quinta-feira, 29 de setembro de 2011

Notícias do Tribunal Regional Eleitoral - Ceará


Jardim e Umirim elegem seus novos prefeitos
05.09.2011

Dois municípios cearenses – Jardim e Umirim – elegeram seus novos prefeitos, no domingo (4/9), através de eleições suplementares realizadas por conta da cassação dos prefeitos, eleitos em 2008, por abuso de poder econômico e corrupção eleitoral.

Em Jardim, na região do Cariri, foi eleito Antônio Roriz (PMDB), com sua vice, Maria Neide Filgueira (PPS). A chapa vencedora obteve 7.853 votos (50,82%). Em segundo lugar, ficaram os candidatos a prefeito e vice, Cremilda Neves (PSDB) e Fernando Roriz (PRB), que obtiveram 7.601 votos (49,18%). O comparecimento às urnas foi de 16.151 (75,4%).

No município de Umirim, o vencedor foi o candidato Zé da Marieta (PR), com seu vice, Erasmo Castro (PSDB), que foram eleitos com 5.793 votos (56,09%). Em segundo lugar ficou o candidato Felipe Uchoa (PSB), com 4.535 votos (43, 91%). O índice de abstenção foi de 26, 46%, dos 14.188 eleitores aptos a votar.

TRE cassa mandatos do prefeito e do vice de Icapuí
19.09.2011
A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará cassou, por unanimidade, os mandatos do prefeito de Icapuí, José Edilson da Silva, e do seu vice, Heverton Costa Silva, em sessão realizada nesta segunda-feira (19/9). A Corte do TRE-CE reformou sentença de primeiro grau, julgando procedente Ação de Impugnação de Mandato Eletivo por abuso de poder político e econômico. Da decisão, ainda cabe recurso.


CESPE desiste e TRE-CE chama Fundação Carlos Chagas para realizar concurso público
27.09.2011

O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (CESPE/UNB) alegou restrição orçamentária e desistiu de realizar o concurso público do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. Após ser comunicado da desistência do CESPE, o presidente do TRE-CE, desembargador Ademar Mendes Bezerra, decidiu oficiar a Fundação Carlos Chagas (FCC) para que ela possa responder ao chamado e realizar o concurso.

Em sua decisão, o presidente do TRE-CE indaga “se persiste a proposta apresentada para a realização do provimento de cargos deste Tribunal, devendo constar no ofício também as limitações e exigências orçamentárias”.

No último dia 12/9, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará havia aprovado, por unanimidade, a contratação do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (CESPE/UNB), que apresentou a menor proposta de preço, para realizar o concurso público para preenchimento de cargos vagos na Secretaria do TRE e nos Cartórios Eleitorais do Estado do Ceará. Além da CESPE/UNB, a Fundação Carlos Chagas havia apresentado a segunda menor proposta. A ESAF declinou de participar da cotação.

No concurso autorizado pelo TRE-CE, serão oferecidas 45 vagas (17 de analista judiciário e 28 de técnico judiciário).

Veja o inteiro teor da decisão do presidente do TRE-CE.

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