Por Antonio Correia Lima
Ponta da Serra é o único distrito de Crato com reais possibilidades de emancipação, de acordo com nova Lei aprovada nesta terça feira. Por Antonio Correia Lima
Diante da morosidade por parte do Congresso Nacional na discussão e aprovação da PEC 13, que propõe devolver às Assembléias Estaduais a competência em legislar sobre a criação de novos municípios, a Assembléia Legislativa do Ceará, através de seu Presidente, o Deputado Domingos Filho, neste segundo semestre, levanta a discussão sobre o tema, propondo a aprovação do PROJETO DE LEI COMPLEME
NTAR Nº 09/0, que “dispõe, na forma do Art. 18, § 4º, da Constituição Federal e do Art. 31 da Constituição Estadual, sobre os Estudos de Viabilidade Municipal, para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios no Estado do Ceará e adota outras providências”
Domingos Filho “reiterou que a Assembléia não pode ficar de braços cruzados esperando que o Congresso Nacional devolva aos estados a prerrogativa de legislar sobre a criação de municípios”.
Nesta terça-feira, dia 02, a Assembléia Legislativa do Ceará aprovou, com larga maioria, o referido projeto. Dentre os principais requisitos, destacam-se:
“população superior a oito mil habitantes;
eleitorado não inferior a quarenta por cento de sua população;
Centro urbano já constituído, com número de prédios residenciais, comerciais e públicos superior a 400 ( quatrocentos);
estimativa de receitas”
No que diz respeito à população e ao número de prédios, deve-se dizer, que de acordo com o IBGE, no censo 2000, Ponta da Serra contabilizava 8.234 habitantes. Hoje, em vista do acelerado crescimento dos últimos dez anos, acredita-se que o distrito já ultrapassa a faixa de 10 mil habitantes. Esse crescimento é visíve
l tanto na sede como nas vilas, três delas com média superior a 200 prédios, que é o caso da Vila Malhada, Palmeirinha dos Vilar e Vila São Francisco ( possíveis distritos do novo município a ser criado).
Quanto ao número de prédios em sua sede, no momento, supera a cifra dos 700, e o Blog de Ponta da Serra divulgou, recentemente, em suas páginas, as imagens de 45 prédios de dois pavimentos e dois de três, caracterizando, dessa forma, um perfil de cidade.
Além do mais, no distrito se comprova a “existência de equipamentos sociais e de infra-estrutura compatíveis com as necessidades da população, tais como”: Escola de Ensino Infantil e Fundamental; Escola de Ensino Médio;Creche Infantil; Posto de Saúde, Posto Policial, Posto dos Correios, Posto de Combustíveis, Posto
avançado da Caixa Econômica, e outros.
O movimento emancipalista de Ponta da Serra teve início no ano de 1990, através de alguns grupos organizados, tendo à frente o Padre João Bosco Cartaxo Esmeraldo, um grande defensor desta idéia.
Hoje, o movimento está organizado através da Associação do Movimento Emancipalista de Ponta da Serra, que tem como presidente o Dr,
Francisco Dionísio Alves. O movimento mantém há mais de um ano um blog na Internet, por sinal, muito bem atualizado.
Assim, acredita-se, que Ponta da Serra preencherá todos os requisitos exigidos pela nova Lei aprovada, e, logicamente, o seu povo irá convencer a todos os cidadãos cratenses no SIM à sua emancipação. Abaixo verifique a população da sede e dos distritos de Crato, pelo censo de 1996 e 2000.
2 comentários:
Olá Companheiro.
Para mim foi uma supresa a aprovação deste projeto. Mas é bem vindo.
Observando sua matéria, gostaria de saber como você consegui no IBGE os dados populacional mais alualizados de Ponta da Serra.
Tenho procurado na NET o de Quitaius e não encontro.
Quanto a condição de Ponta da Serra torna-se um novo municipio não tenho dúvidas.
Amigo Raimundo, as informações aquí publicadas são refentes ao censo de 1996 e 2000. Não conseguimos ainda o resultado do Censo de 2007. Até pouco tempo, o IBGE só fornecia a população dos municípios.
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