CAROL BRITO
Enquanto o sentimento na Câmara Federal é de confiança na regulamentação da Emenda Constitucional 15, que devolve aos estados a autonomia para criação de municípios, parlamentares pernambucanos seguem em compasso de espera por uma sinalização positiva do Congresso. Com uma série de atividades engatilhadas para a criação das novas cidades, cobram uma garantia de que as novas regras sejam aprovadas.
Segundo o deputado estadual Odacy Amorim, não adianta o Legislativo estadual avançar sem uma sinalização positiva da esfera federal. As comissões de Negócios Municipais e Constituição e Justiça da Alepe preparam uma agenda de visitas aos municípios que se enquadram nas novas regras que estão para ser criadas. O objetivo é verificar as condições de cada cidade, os critérios sócio-econômicos do local e o sentimento da população quanto à aprovação do projeto.
“Vamos visitar, mas estamos esperando um sinal de Brasília. Fui, na semana passada, à cidade e estamos sentindo uma necessidade de um avanço maior. Estive com deputados e senadores e estamos queremos sentir a posição do Congresso, se ele vai regulamentar. Só que não dá para avançar por aqui, se eles não avançam lá”, destacou Odacy. O petista relatou que os parlamentares envolvidos com o tema estão para marcar uma reunião com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e com alguns parlamentares para avaliar o sentimento do Congresso, na próxima semana. “Queremos ver se eles vão nos garantir que essa pauta será priorizada”, ponderou.
Ao todo, 28 projetos correm no Legislativo estadual pedindo a emancipação de distritos pernambucanos. No entanto, segundo a avaliação das comissões de Negócios Municipais e de Constituição, Justiça e Redação da Alepe, apenas 12 se enquadram nas condições que serão exigidas pela lei. O critério avaliado foi a exigência do número mínimo de 8.300 habitantes no distrito. O grupo ainda avalia a situação de mais dois municípios que podem ser acrescentados à lista.
Presidente da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Criação de Novos Municípios, o deputado federal José Augusto Maia (PTB) se mostrou confiante na aprovação. “Quando iniciamos este trabalho tinha uma resistência muito grande do Congresso que achava que viraria uma farra a criação de municípios. Mas, com a adoção de critérios, conseguimos convencer que não será uma coisa aleatória”.
LINK DA NOTÍCIA
http://www.folhape.com.br/index.php/caderno-politica/677550-cobranca-para-a-criacao-de-novos-municipios
Fonte: http://www.queremosumanovacidade.com.br
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