100310 - Ponta da Serra entrega pedido de emancipação

Foi entregue na manhã desta quarta-feira (10/03), na Assembleia Legislativa do Ceará, o pedido de emancipação do distrito de Ponta da Serra, no Crato. Os documentos foram entregues ao presidente do legislativo estadual, deputado Domingos Filho (PMDB), pelo presidente da Associação Emancipalista de Ponta da Serra, Francisco Dionísio Alves e pelo deputado estadual Sineval Roque (PSB).

Ponta da Serra é o 45º distrito que solicitou, através da Assembleia, o pedido de emancipação. “Há mais de duas décadas desejamos tornar Ponta da Serra município. Com a emancipação, a administração pública ficará diretamente ligada à população”, avalia Dionísio Alves.

Na Região do Cariri, atualmente quatro distritos podem brigar pela emancipação. São eles: Ponta da Serra, no Crato; Palestina, em Mauriti; Jamacaru, em Missão velha e Araponga, em Santana do Cariri. Segundo o deputado Sineval Roque (PSB), Ponta da Serra atende todos os critérios exigidos pela legislação para emancipar-se. “No que diz respeito à população e ao número de prédios, de acordo com o IBGE, no censo 2000, o distrito de Ponta da Serra contabilizava 8.234 habitantes. Hoje, em vista do acelerado crescimento dos últimos dez anos, acredita-se que o distrito já ultrapassa a faixa de 10 mil habitantes. Portanto, estamos confiantes que o pedido seja aprovado”, explica Roque.

Os pedidos de emancipação começaram a ser entregues à Assembleia no início do período legislativo, no dia 1º de fevereiro e o prazo para apresentação de solicitações vai até o início de junho, para que as consultas populares, sobre a criação dos novos municípios, sejam realizadas junto com as eleições de 3 de outubro deste ano. Mais de quarenta pedidos já foram entregues à Assembleia, segundo o presidente da Casa. “Todas essas solicitações serão minuciosamente avaliadas tanto pela Assembleia quanto pelas instituições parceiras, como o IBGE, por exemplo,” afirma Domingos Filho.

O direito de legislar sobre a emancipação de distritos voltou ao Legislativo Estadual no final de dezembro, quando o governador Cid Gomes sancionou o projeto de Lei Complementar nº. 84, de autoria do presidente da AL, deputado Domingos Filho (PMDB). A lei define critérios para criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios do Estado.

Sangiorgy Ribeiro

Assessor Gabinete Parlamentar Dep.Roque

88-9928 0236

TRECHO PRONUNCIAMENTO DO DEPUTADO ROQUE EM DEFESA DA EMANCIPAÇÃO DE PONTA DA SERRA

Durante a ordem do dia da sessão desta quarta-feira (10/03) da Assembleia Legislativa, o deputado Sineval Roque defendeu a emancipação do distrito de Ponta da Serra, localizado no município do Crato, que, segundo ele, tem todas as condições técnicas, populacionais e econômicas para se tornar um município. “Também aproveito para pedir aos deputados que se sensibilizem com o pedido de emancipação de alguns distritos, já que ficou comprovado que a qualidade de vida da população daqueles distritos que se emanciparam melhorou muito”, disse.

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social
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