.jpg)
domingo, 31 de janeiro de 2010
310110 - OLHA O CARVANALLL AÍ GENTEEEEE- Por César Mousinho
.jpg)
quinta-feira, 28 de janeiro de 2010
280110 - Movimento emancipalista de Ponta da Serra recebe apoio do Deputado Guimarães

Na manhã desta quinta-feira, 28, representantes do movimento emancipalista de Ponta da Serra estiveram presentes à palestra realizada pelo deputado federal José Nobre Guimarães, PT CE, nas dependências do SINTSEF , à rua José Carvalho em Crato.
Na oportunidade, foi exposto ao Deputado Guimarães a intenção do distrito de Ponta da Serra em pleitear sua emancipação á categoria de município. Foi também solicitado ao deputado seu empenho junto ao IBGE para analisar o resultado da contagem de 2007, referente a população deste distrito, o maior e o que mais cresce no município de Crato, que aparece com perca populacional numa contagem que se julga equivocada.
O deputado José Nobre Guimarães permanecerá na região neste final de semana , mantendo contatos políticos com os grupos de apoio a sua reeleição à Câmara Federal.
A reunião foi proveitosa e contou com a participação de lideranças políticas e sindicais, não só ligadas ao PT, mas a outros partidos.
Apesar do Guimarães ser de outra região, sempre teve fortes ligações com o Cariri, como presidente regional do PT CE.
O futuro município de Ponta da Serra, certamente, poderá contar com o apoio do “NOBRE” deputado.
Na foto; Zé Ildo, Antonio de Mano, Toinho, Deputado Guimarães e Dr. Valdetário
280110 - Morre Professor Fundador de Curso de Direito GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇ
280110- NOTÍCIAS DO PLANALTO
'Dia de descanso com a família deixa presidente disposto e bem-humorado'
Depois de descansar o dia com a família
presidente Lula já se mostrava mais disposto e bem humorado no final desta
quinta-feira (28/1). Lula teve uma crise de hipertensão ontem em Recife (PE)
pouco antes de embarcar para o Fórum Econômico de Davos e foi levado a um
hospital na capital pernambucana para exames. O presidente chegou a São Paulo
às 11 horas desta quinta-feira e seguiu para São Bernardo, onde passou a tarde
com a primeira-dama Marisa Letícia e os quatro filhos que moram na capital
paulista
quarta-feira, 27 de janeiro de 2010
270110 - Páginas da História do Cariri - por Armando Lopes Rafael

270110 - Dr. Raimundo de Oliveira Borges l

terça-feira, 26 de janeiro de 2010
260110 - AMEPS SE REUNE MAIS UMA VEZ
Na manhã deste domingo , 25, nas dependências do Pólo de Atendimento Vereador Edvardo Ribeiro da Silva, aconteceu mais uma reunião AMEPS - Associação do Movimento Emancipalista de Ponta da Serra, onde foram tratados de assuntos de interesse do movimento.
Dentre as discussões, destaca-se a que diz respeito de como será encaminhado o projeto de emancipação, se só Ponta da Serra, ou se agregará outro distrito (Dom Quintino, Monte Alverne ou Bela Vista).
Outra reunião ficou marcada para o próximo dia 07, onde será definida esta questão.
Tudo indica que Ponta da Serra sairá só, e para os que dizem que isto não pode ser, por haver a descontinuidade territorial, aí vai o mapa do Crato, que mostra que o distrito de Dom Quintino fica ao lado de Ponta da Serra e não em seguida, como indica a rodovia do Algodão.
A maioria dos que estão à frente deste movimento deseja criar um município pequeno e organizado.
