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DE SÃO PAULO
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes votou a favor do recurso do Joaquim Roriz (PSB) contra decisão do TSE que barrou sua candidatura ao governo do Distrito Federal pela Lei da Ficha Limpa.
Para o ministro, a Ficha Limpa não deve ser aplicada nas eleições deste ano. Mendes argumentou que uma mudança eleitoral deve acontecer um ano antes, como diz a Constituição.
Segundo ele, o fato do projeto ser de iniciativa popular não deve ser considerado. "Se assim fosse, seria melhor fecharmos nossas portas", disse Gilmar Mendes.
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Com o voto dele, o placar no STF está em 4 a 2 a favor da Lei da Ficha Limpa. Mais quatro ministros irão votar: Ellen Gracie, Marco Aurélio, Celso de Mello e Cezar Peluso.
Foram a favor da nova lei: Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia e o relator do recurso apresentado por Roriz, ministro Carlos Ayres Britto.
Além de Gilmar, foi contra o ministro José Antonio Dias Toffoli.
Os ministros julgam o caso de Roriz, que teve a candidatura barrada pelo TSE por ter renunciado ao cargo de Senador, em 2007, para escapar de processo de cassação.
Ele era acusado de ter quebrado o decoro parlamentar após ter sido flagrado, em conversa telefônica, discutindo a partilha de R$ 2 milhões. Roriz alega que se tratava de um empréstimo para comprar uma bezerra.
A Lei da Ficha Limpa estabelece que o político que faz isso fica inelegível por oito anos após o fim do mandato que ele cumpriria. Como seu mandato se encerraria em 2014, ele poderá ficar inelegível até o final de 2022, quando terá 86 anos.
Fonte : Folha .com
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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes votou a favor do recurso do Joaquim Roriz (PSB) contra decisão do TSE que barrou sua candidatura ao governo do Distrito Federal pela Lei da Ficha Limpa.
Para o ministro, a Ficha Limpa não deve ser aplicada nas eleições deste ano. Mendes argumentou que uma mudança eleitoral deve acontecer um ano antes, como diz a Constituição.
Segundo ele, o fato do projeto ser de iniciativa popular não deve ser considerado. "Se assim fosse, seria melhor fecharmos nossas portas", disse Gilmar Mendes.
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Com o voto dele, o placar no STF está em 4 a 2 a favor da Lei da Ficha Limpa. Mais quatro ministros irão votar: Ellen Gracie, Marco Aurélio, Celso de Mello e Cezar Peluso.
Foram a favor da nova lei: Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia e o relator do recurso apresentado por Roriz, ministro Carlos Ayres Britto.
Além de Gilmar, foi contra o ministro José Antonio Dias Toffoli.
Os ministros julgam o caso de Roriz, que teve a candidatura barrada pelo TSE por ter renunciado ao cargo de Senador, em 2007, para escapar de processo de cassação.
Ele era acusado de ter quebrado o decoro parlamentar após ter sido flagrado, em conversa telefônica, discutindo a partilha de R$ 2 milhões. Roriz alega que se tratava de um empréstimo para comprar uma bezerra.
A Lei da Ficha Limpa estabelece que o político que faz isso fica inelegível por oito anos após o fim do mandato que ele cumpriria. Como seu mandato se encerraria em 2014, ele poderá ficar inelegível até o final de 2022, quando terá 86 anos.
Fonte : Folha .com
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