quinta-feira, 10 de setembro de 2009

100909 - NOTÍCIAS DO PLANALTO


Bom Dia Ministro: certidão de nascimento e Araguaia
O Brasil dá início, nesta sexta-feira (21/8), a uma grande mobilização pela certidão de nascimento e documentação básica, com objetivo de acabar com a falta de registro civil de nascimento das pessoas. No domingo estreia uma campanha publicitária nacional com o slogan “Certidão de Nascimento – um direito que dá direitos”. O personagem central da campanha é o jogador de futebol Ronaldo, do Corinthians.
Segundo dados da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, apresentados no programa Bom Dia Ministro desta quinta-feira (20/8) pelo ministro Paulo Vannuchi, cerca de 380 mil bebês brasileiros completaram um ano de idade em 2007 sem uma certidão de nascimento.
Sem o documento, é difícil para os pais matricularem a criança em creches e terem acesso a programas sociais. Se a criança chegar à idade adulta sem o registro oficial, ela não poderá fazer documentos como carteira de identidade, CPF e carteira de trabalho. Embora o índice hoje de sub-registro ainda seja alto – na casa dos 12% -, ele vem caindo nos últimos anos graças às campanhas promovidas pelo governo federal. Em 2003, esse índice era de 19%.
Este ano, a estratégia de mobilização tem foco nas maternidades, que passarão a contar com unidades interligadas aos cartórios, para que os bebês já saiam do hospitam registradas, e em mutirões para levar o serviço até as comunidades mais distantes do país.
Durante o programa, que é transmitido ao vivo, todas às quintas-feiras das 8h às 9h, em diversas emissoras de rádio do Brasil, o ministro Vannuchi falou também sobre a assinatura do termo de recolhimento de documentos da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos para o Arquivo Nacional. São cerca de 500 processos apresentados por familiares de pessoas desaparecidas no país entre 1961 e 1979. Os documentos serão digitalizados e farão parte do Projeto Memórias Reveladas, instalado em 13 de maio passado.


FONTE: BLOG DO PLANALTO

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