LOC: A PROPOSTA É DE AUTORIA DO SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI, DO PTB DE RORAIMA, E DETERMINA POPULAÇÃO E ÁREA MÍNIMAS PARA A CRIAÇÃO DE UM NOVO MUNICÍPIO. A REPORTAGEM É DE IARA FARIAS BORGES:
(Repórter) De acordo com a proposta aprovada pela maioria dos senadores, a população mínima exigida para criar um município no Sul e Sudeste é de vinte mil habitantes. No Nordeste, a população mínima exigida é de doze mil moradores; e, no Centro-Oeste e Norte, seis mil. Na avaliação do autor do projeto, senador Mozarildo Cavalcanti, do PTB de Roraima, a matéria vai impor rigor na criação de municípios.
(Mozarildo Cavalcanti) “Nós estamos atendendo aos anseios de todos os municipalistas deste país. Acho que ele vai ser uma oportunidade de o Brasil agir de forma séria, porque estabelece rigores, para a criação de municípios, fusão, incorporação e desmembramento”.
(Repórter) O senador Ivo Cassol, do PP de Rondônia, disse que a proposta não vai resultar em aumento de despesas. Ele explicou que os critérios para criar, fundir ou incorporar municípios exigem um mínimo de estrutura da nova cidade.
(Ivo Cassol) “As pessoas falam o seguinte: “pra que criar novos municípios?”. Eu quero deixar bem claro aqui que é melhor um município pobre do que um distrito miserável, que não consegue ter apoio e suporte do município mãe que não recebe apoio algum”.
(Repórter) A proposta prevê ainda tamanho mínimo para os novos municípios: 200 quilômetros quadrados para os do Norte e Centro-Oeste; e 100 quilômetros quadrados para os do Nordeste, Sul e Sudeste. A matéria, agora, segue para o exame da Câmara dos Deputados.
Iara Farias Borges.
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