sábado, 10 de abril de 2010

100410 -EMANCIPAÇÕES


Mesa da AL analisará os processos na terça-feira

10/4/2010

Na próxima terça-feira, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa vai se reunir para discutir os pedidos de emancipação que já passaram pelo estudo de viabilidade. Quem informa é o presidente do Poder Legislativo, deputado Domingos Filho (PMDB). Segundo o parlamentar, todos os pedidos que já deram entrada na Casa já foram encaminhados para o estudo.

Domingos Filho afirma que a Assembleia já recebeu o resultado do estudo de viabilidade de alguns pedidos de emancipação. Ele não quis adiantar esse resultado, mas pondera que durante a reunião da Mesa Diretora será elaborada a tabela sobre a situação de cada pedido de emancipação.

O Diário do Nordeste publicou, na última quarta-feira, matéria informando que o estudo de viabilidade feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) já descartou a possibilidade de sete distritos virem a se emancipar.

O Instituto, segundo afirma, Francisco José Moreira Lopes, chefe do IBGE no Ceará, é o primeiro passo no estudo de viabilidade. Cabe ao órgão, analisar, conforme dita a Lei estadual de emancipação, a quantidade populacional e de prédios residenciais, comerciais e públicos nos distritos que pretendem se emancipar.

O IBGE já analisou e devolveu à Assembleia 35 pedidos de emancipação, e, conforme Domingos Filho, a Casa já enviou esses e outros pedidos aos demais órgãos que tratam do estudo de viabilidade. A emancipação só se dará se todos os requisitos forem preenchidos.

FONTE : O DIÁRIO DO NORDESTE

Nenhum comentário: