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Os fatos como eles acontecem: de Ponta da Serra para o mundo
sábado, 2 de abril de 2011
05 a 09 de abril, em JUAZEIRO: FESTIVAL NACIONAL DE DANÇA DO CARIRI Entrada X Responder | Tânia Peixoto mostrar detalhes
OS DIVERSOS MECANISMOS DE TUTELA AMBIEMTAL.
Tendo em vista a grande preocupação no que concerne ao Homem, o Ambiente e a Natureza da Ecologia”, em vista do agravamento cada vez mais crescente e degradante do meio ambiente em nossa região, discorreremos sobre os diversos Instrumentos Legais, contidos no Ordenamento Jurídico Brasileiro, como Preventivos e Repressivos, os quais, o Poder Público poderá lançar mão, a fim de proteger o Meio Ambiente.
Os Instrumentos Preventivos para a proteção do meio ambiente, sob a tutela Administrativa de acordo com o Emérito Professor, Mestre em Direito Público pela Universidade de Franca, São Paulo; Promotor Paulo Alvarenga são os seguintes:
-Estudo Prévio de Impacto Ambiental, Licença Ambiental, Desapropriação, Tombamento, Inquérito Civil, Poder de Polícia, Programas de Educação e Conscientização Ambiental, Zoneamento Ambiental e Auditoria Ambiental.
E os Instrumentos Repressivos são os seguintes: Multas ou prestações pecuniárias, Penas restritivas de direitos, Prestação de serviços à comunidade, Liquidação forçada de pessoa jurídica constituída ou utilizada para ofensas ambientais e Perda ou suspensão de participação em linhas de financiamento oficiais de crédito.
Para quem viola as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do meio ambiente, as sanções da Lei nº 9.605/98, estão contidas no artigo 70, e terá como punição, as sanções do artigo 72 do mesmo diploma legal, conforme a seguir:
- Advertência, Multa simples, Multa diária, Apreensão de produtos, animais, instrumentos ou qualquer bem utilizado na infração, Destruição ou inutilização do produto, Suspensão da fabricação ou venda do produto, embargo de obra ou atividade, Demolição de obra, Suspensão parcial ou total de atividade e Restritiva de direitos.
Falemos, agora em Espécies de Poluição ambiental. A poluição Ambiental está dividida em diversas espécies: Poluições atmosférica, hídrica, do solo, sonora e visual.
Por conseguinte, é também, de suma importância a preservação do patrimônio histórico, cultural e paisagístico. O Restabelecimento de antigo nome de uma Rua é Proteção Legal a bens de valor Histórico. Há admissibilidade através de Ação Civil Pública e a Tutela legal não se limita somente aos bens materiais, mas também, a proteção a bens imateriais, como o antigo nome. A Norma Constitucional assegura a proteção a locais de valor histórico, incluído está, neste dispositivo, o conceito a denominação de ruas e logradouros públicos.
O Desmatamento de área destinada à preservação permanente, isto é, mata nativa da floresta serrana para implantação de projeto imobiliário é crime ambiental. Admissível uma Ação Civil Pública. A destruição da floresta estando confirmada, através de inquérito civil e demais peças processuais caberá indenização. A infração está caracterizada.
Portanto, há diversos estudos que demonstraram que esta prática de degradar o maio ambiente em nome do “progresso”, é secular e extremamente prejudicial ao meio ambiente e altamente nocivo. Pois, há a destruição de todos os microorganismos existentes no solo, destrói a fauna, que se aloja, em seu “habitat”, com o intuito de procriar. Prejudica, sobremaneira, todo o sistema ecológico, afetando a vida dos animais e vegetais, assim como, a saúde, o bem-estar e qualidade de vida da Região.
Enfim, ainda há tempo. A natureza espera por uma atitude de cada um de nós.
Mário Correia de Oliveira Júnior
Professor do Curso de Direito-URCA/ Crato-, 29 de março de 2011
Deputado Roque prestigia reabertura do Palácio da Abolição
O deputado estadual Sineval Roque (PSB), prestigiou, na manhã da última sexta-feira (25/03), a reabertura do Palácio da Abolição, que depois de 25 anos volta a sediar o Poder Executivo. Para o parlamentar, o Governo do Estado acertou em restaurar e voltar para o Palácio da Abolição, localizado na Avenida Barão de Studart. “O governador Cid Gomes está de parabéns por ter tido todo o cuidado e o carinho em restaurar o Palácio da Abolição, que daqui a alguns meses, sem dúvida, será reconhecido como Patrimônio Histórico do Ceará”, avaliou Roque.
A iniciativa de reabrir o Palácio da Abolição no dia em que se comemora a Libertação dos Escravos no Ceará é um momento histórico na opinião do deputado Roque. Com a reabertura, o Palácio da Abolição volta a ser o local das principais decisões do Ceará e segundo o governador Cid Gomes, está de portas abertas para a população. “Já adotamos o brasão do Estado como nossa logomarca e agora pretendemos incentivar a população para que encontre aqui neste endereço uma identificação cultural com o Executivo do Estado”, explicou Cid Gomes.
Além de ter preservado a identidade histórica da obra o Governo do Estado instalou uma biblioteca, uma auditório para de 214 lugares que estará permanentemente aberto para a realização de eventos culturais e artísticos, além de acessos como rampas e elevadores para atender a pessoas com deficiência.
Saiba mais
A iniciativa de construir um palácio como sede do Governo do Ceará surgiu no início dos anos de 1960, quando o então governador Parsifal Barroso solicitou o projeto ao arquiteto carioca Sérgio Bernardes. A pedra fundamental foi lançada em 1962 e em 1965, o então governador Virgílio Távora deu início às obras.
