Delúbio Soares (*)
Cerca de 80 milhões de trabalhadores estão recebendo o décimo terceiro salário nos primeiros dias de dezembro. São números oficiais de um dos mais respeitados organismos de pesquisa e acompanhamento da vida econômico-social do Brasil, o DIEESE, Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. E mais de R$ 118 bilhões serão injetados na economia nacional, gerando riqueza e arrecadação de impostos, estimulando nosso parque industrial, movimentando o comércio e o setor de serviços, agregando imenso valor à vida do país. São quase 3% de nosso PIB, o Produto Interno Bruto, circulando no final de 2011 e trazendo um período de festividades natalinas mais alegre e proveitoso para as famílias brasileiras.
Na comparação com 2010, quando o DIEESE estimou que cerca de R$ 102 bilhões entrariam na economia em conseqüência do pagamento do décimo terceiro, o valor apurado neste ano indica um expressivo crescimento de 16%. É um indicador seguríssimo de como caminha o Brasil governado pelo PT. Depois de uma década de arrocho e congelamento dos salários, os trabalhadores brasileiros não só estão ganhando mais, como são vários milhões acima do que eram em passado recente.
Dos cerca de 78 milhões de brasileiros que devem ser beneficiados pelo pagamento do décimo terceiro salário este ano, 29,7 milhões, ou 38,1% do total, são aposentados ou pensionistas da Previdência Social. Os trabalhadores cadastrados na economia formal (48,3 milhões de pessoas) correspondem a 61,9% do total. Desses, os empregados domésticos com carteira de trabalho assinada totalizam quase 2,4 milhões, o que equivale a 3,1% dos beneficiários do abono natalino. Além disso, aproximadamente 1 milhão de pessoas (ou 1,2% do total) são aposentados e beneficiários de pensões da União.
Do montante a ser pago como décimo terceiro, cerca de 20% dos R$ 118 bilhões, pouco mais de R$ 34 bilhões, serão efetuados aos pensionistas do INSS e 84 bilhões, ou seja, 71% do total irão para os empregados formais, incluindo aí os domésticos. Aos aposentados e pensionistas da União, caberá o equivalente a R$ 6,1 bilhões (5,2%) e aos aposentados e pensionistas dos Estados, R$ 5,4 bilhões (4,5%).
São números mais que expressivos, servem para mostrar algumas facetas do Brasil exitoso e com imenso futuro, o país que, sob a égide dos governos petistas tem tratado sua classe trabalhadora com respeito e reconhecimento. Eles demonstram, por exemplo, que a Previdência Social, saneada no governo do presidente Lula, está cumprindo o seu importantíssimo papel na vida de nossos cidadãos aposentados, dando-lhes a segurança do pagamento pontual de seus benefícios. Servem como mostra da pujança econômica do país, atestando que, a cada novo ano, mais cidadãos passam a ter suas carteiras de trabalho assinadas e se integram ao mercado formal, com a garantia de seus direitos trabalhistas e o exercício de sua plena cidadania.
O décimo terceiro salário é uma grande conquista da classe trabalhadora, alcançada em 1962, através da aprovação de um projeto de lei do senador trabalhista Aarão Steinbruch, e imediatamente chancelada pelo saudoso presidente João Goulart. Ele consiste em 1/12 do salário integral recebido durante o ano e é pago como uma bonificação. Ele já faz parte da vida da classe trabalhadora e sua defesa intransigente é tarefa de todas as forças vivas da sociedade brasileira.
Em 2001, ao apagar das luzes de seu governo e já vislumbrando a chegada da classe trabalhadora ao poder com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva, o então presidente Fernando Henrique Cardoso enviou ao Congresso Nacional um Projeto de Lei, que recebeu o número 5483/2001, que se constituiu numa impressionante tentativa de tirar dos trabalhadores uma série de direitos e garantias conquistados ao longo de séculos de luta. FHC, com o apoio decidido dos deputados e senadores do PSDB e do DEM, propunha “flexibilizar as relações de trabalho”, possibilitando o fim do décimo terceiro salário, da estabilidade no emprego, do FGTS, das férias, pondo em risco a segurança dos aposentados (por ele, inclusive, chamados de “vagabundos”), etc… Para eles o executivo das grandes empresas nacionais e multinacionais, que recebe remuneração milionária, pode ganhar 13, 14, 15 ou 16 salários anuais, mas o trabalhador brasileiro não pode receber seu décimo terceiro! Um ato criminoso contra nossos trabalhadores e contra o próprio Brasil!
Na prática, o governo de FHC propunha uma volta à década de 20, com os trabalhadores retornando ao regime de servidão e miséria, sob o julgo despótico de patrões e empresas sem qualquer compromisso social ou respeito humano. Rasgava-se a CLT e se cumpria importante meta do ideário neoliberal: desmobilizar os trabalhadores, acabar com seus direitos e com seus sindicatos, dar aos empregadores um poder imenso e atrasar em mais algumas décadas o desenvolvimento econômico, político e social do Brasil.
Foi o presidente Lula quem, logo após sua chegada ao poder, ordenou que se arquivasse tal iniciativa, absolutamente nefasta ao Brasil e os trabalhadores. Ainda agora, há poucos meses, o PSDB formou uma “comissão de notáveis”, integrada pelo mesmo Fernando Henrique, seu ex-ministro da Fazenda (três quebras do Brasil em apenas oito anos) Pedro Malan e outros tucanos, para esboçarem reforma no programa partidária. Dentre as propostas do grupo - como não poderia deixar de ser - o fim do FGTS, a “flexibilização” das relações de trabalho, etc… Eles perdem as eleições, mas não perdem a vontade de maltratarem os trabalhadores! Fica o registro da sordidez da iniciativa e do desrespeito aos brasileiros.
Com Lula, Dilma e o governo do PT, o salário mínimo saiu da casa dos míseros R$ 200 (último ano do governo FHC) para ser, hoje, mais que o triplo! A média de aumentos dados por FHC fica em R$17,50 ao ano. Já Lula/Dilma acrescentaram, anualmente em média, R$38,57 ao mínimo. Caso a tendência do governo de FHC/PSDB/DEM tivesse sido mantida, com a eleição de Serra nas eleições de 2002, hoje o mínimo seria de risíveis R$ 360 apenas, cerca da metade do salário atual!
O salário dos trabalhadores brasileiros, e, por conseguinte, o 13º salário, é sagrado. É fruto de muito trabalho e sincera devoção ao Brasil e aos seus maiores interesses. Poucos países têm a sorte de contar com trabalhadores tão conscientes, profissionalmente capazes, comprometidos com seu país, seu presente de realizações e o futuro promissor de uma das grandes Nações do mundo no século XXI.
(*) Delúbio Soares é professor
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