A AMEPS já recebeu o Kit Emancipação enviado por Luiz Carloes de Freitas, secretário da FAEC - Federação das Associações Emancipalistas do Ceará, constando dos seguintes formulários:
ABAIXO ASSINADO.doc,
PERFIL BÁSICO DISTRITAL.doc,
ATA-PEDIDO DE EMANCIPAÇÃO-ASSOCIAÇÕES.doc
DOCUMENTOS-ASSOCIAÇÃO-EMANCIPAÇÃO.doc
EDITAL-PEDIDO DE EMANCIPAÇÃO-ASSOCIAÇÕES.doc,
REQUERIMENTO-ALEC-EMANCIPAÇÃO.doc
segunda-feira, 25 de janeiro de 2010
250110 - Tributos Municipais:
T A Constituição Federal de 1988 em seus artigos 29 a 31 versa a respeito do ente público município, especialmente, com relação à competência em instituir e arrecadar tributos (art. 30, III). No que tange ao poder de tributação, a CF/88, no artigo 145, juntamente com Código Tributário Nacional, autoriza os municípios, como os demais entes da federação, a instituir os tributos, sendo determinados os impostos municipais junto ao artigo 156, quais sejam: • Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU); • Imposto de transmissão "inter vivos" (ITBI), a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição; • Imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS), não compreendidos no art. 155, II, definidos em lei complementar. Ainda pode-se mencionar como forma de tributos municipais os seguintes tributos: • As Taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição; • E as Contribuições de Melhorias decorrentes da realização de obras públicas. Deve-se, com certa cautela, fazer alusão à instituição da Contribuição de Iluminação Pública, pela Emenda Constitucional nº 39, de 19 de Dezembro de 2002, que introduziu o artigo 149-A a Constituição Federal de 1988. A contribuição acima mencionada pode ser instituída tanto pelo Distrito Federal como pelos Municípios, a fim de custear o serviço de iluminação pública, sendo, portanto, considerada tributo. Ocorre que esta contribuição, segundo vários doutrinadores, vai de encontro a vários princípios constitucionais e artigos norteadores do ordenamento jurídico, principalmente com relação ao poder de tributar, como a definição da base de cálculo, alíquota e o sujeito passivo, dentre outros, sendo, assim, eivada de inconstitucionalidades. (link: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=4167)
| |||
250110 - Psicologia Infantil –Fim de Férias E Agora?

No século XIX, a teoria da evolução de Darwin impulsionou o exame científico do desenvolvimento infantil. O instinto de sobrevivência das muitas espécies animais estimulou o interesse pela observação das crianças, para identificar as diferentes formas de adaptação ao ambiente e o peso da herança em seu comportamento. Em 1916, Lewis Terman introduziu o teste de inteligência (teste de Stanford–Binet), que conduziu a uma série de estudos sobre o desenvolvimento intelectual da criança. Na década de 1920, Arnold Gesell analisou o comportamento infantil através de filmagens, nas quais as crianças foram observadas em idades diferentes, estabelecendo pela primeira vez um desenvolvimento intelectual por etapas, semelhante ao seu desenvolvimento físico.
Sigmund Freud insistiu no efeito das variáveis ambientais e na importância do comportamento dos pais durante a infância dos filhos. John B. Watson, principal representante do behaviorismo, analisou as variáveis ambientais como estímulos progressivamente associados a respostas. No início da década de 1960, Jean Piaget utilizou métodos de observação e experimentação que integram variáveis psicológicas e ambientais.
As teorias evolutivas relacionam características do comportamento com etapas específicas do crescimento. A teoria freudiana da personalidade e a teoria da percepção e cognição de Piaget são as principais. Ambas explicam o desenvolvimento humano em termos interativos. Segundo Freud, uma personalidade sadia baseia-se na satisfação de necessidades instintivas. Por sua vez, Piaget afirmou que, desde o nascimento, os seres humanos aprendem ativamente, inclusive sem incentivos externos.
Os diversos aspectos do desenvolvimento da criança abrangem o crescimento físico, as mudanças psicológicas e emocionais e a adaptação social. Existe uma concordância geral de que os modelos de seu desenvolvimento estão determinados por condições genéticas e circunstâncias ambientais: existe um componente genético nas características da personalidade; o crescimento físico depende da saúde; até os dois anos de idade, ocorrem as mudanças mais drásticas na atividade motora. A velocidade para adquirir estas capacidades é determinada de forma congênita.
Destaca-se a capacidade para compreender e utilizar a linguagem: Noam Chomsky estabeleceu que o cérebro humano está especialmente estruturado para isso, porque esta capacidade não requer uma aprendizagem formal e se desenvolve desde que a criança tem seus primeiros contatos com o mundo exterior. Por outro lado, a formação da personalidade é considerada um processo pelo qual as crianças aprendem a evitar os conflitos e a administrá-los quando aparecem. Os pais excessivamente austeros ou permissivos podem limitar as chances de uma criança tentar evitar ou controlar seus problemas. Está claro que as atitudes dos pais e seus valores influem no desenvolvimento e nas aquisições dos valores éticos, morais e religiosos dos filhos.