O palácio segue o estilo modernista em concreto e aço, com varandas circundando todo o prédio principal. O local passa a abrigar os gabinetes do Governador, do secretário-chefe da Casa Civil e do chefe de gabinete do Governador, além de sala de reunião, cerimonial, galeria de arte, auditório, espaço de eventos e biblioteca. No prédio anexo estão instalados os setores administrativos do gabinete do Governador, da Casa Civil e da Casa Militar.
A obra envolveu recursos do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur) e do Tesouro Estadual, como parte das ações de recuperação do patrimônio histórico cearense.
Morre padre belga José Comblin, da Teologia da Libertação
Religioso foi perseguido pelo regime militar brasileiro, chegando a exilar-se no Chile
Morreu hoje cedo em Salvador o padre belga José Comblin, 88 anos, um dos mais importantes e polêmicos teóricos da Teologia da Libertação, e autor de vários livros, entre os quais A Teologia da Enxada, sobre a vivência cristã e teológica nas comunidades rurais.
Padre Comblin estava em tratamento médico na capital baiana. Foi encontrado morto, sentado, em seu quarto, quando era esperado para a oração da manhã e não apareceu na capela. Ele tinha problemas cardíacos e usava marcapasso. Apesar da doença, parecia bem disposto e estava trabalhando.
Nascido em Bruxelas, em 22 de março de 1923, padre Comblin veio para o Brasil em 1958, atendendo a apelo do papa Pio XII, que no documento Fidei donum (O Dom da Fé) pedia missionários voluntários para regiões com falta de sacerdotes.
Depois de trabalhar em Campinas e, em seguida, passar uma temporada no Chile, foi para Pernambuco, em 1964, quando d. Helder Câmara foi nomeado arcebispo de Olinda e Recife. Perseguido pelo regime militar, foi detido e deportado, em 1972, ao desembarcar no aeroporto de volta de uma viagem à Europa.
MATÉRIAS DO PROFESSOR JORGE CARVALHO
JUAZEIRO, MEU ABRAÇO
Tenho pela cidade caririense o meu mais íntimo afeto. A mais profunda admiração. O meu maior respeito. A minha grande consideração. Sua gente trabalhadora. Seu comércio pujante. Seu carisma religioso que ultrapassa o Nordeste, o país e “invade” o exterior. Essa última referência pela figura religiosa, política e carismática do seu primeiro prefeito: O Padre Cícero. Templos religiosos que são locais de visitas e romarias durante todo o ano: Igreja Matriz de Nossa Senhora das Dores, Igreja dos Franciscanos, do Socorro, Coluna do Horto. Praça Padre Cícero, talvez o “coração” da cidade. Movimentadíssima, dia e noite. Finais de semana noturnos de encontro entre amigos, casais em agradáveis namoros, idosos em salutar bate-papo, crianças em desinibidas brincadeiras infantis. Bares e lanchonetes “cheias” em descontraídos ambientes. Um comércio que a coloca entre as cidades do Nordeste como uma referência econômica atraente e propulsor do desenvolvimento maior da Meca do Cariri. No campo educacional, marcha a passos rápidos e precisos no alcance de possibilitar ao Cariri, aos caririenses e nordestinos oportunidades vocacionais das mais variadas qualificações. Meu abraço Juazeiro, um abraço fraterno a cada juazeirense, a cada morador desta progressista cidade. A cada um, cada uma que “pisa”, que caminha por suas ruas históricas, suas calçadas, becos e avenidas peculiares, suas praças propícias ao necessário e diário lazer, onde crianças, jovens, adultos e idosos se confraternizam em momentos incomparáveis. Juazeiro onde em cada casa, em cada residência, o trabalho, a oração, o bom, o bem habita. Aproveito para lembrar que em nosso programa (Rapadura Culturarte) já tivemos a alegre oportunidade de destacar em simples homenagens, os senhores e instituições a seguir: Albis Filho, Alcely Sobreira, Cícero Roberto, Dr. Geraldo Meneses. Dr. Carlos Macedo, Dr. Raimundo Macedo, Dr. Mauro Sampaio, Edvan Pires, Franco Barbosa, Fábio Carneirinho, Folha de Juazeiro (40 anos), Folha da Manhã, Guarani – 69 anos, Icasa, Jota Farias, João Barbosa, João Eudes, João Hilário, Jorge Pinheiro, Jornal do Cariri, Juazeiro do Norte (homenagem ao município em um dos seus aniversários em 22 de julho), Jornal Nação Romeira, Luís Carlos de Lima, Matutino Progresso, Maria do Rosário, Maciel Silva, Monsenhor Murilo – 80 anos, Moraca, O Regional, Pedro Duarte, Pedro Bandeira, Poeta Ermano Moraes, Radialistas Juazeirenses (Setembro/2010), Rádios Iracema, Progresso, Verde Vale AM, Tempo FM, Vale FM, Raimundo Araújo, Romeirão (40 anos), Socorro Alencar, TV Verde Vale, Wellington Costa, Zé de Benona. Juazeiro, sempre a visito, principalmente em orações na Igreja do Socorro ou em agradáveis conversas na Praça Padre Cícero em noites bem proveitosas. Vou tá “ligado” no verdão do Cariri na série B do futebol brasileiro, mesmo sendo torcedor do Guarani Esporte Clube - o leão do mercado. Um abraço Luciêr Meneses. “Tou” lhe ouvindo no “arquivo musical”. Juazeiro, juazeirenses: um forte abraço.
Jorge Carvalho
Abril – 2010