sábado, 17 de julho de 2010

TRE não tem previsão para realizar plebiscito no Interior


Diário do Nordeste visitou todas as regiões do Estado para conhecer a realidade dos distritos a serem emancipados

Fortaleza A decisão sobre o surgimento de novos municípios no Estado do Ceará ainda é incerta. Por mais que 30 distritos estejam cotados a adquirirem emancipação política, a realização do plebiscito pode não ocorrer no mesmo dia da eleição presidencial. O motivo é simples: o processo encontra-se em julgamento na Procuradoria Regional Eleitoral, como informou o diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Humberto Mota, e não há previsão para o resultado.
De acordo com ele, a Justiça ainda julgará o pedido da Assembleia Legislativa para a realização de plebiscito. E, até o resultado final, é preciso verificar a disponibilidade de urnas para a realização do plebiscito em 30 cidades do Ceará. O Diário do Nordeste visitou os distritos em todas as regiões do Estado e conversou com moradores sobre a emancipação. No Cariri, Vale do Jaguaribe, Inhamuns, Sertão Central, Centro-Sul e na Zona Norte, a opinião dos moradores é a mesma: obter a emancipação será uma forma de garantir melhor administração dos recursos públicos.
De acordo com o secretário de Tecnologia da Informação do TRE, Carlos Sampaio, é preciso que seja feito um estudo de viabilidade para o transporte de mais urnas, além das que serão utilizadas na eleição. "Não temos condições de informar se o plebiscito será realizado no mesmo dia da eleição porque não chegou ainda nenhum comunicado sobre isso. E o processo não é tão simples assim", diz.
Plebiscito
Para fazer o plebiscito, Sampaio diz que não basta só acrescentar mais uma pergunta ao sistema da urna, além das cinco indagações sobre os candidatos para Presidência, Senado, Câmara, Governo Estadual e Assembleia Legislativa. "Não podemos fazer alterações no programa do TSE. Para este caso, estamos observando o plebiscito que ocorrerá no Acre sobre uma lei federal. E lá serão utilizadas urnas extras para o plebiscito", diz o secretário de TI.
Atualmente, o TRE disponibiliza 22.177 urnas para cerca de 19 mil seções, além de mais três mil unidades para suprir as urnas que possam apresentar defeitos no dia da eleição. No caso do plebiscito, Sampaio diz que será necessário fazer alterações com relação ao contrato do transporte para as urnas, quantas serão necessárias para o pleito, incluindo os custos.

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