Foto: Abraão Borges
Joaquim Ruiz: “Importância das discussões,
inclusive, nas comunidades indígenas”
O deputado Joaquim Ruiz (PV) retornou da viagem aos Estados do Amazonas e Ceará onde buscou embasamentos para as discussões sobre a criação de novos municípios em Roraima. Ele está confiante na possibilidade de emancipação, mas entende que o tema deve ser amplamente debatido com a sociedade e os poderes que constituem o Estado.
Ruiz informou que no Amazonas, os trabalhos voltados para a criação de novos municípios foram adiados por conta das eleições 2010 quando somente um dos parlamentares que faziam parte da Comissão Especial Externa, conseguiu se reeleger. Mas afirmou que o processo está em pleno andamento junto à comunidade, inclusive, com a realização de plebiscito.
O deputado esteve acompanhado do deputado Remídio Monai (PR) e conversou com os membros da Comissão Técnica responsável pelos trabalhos e pesquisas voltados para a emancipação de municípios no Ceará. O próximo passo é abrir o debate em Roraima, trazer o vice-governador do Ceará, Domingos Filho, para ministrar palestra sobre o tema. Filho é responsável pelos trabalhos voltados para a emancipação e poderá esclarecer dúvidas de forma que o processo ocorra com sucesso em Roraima.
Trabalhos
Considerando o interesse do presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), deputado Chico Guerra (PSDB), de dar celeridade aos processos de emancipação em Roraima, Ruiz pretende dialogar com os órgãos competentes, o que deve ocorrer tão logo a Comissão Especial Externa seja reconstituída.
É que dos parlamentares que faziam parte da CEE, os deputados Flávio Chaves (PV) e Marilia Pinto (PSB) deverão ser substituídos por outros. A Comissão tem como membros: Flamarion Portela (PTC), Ionilson Sampaio (PSB) e Aurelina Medeiros (PSDB), reeleitos no último pleito.
Ruiz ressalta ainda que, de acordo com projeto de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB), que tramita no Senado Federal, o número de habitantes necessários para emancipação é de três mil, o que possibilitaria a criação de até 11 municípios de Roraima, a princípio. Entretanto, existe uma peculiaridade que deve ser considerada, visto que Roraima possui grande área de terras indígenas, o que vai exigir um trabalho paralelo da CEE junto à população indígena.
“O presidente tem o interesse na criação de municípios e nos enviou nesta missão justamente para que pudéssemos embasar as discussões do Poder Legislativo com a sociedade. Vamos buscar o diálogo junto a todas as instituições interessadas, junto à comunidade e tornar a emancipação uma realidade em Roraima”, afirma.
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