A criação de municípios traz mais benefícios do que prejuízos", disse o deputado estadual e presidente da

Unale, Liberman Moreno (PHS-AM).

Nos estados do Norte, em especial o Amazonas, há necessidade de desenvolvimento

das comunidades do interior.

Os municípios-mãe são muito grandes e não têm condições de atender às necessidades da população. A conseqüência disso é o êxodo rural", acrescentou Liberman.

Até 1996, os estados podiam legislar sobre as emancipações municipais, mas a prerrogativa foi retirada pela emenda constitucional 15/96, que buscou frear o "boom" de novos municípios verificado nos primeiros anos da década de 90.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil contava com 4.491 municípios em 1990, contra 5.507 em 1997 (aumento de 22,62% no período).

Desde 1997, surgiram no país outros 57 municípios, de acordo com o IBGE. Para a Associação Gaúcha de Áreas Emancipadas e Anexadas (Agaea), após a aprovação da emenda constitucional 15/96, apenas 25 municípios foram criados. Os demais (a diferença em relação ao número do IBGE) já tinham conseguido o direito, mas tiveram a emancipação oficializada depois de 1996.

Para o presidente da Agaea, Ederaldo de Araújo, a emancipação melhora a auto-estima do cidadão. "Ele vai ter o poder público administrativo mais próximo dele, e o atendimento público (saúde, educação) vai melhorar. Além disso, a emancipação evita o êxodo rural", disse Araújo. Por essas e outras justificativas plausíveis que sou a favor

da Emancipação da Ponta da Serra e no dia 03 de outubro, você seus familiares e amigos votem SIM no plebiscito.

Diz o Poeta que quando se sonha só é apenas um sonho, Mas quando sonhamos juntos É REALIDADE. Não dêem ouvidos para aqueles que vão lhe dizer que você está embarcando em conversa de políticos demagogos, que só querem tirar proveitos da situação. Fale para esses que você estará fundando uma nova Cidade e um novo Estilo de Vida para sua Comunidade e contribuindo para o desenvolvimento do Cariri.

Voto Sim pela amizade a Marineth, ao Toninho e a todos que acreditam que estamos fazendo história.

Fonte: IBGE.

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