A questão ambiental assume imensa importância nos dias de hoje e atrai a atenção de todos aqueles que conseguem vislumbrar suas implicações no futuro do Brasil e da humanidade. E creio que esses já são a esmagadora maioria dos brasileiros, felizmente. Na semana passada tratamos de tão delicada questão, elencando algumas medidas que julgamos necessárias para a preservação de nossa biodiversidade e a compatibilização entre o crescimento econômico e social do Brasil e a manutenção de nosso meio-ambiente da forma mais sustentável possível. Esse artigo, “O Brasil e a questão ambiental”, pode ser encontrado no sitewww.delubio.com.br. A repercussão foi tamanha que continuamos o assunto com mais alguns comentários acerca de tema tão transcendental, além de colocarmos em discussão mais algumas medidas que julgamos necessárias e exequíveis.
Chegamos ao momento oportuno para a realização de um grande “Programa de Recuperação de Matas Ciliares”, de forma integrada com todos os Estados da Federação, que nos possibilite criar corredores de biodiversidade, aumentando assim a área de abrigo e alimento para a fauna e proporcionando a manutenção e aumento do banco de sementes de nossa belíssima flora nacional. Vamos, assim, recuperar, preservar e aumentar a biodiversidade do país. Para dar início a este programa, o Governo Federal deverá fazer parcerias com todos os nossos Estados e subsidiar as ações necessárias para a efetiva recuperação das matas ciliares, como cercas, abastecedouros comunitários, conservação do solo, produção de mudas de espécies nativas em cada região atendida, tendo como base o excelente programa realizado pelo Paraná e que é considerado o maior e mais efetivo programa de recuperação de matas ciliares do mundo. É um programa em que as propriedades rurais que possuem matas ciliares recebem vários benefícios como o aumento na produção, controle biológico de pragas, maior abundância de água para irrigação, principalmente água de qualidade e mais limpa. Assim preserva-se nossos rios e a fauna e flora aquáticas, diminuindo consideravelmente o custo do tratamento das águas que chegam aos lares brasileiros. O programa originalmente desenvolvido no Paraná, por exemplo, serviu de modelo até para outros países, e é considerado o mais sustentável e realista. Infelizmente, nem sempre os grandes Estados seguem o exemplo paranaense: a política de meio-ambiente implementada nos últimos anos em São Paulo, por exemplo, é risível se comparada a do Paraná, com a visível degradação ambiental da mais importante e rica unidade da Federação.
Outra medida de ordem prática com imediata interferência positiva na questão ambiental é incentivar o uso de transporte coletivo, através da construção de metrôs e a utilização dos trens urbanos que sirvam as regiões metropolitanas, como também o uso do biocombustível em maior escala na mistura dos combustíveis derivados do petróleo. O impacto de tais medidas no meio-ambiente é de grande monta e representa importante avanço social, econômico e ecológico.
Defendo, ainda, linhas de crédito da Caixa Econômica Federal, em condições especiais e com juros baixos, para que todos os Municípios que ainda não possuam aterro sanitário possam construí-los e acabar com os lastimáveis “lixões” Brasil afora. Essa é uma medida de largo e profundo alcance tanto na área ambiental quanto na evolução social do país. Ainda nessa seara, pode-se aumentar os recursos para o saneamento básico no PAC 2 e chegar até 2014 com quase 100% de domicílios brasileiros servidos com água tratada, coroando o esforço do governo do presidente Lula através da ação já anunciada da presidenta Dilma em tão relevante setor.
O combate efetivo às ocupações irregulares da Mata Atlântica, um dos nossos principais e mais valiosos Biomas, deve continuar a ser uma decisão política e uma ação de governo. Os Biomas são um conjunto de diferentes ecossistemas que possuem certo nível de homogeneidade. São comunidades biológicas, populações de organismos da fauna e flora interagindo entre si e com o ambiente físico, e estão na lista dos principais ‘hotspots’, ou seja, aquelas áreas com real interesse para a conservação devido à grande biodiversidade, e que hoje correm risco de extinção. Nossos inigualáveis Biomas estão fortemente ameaçados pela ocupação desordenada do solo, como, por exemplo, no caso de muitas regiões de São Paulo. A maior parte da área original da Floresta Atlântica hoje é habitada por diversas comunidades, com todos os problemas urbanos advindos da ocupação desordenada e predatória.
Como evitar tais ocupações? Como atender aos brasileiros que precisam e merecem a sua moradia? Através da construção de casas do programa “Minha Casa Minha Vida”, um dos grandes êxitos do governo do presidente Lula, que terá recursos para a construção de mais dois milhões de novas residências. A questão ambiental e a questão habitacional aí se encontram e se resolvem numa equação de co-responsabilidades sociais em prol da sustentabilidade.
Por fim, através dos ‘royalties’ advindos do Pré-Sal, será possível grande e significativo aumento dos recursos do FUNBIO para o Terceiro Setor, possibilitando o desenvolvimento de projetos que visem à proteção ambiental. Existem centenas ou milhares de Organizações Não Governamentais, as ONG’s, de muito boa qualidade e que já realizam trabalhos da maior importância para o desenvolvimento sustentável de um país que precisa e busca compatibilizar um notável crescimento com a indispensável preservação de sua generosa natureza.
(*) Delúbio Soares é professor
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