AVANÇAR NO MODO PETISTA DE GOVERNAR

Guimarães - Advogado e deputado federal, PT Ceará.

Por uma governança democrática e eficiente.


Concluído o processo eleitoral, o PT mais uma vez se afirma como partido da maior preferência nacional, reiterando uma linha de crescimento a cada pleito desde a sua fundação.
Foram 559 prefeitos eleitos, representando um crescimento de 36% (trinta e seis) por cento em relação a 2004 e 13% a mais de vereadores num total de 4.166 edis por todo o país.
No Ceará o partido elegeu 15 (quinze) prefeitos, sendo, o partido mais votado nessas eleições num total de 879.654 votos no estado. Terá a responsabilidade de governar 3,1 milhões de pessoas, o correspondente a 37% (trinta e sete por cento) da população cearense. As vitórias em Fortaleza e em Juazeiro, traduzem bem a dimensão geo-política que o PT passa a representar no estado.
Todo esse desempenho coloca para o partido a necessidade de desenvolver um esforço de formulação, capaz de produzir a correta orientação política dos nossos governos, principalmente no que se refere à qualificação das políticas públicas que desenvolveremos, de forma a permitir que nossas gestões se afirmem como referências, enquanto agentes de transformação, a partir das mudanças sócio- político-econômico e cultural impulsionadas pela introdução de novos paradigmas de exercício do poder local.
O assim chamado "modo petista de governar", ao nosso ver, deve significar mais do que uma marca política referenciada em experiências exitosas de políticas públicas implementadas pelo PT em suas gestões.
Ele deve ser compreendido, na verdade, como um processo dialético de formulação política, experimentação na prática da gestão e reformulação e aprofundamento, na conformação de uma nova cultura de ação institucional, disputando na sociedade a hegemonia de novos valores e crenças políticas, que se afirmam por sua capacidade de produzir efeitos concretos de promover justiça social, desenvolvimento sustentável e o fortalecimento da democracia, na perspectiva de construção do nosso projeto estratégico.
Nesse contexto, é que precisamos compreender que boa parte das políticas que desenvolvemos em nossas experiências pioneiras, já não mais representam grandes novidades, muitas delas já definitivamente incorporadas ao marco institucional vigente.
Novos passos se impõem. Principalmente no que concerne às administrações municipais. Basta dizer, que nessas eleições, nossa maior referência na disputa política não foi nenhuma gestão petista local em especial, mas o governo do presidente Lula e seus formidáveis resultados.
O governo Lula, conseguiu sintetizar o conjunto das experiências de políticas públicas que os nossos governos municipais e estaduais desenvolveram esses anos todos. Mais do que uma síntese, no entanto, tivemos avanços importantes e novas formulações.
Esse novo patamar, tem levado as políticas do governo Lula a ter forte irradiação nos municípios.
A nova safra de gestões do PT que conviverá com a última quadra do governo Lula, tem, portanto, a extraordinária tarefa de iniciar um novo ciclo de irradiação, desta feita, partindo dos municípios.
A melhor contribuição para o debate político que enfrentaremos, sobretudo em 2010, consistirá, em conseguirmos, na prática, combinarmos governança democrática do poder local, com eficiência e eficácia.
Enquanto os tucanos virão com a falácia do "choque de gestão", defendendo cortes nos gastos públicos que afetam diretamente as políticas sociais, os servidores, direitos e garantias que reafirmamos e promovemos no nosso projeto, a nossa ação política precisa se contrapor a isso realizando gestões que a um só tempo combinem eficiência, eficácia e participação cidadã. Ao "choque de gestão" devemos contrapor o choque de participação.

Por trás dessa tese de choque de gestão, está, na verdade, um visão apoiada no paradigma tecnocrático, segundo o qual a eficiência seria resultante de um processo de centralização e concentração do processo decisório que neutraliza a política, conferindo excessiva discricionariedade à alta burocracia estatal.
Ao contrário dessa visão, nossas gestões precisam reafirmar a importância da dimensão social da democracia, inclusive enquanto parte de um padrão gerencial a ser implantado que se utilize de procedimentos, meios de controle, prestações de contas, com base na transparência e na publicização dos atos de governo.
No plano concreto, os marcos diferenciadores e afirmativos do nosso projeto devem ser identificados logo na definição de novos arranjos institucionais a serem implantados em nossos governos, de modo que, essas mudanças estejam presentes já por ocasião da definição da nova estrutura administrativa.
Estabelecida a referência ideológica do modelo a ser implantado, fica a cargo da nossa criatividade e capacidade de ousar, as várias possibilidades de espaços institucionais dos quais poderemos lançar mãos.
A título de ilustração poderíamos citar o orçamento participativo, incrementado com uma versão de participação e sugestões de emendas pela Internet; diário oficial digital; a gestão social dos territórios, com seus colegiados territoriais e núcleos dirigentes no âmbito do poder local; ouvidoria municipal; portal da transparência; secretaria ou assessoria de relações comunitárias; desenvolvimento de sistemas locais de monitoramento de projetos prioritários, com interface para avaliação social inclusive via rede de computadores; revitalização e empoderamento real dos conselhos setoriais e das conferências; governo itinerante; fóruns comunitários; conselhos populares; enfim, uma gama extensa de espaços institucionais, onde as políticas públicas desenvolvidas estarão em permanente interação com a população, passando por autêntico controle social, sem prejuízo dos demais instrumentos de controle e aferição utilizados pela burocracia padrão.
O norte está dado. Avançar no modo petista de governar, dando concretude às suas diretrizes, sobretudo no aprofundamento democrático das suas experiências de protagonismo cidadã, inclusive como elemento construtor e auditor dos resultados, implementando políticas de desenvolvimento local, que melhore a vida das pessoas e induza à formação de uma nova cultura política, afirmando o PT como referência de boas práticas de gestão, capaz de fazer da sua ação institucional um importante instrumento de luta e transformação social.
José Guimarães

José Guimarães, é Advogado e deputado federal, PT Ceará.