sábado, 11 de fevereiro de 2012

Projeto criminaliza mudança fraudulenta de domicílio eleitoral



blogdofariasemEmancipa Ceará - 1 dia atrás
*Proposta em tramitação na Câmara altera o Código Eleitoral (Lei 4.737/65) para tornar crime a prática de mudança de domicílio eleitoral com fins eleitoreiros. * Domingos Dutra: crime terá pena de 1 a 4 anos. Segundo o projeto (PL 2946/11), do deputado Domingos Dutra (PT-MA), incorrerá no crime aquele que patrocinar, facilitar, intermediar, permitir ou colaborar, direta ou indiretamente, com a transferência de domicílio eleitoral considerada fraudulenta. Pela texto, o infrator fica sujeito à pena de 1 a 4 anos de reclusão. O projeto determina ainda que estará sujeito a mesma pena...mais »

Um comentário:

danubio disse...

Essa pratica é antiga e era utilizada por lideres ambiciosos pelo poder.Conheço pessoas que já votaram em Farias Brito, Altaneira,Nova Olinda e Crato.Tomara que agora acabem com essa atitude ilícita.Um abraço.