As relações sociais infantis supõem interação e coordenação dos interesses mútuos, onde são adquiridos modelos de comportamento social através dos jogos. Além disso, a criança aprende a necessidade de um comportamento cooperativo e de uma organização para alcançar objetivos
O ser criança costuma ser entendido em contraposição às responsabilidades do mundo adulto, o que explicita uma cisão entre essas duas experiências. Cabe ressaltar que a diferença ente crianças e adultos não é quantitativa, mas qualitativa, a criança não sabe menos, ela sabe outra coisa. A criança formula um sentido ao mundo que a rodeia, e é importante que abordemos este universo tentando entender o que há nele, e não o que esperamos que nos ofereçam. A verdade é que o universo infantil pode surpreender muitos adultos! O brincar, então, se apresenta como um convite para conhecermos e compartilharmos deste universo infantil. Aqui
Participar com as crianças dos seus momentos de brincadeira nos permite entende-las melhor, identificando os seus valores, as suas preocupações e sentimentos em relação a situações específicas da sua vida. Além disso, o brincar promove o desenvolvimento de habilidades como a coordenação motora, a criatividade e a inteligência. É importante promover oportunidades para o brincar, e isto inclui todas as possibilidades imagináveis – Inventar histórias, brincar de ateliê, dançar e cantar, jogos de tabuleiro, quebra-cabeça, dominó, cozinhar juntos, brincar de pega-pega, ver os bichos do jardim, ler livros, brincar de faz-de-conta. Esses momentos garantem um desenvolvimento saudável e progressivo de repertórios comportamentais essenciais para uma vida feliz. Ou seja, esses momentos de brincadeira também podem ser importantes para se ensinar comportamentos adequados e potencialmente úteis nas interações que a criança estabelece com seus pares - como a empatia, a autoconfiança e estratégias para resolução de problemas.
A psicologia infantil estuda o funcionamento da criança nas suas diversas etapas, que vão desde a gestação até a adolescência. Esse período, embora temporalmente possa parecer pequeno, é a fase da vida do indivíduo onde são acumuladas as vivencias que servirão de base para toda a sua vida futura, e através dessas vivencias poderemos estar determinando as linhas gerais de seu futuro. Na infância e na educação das crianças está a semente para a vida adulta, uma semente bem nutrida produzira frutos saudáveis, uma semente com defeitos ou falta de nutrientes produzirá frutos de acordo. Assim a psicologia da infância se torna uma das áreas de estudo da psicologia mais interessantes, que trata da beleza e saúde emocional de um ser humano integral. É durante esse período que o indivíduo vai adquirir competências que servirão como ferramentas para uma vida adulta saudável, e também é nesse período que a personalidade do indivíduo começa a ser desenvolvida, podendo se verificar as fragilidades do futuro adulto, e então intervir de forma a ajudá-lo a se tornar uma pessoa mais feliz. A criança não pode e não deve ser vista como um adulto em miniatura e sim como um ser em desenvolvimento, onde todas as vivencias da infância estão interligadas com a forma como vai se desenvolver no futuro, onde a inteligência e o afeto têm uma relação de causa e efeito e a auto-estima é fundamental. A psicologia infantil estuda a criança em seu meio primeiro, a família, desde o bebê feliz até o aluno da escola, para onde ela trás as vivencias domésticas, determinantes no seu desenvolvimento adequado. Pais e professores tem papel fundamental no desenvolvimento de um adulto integral e saudável, amando a criança e impondo-lhe limites permitirá que ele cresça com segurança e se torne uma adulto socialmente ajustado, capaz de lidar com seus sentimentos e frustrações.
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente a separação entre criança e adolescente se funda tão somente no aspecto ligado a idade, não se levando em consideração o psicológico e o social. Dessa forma, ficou assim definido como criança à pessoa que tem 12 anos incompletos.
Educai as crianças, para que não seja necessário punir os adultos. Pitágoras. Deixem a Criança BRINCAR.
Artigo IV-2010 SÃO PAULO, 25/01/10.
www.sosdrogasealcool.org -psicocesarmousinho@hotmail.com
250110 - Transferências Constitucionais FPM
Fundo de Participação dos Municípios (FPM): | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério (FUNDEB): |
O FUNDEB é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação criado para substituir o FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), que foi aprovado no ano de 1996 e começou a vigorar em 1998. |
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS): |
Há a geração do ICMS sobre as seguintes atividades:
Não há geração do ICMS nas seguintes operações:
|
Fundo Nacional de Saúde (FNS): |
Dentre os recursos do FNS pode-se mencionar:
(link:http://dtr2004.saude.gov.br/susdeaz/topicos/topico_menu.php?p=18&letra=F) |