domingo, 3 de outubro de 2010

Recursos de fichas-sujas serão julgados até 2º turno, diz presidente do TSE 03/10/2010 - 12h38

NANCY DUTRA

DE BRASÍLIA

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Ricardo Lewandowski, afirmou que a Justiça Eleitoral concentrará esforços para julgar até o segundo turno todos os recursos de candidatos com registro indeferido.

Os votos dados às candidaturas "sub judice" não serão considerados válidos e ficarão "engavetados" à espera de uma decisão final.

"Temos condições para dar o veredicto até lá", disse o ministro em coletiva à imprensa na manhã deste domingo, em Brasília.

Na última sexta-feira, o TSE decidiu que irá divulgar o número de votos dos candidatos com registro indeferido.

Desde as eleições de 2006 a jurisprudência do tribunal define que ficam "suspensos" os votos recebidos pelos políticos que não conseguiram o registro da candidatura, mas tenham recurso ainda em análise pela Justiça.

Em 2009, o Congresso aprovou minirreforma eleitoral colocando essa regra na lei.

A novidade neste ano é que a Lei da Ficha Limpa levou para essa categoria de candidatos "sub judice" nomes expressivos da política nacional, como Paulo Maluf (PP-SP).

FONTE FOLHA



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