Ao fazer uma análise das últimas eleições realizadas a nível mundial, selei minha convicção com base em dois princípios.
A primeira convicção está centrada na premissa de que, para uma nação, o instituto da reeleição se constitui um malefício para os povos civilizados.
A segunda convicção parte da primeira premissa, que fere de forma infinita os princípios basilares da democracia, ou seja, a alternância por poder.
Vejamos, por conseguinte, alguns dados, dentre outros, os quais justificam a minha tomada de posição.
O mundo de hoje tem 6,83 bilhões de pessoas, sendo que 41% dos homens e 9% das mulheres fumam; metade do mundo vivia em zonas rurais até 2008, com previsão de que em 2050, 70% viverá em cidades; hoje 1,2 bilhão de pessoas vivem em favelas, ou seja, cerca de um terço dos moradores das cidades, e em conseqüência, levado a poluição urbana a matar 1,2 milhão por ano, por doenças cardiovasculares e respiratórias. Estes são dados levantados pela Organização Mundial de Saúde, Unesco e Banco Mundial.
Com estes dados, em meio os milhares, dá para visualizar quantos problemas temos a resolver.
O que acontece hoje são concentrações de energias políticas no primeiro mandato, maquinando estratégias para a reeleição. Não poderíamos tirar outra conclusão, em virtude da pesquisa realizada pela Universidade de Oxfor. Quase metade das eleições é roubada. O maior estudo já feito sobre eleições analisou 786 pleitos de 155 países, nas últimas 3 décadas e revelou uma verdade pouco animadora. 41% das eleições, em média, apresentam algum tipo de fraude ou irregularidade.
Quando existe a possibilidade de reeleição, as fraudes sobem para 45%. O menor índice está na América do Norte – 0,004%; Rússia e países vizinhos – 11%; América Latina – 36%; Índia e vizinhos – 46%; Norte da África 60%; Sul da Ásia – 69% e Centro Sul da África – 80%. Por isto, chegou-se a afirmar, que hoje, o crime infelizmente dá resultado, pois os políticos honestos ficam em média 6 anos no poder, enquanto os desonestos em média 15 anos no poder.
Portanto, em Platão, aprendemos que o princípio básico da democracia é a igualdade de direitos e todos têm o direito de ocupar cargos públicos. Para a filosofia Platônica, a democracia significa, então, igualdade de oportunidades para o exercício da política e seleção dos mais aptos para isto.
Fazendo uma análise político-científica, defendo, por conseguinte, uma reforma política, em que se inclua a extinção do instituto da reeleição em todos os neveis: Vereadores, Prefeitos, Governadores, Deputados Estaduais, Deputados Federais, Senadores e Presidente da República. No entanto, um mandato de 6 anos para todos.
Defendo também, que os partidos políticos tenham a função de preparar a decisão popular, formular um programa de governo e designar candidatos que se vinculem, obrigatoriamente, ao programa. E que o mandato dos que não tenha justificado a confiança dos eleitores, poderá ser revogado a qualquer momento, por decisão da maioria dos eleitores, a exemplo da Constituição Soviética de 1977 em seu artigo 107 e a Constituição da Tchecoslováquia em seu artigo 4º.
Por último, afirmo: A Democracia PURA seria o ideal para a sociedade, mas a IMPURA, já resolveria diversas mazelas que afligem nossa sociedade.
Mário Correia de Oliveira Júnior
Advogado/Professor Universitário. Crato, 11 de novembro de 2010.
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