A distribuição da renda do petróleo entre estados e municípios brasieiros,
a disponibilidade de vagas nas universidades federais para pessoas de famílias
com renda de até três salários mínimos e a criação de uma lei que permite
a idosos viajar de graça pelo País foram os temas das perguntas da coluna O
Presidente Responde desta semana, respondidas pelo presidente Lula.
Da aposentada Vanda Cáceres Gonçalves, de Campo Grande (MS), veio a sugestão
para que o governo acompanhasse mais de perto como governos estaduais e
prefeitos gastam a renda do petróleo. Lula lembrou que foram enviados ao
Congresso projetos para definir o marco regulatório da exploração do
Pré-sal, o regime de partilha e o fundo social, assuntos mais importantes do
que a divisão dos royalties, que deveria ser discutida mais tarde.
Decidimos deixar a fórmula da divisão dos royalties para mais tarde. Mas esta
questão foi a primeira a ser debatida no Congresso. Começaram a disputar o
pirão antes mesmo da pescaria. Diante das divergências cada vez mais agudas, o
governo federal aceitou perder recursos para favorecer um acordo, fechado com
líderes partidários, governadores dos estados produtores e outros
governadores. Mas, na hora H, prevaleceu o enfrentamento. Volto a dizer: o
momento não é apropriado para essa discussão. Nós não podemos deixar que as
paixões momentâneas influenciem decisões que devem valer por décadas. Eu
espero que o Congresso, passadas as eleições, saiba encontrar uma solução
que contemple todos os estados. Sobre os recursos dos royalties, acho que
estados e municípios não devem gastar com custeio. A prioridade deve ser a
educação.
BLOG DO PLANALTO
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