quarta-feira, 2 de março de 2011

Comissão de Constituição, Justiça e Redação 02.03.2011




Comissões aprovam mensagem do Governo sobre a Urca

As Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), de Trabalho, Administração e Serviço Público e de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior aprovaram ,na tarde desta quarta-feira (02/03), a mensagem 7.235/2011 do Poder Executivo. A matéria fixa normas para o relacionamento da Universidade Regional do Cariri (Urca) com fundações instituídas, com a finalidade de apoiar projetos de ensino, pesquisa, extensão e desenvolvimento institucional. Prevê, ainda, a criação de um marco jurídico para estabelecer as parcerias entre a Urca e outras instituições de ensino.

Também foram aprovados três projetos de indicação. Um deles, apresentado pelo deputado Ely Aguiar (PSDC), propõe a estadualização da estrada que liga o município do Crato ao distrito de Santa Fé. Outro, do deputado Hermínio Resende (PSL), prevê restrições ao uso do cerol no Ceará.

Já o terceiro projeto de indicação, de autoria da deputada Inês Arruda (PMDB), sugere a criação da Comenda Neide Viana Castanha, para agraciar pessoas que se destacaram na defesa dos direitos de crianças e adolescentes no Ceará. Foi aprovado, ainda, o requerimento do presidente da CCJR, deputado Sergio Aguiar (PSB), solicitando audiência pública para debater a criação de varas judiciais especializadas no Ceará.

Participaram da reunião os deputados Sérgio Aguiar, Mirian Sobreira, Sineval Roque e Antônio Granja (todos do PSB); Antonio Carlos (PT), Ronaldo Martins (PRB) e Danniel Oliveira (PMDB).

COMISSÃO DE INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
Também na tarde desta quarta-feira (02/03), a Comissão de Infância e Adolescência aprovou dois requerimentos, ambos de autoria da presidente da Comissão, deputada Bethrose (PRP). Os dois solicitam a realização de audiências públicas.

O primeiro quer debater juntamente com a Comissão de Educação, a importância da educação inclusiva de crianças e adolescentes portadoras de Síndrome de Down nas escolas públicas e particulares do Estado.

Já o segundo requerimento propõe a discussão do tema “Diabetes e Hipertensão na criança e no adolescente”. A audiência será realizada em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Saúde da Casa.
CV/LA/LF


Fonte: Agência de Noticias da Assembleia Legislativa
agencia@al.ce.gov.br




Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02.03.2011
Comissões aprovam mensagem do Governo sobre a Urca

As Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), de Trabalho, Administração e Serviço Público e de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior aprovaram ,na tarde desta quarta-feira (02/03), a mensagem 7.235/2011 do Poder Executivo. A matéria fixa normas para o relacionamento da Universidade Regional do Cariri (Urca) com fundações instituídas, com a finalidade de apoiar projetos de ensino, pesquisa, extensão e desenvolvimento institucional. Prevê, ainda, a criação de um marco jurídico para estabelecer as parcerias entre a Urca e outras instituições de ensino.

Também foram aprovados três projetos de indicação. Um deles, apresentado pelo deputado Ely Aguiar (PSDC), propõe a estadualização da estrada que liga o município do Crato ao distrito de Santa Fé. Outro, do deputado Hermínio Resende (PSL), prevê restrições ao uso do cerol no Ceará.

Já o terceiro projeto de indicação, de autoria da deputada Inês Arruda (PMDB), sugere a criação da Comenda Neide Viana Castanha, para agraciar pessoas que se destacaram na defesa dos direitos de crianças e adolescentes no Ceará. Foi aprovado, ainda, o requerimento do presidente da CCJR, deputado Sergio Aguiar (PSB), solicitando audiência pública para debater a criação de varas judiciais especializadas no Ceará.

Participaram da reunião os deputados Sérgio Aguiar, Mirian Sobreira, Sineval Roque e Antônio Granja (todos do PSB); Antonio Carlos (PT), Ronaldo Martins (PRB) e Danniel Oliveira (PMDB).

COMISSÃO DE INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
Também na tarde desta quarta-feira (02/03), a Comissão de Infância e Adolescência aprovou dois requerimentos, ambos de autoria da presidente da Comissão, deputada Bethrose (PRP). Os dois solicitam a realização de audiências públicas.

O primeiro quer debater juntamente com a Comissão de Educação, a importância da educação inclusiva de crianças e adolescentes portadoras de Síndrome de Down nas escolas públicas e particulares do Estado.

Já o segundo requerimento propõe a discussão do tema “Diabetes e Hipertensão na criança e no adolescente”. A audiência será realizada em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Saúde da Casa.
CV/LA/LF


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