O deputado estadual Sineval Roque (PSB) registrou durante a ordem do dia da sessão plenária desta quarta-feira (31/08) na Assembleia Legislativa, que a Casa precisa encaminhar à Secretaria das Cidades sugestões para o aprimoramento dos convênios firmados pelo órgão com as associações comunitárias do Estado.
“Na visita que fizemos à Secretaria, ouvimos do secretário Camilo Santana que a fiscalização dos convênios será melhorada a partir de um novo edital. E uma de nossas sugestões é adequar este edital à lei criando na Secretaria um núcleo de controle”, adiantou.
O parlamentar acrescentou ainda que a Comissão de Fiscalização e Controle está aguardando o recebimento do material das visitas do setor da taquigrafia da Assembleia. “Com esses documentos em mãos, o deputado estadual Dedé Teixeira (PT) vai preparar um relatório com sugestões às secretarias estaduais que celebram convênios com Associações, não apenas para a Secretaria das Cidades”, afirmou Roque.
Atualmente, segundo o parlamentar, a Comissão de Fiscalização não tem condições de avaliar todos os convênios que chegam a Assembleia Legislativa. “O ideal é que o Legislativo Estadual disponibilize um setor técnico junto à Comissão de Fiscalização. Este setor seria responsável pela avaliação de todos os contratos que aqui chegam, pois não recebemos somente convênios das Cidades e sim, de inúmeros órgãos”, sugeriu Sineval Roque.
Quando o relatório das visitas aos quatro órgãos que apuram denúncias sobre o suposto desvio de recursos na construção de kits sanitários estiver pronto, o documento será apresentado no Plenário aos demais parlamentares e entregue aos órgãos de fiscalização competentes.
Assessoria de imprensa do deputado estadual Sineval Roque (PSB)
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