segunda-feira, 19 de abril de 2010

190410 - ? Psicologia Jurídica I ? Por João César Mousinho De Queiroz.


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Psicologia da Delinqüência
Psicologia Penitenciária
Psicologia Judicial

Psicologia Forense
Psicologia Policial
Mediação Familiar
Vitimologia
Psicologia Pericial.

Psicologia Jurídica é fundamentada como uma especialidade que desenvolve um grande e específico campo de relações entre dois mundos do Direito e da Psicologia, nos aspectos teóricos, explicativos e de pesquisa, como também na aplicação, na avaliação e no tratamento.

A psicologia jurídica deve-se restringir aos conteúdos psicológicos da norma, sem procurara explicar se ela é ou não é justa, nem pretender argumentar sobre seus fins, pois não cabem ao campo de atuação do psicólogo estes questionamentos. Entretanto não deve ser impedida de proporcionar informações que,colateralmente, podem ser implantadas pelos juristas como uma amostra de disfuncionalidade de cretos objetivos.

A psicologia jurídica constitu-se de um campo de investigação psicológico especializado, cuja finalidade é o estudo do comportamento de seus atores jurídicos no âmbito do Direito, da Lei e da Justiça. É reconhecida internacionalmente como psicologia jurídica ou forense.
Este ramo da Psicologia dedica-se às situações que se apresentam sobretudo nos tribunais, nas varas da infância e juventude e familiar e que envolvem o contexto das leis. Desse modo, na Psicologia Jurídica, são tratados todos os casos psicológicos que podem surgir em contexto de tribunal. Dedica-se, por exemplo, ao estudo do comportamento criminoso, ao estudo das doenças envolventes de situações familiares e de separação civil.

Clinicamente, tenta construir o percurso de vida dos indivíduos no dia-a-dia na sociedade em constantes relações jurídicas e todos os processos psicológicos que possam conduzidos a doenças do Consumidor, de estrutura familiar e do Trabalho.

O Psicólogo Jurídico, assim, tenta descobrir a raiz do problema, uma vez que só assim se pode partir à descoberta da solução. Descobrindo as causas das desordens, sejam elas mentais e/ou comportamentais, também se pode determinar um processo justo, tendo em conta que estes casos são muitos particulares e assim devem ser tratados em tribunal.
O primeiro ramo da psicologia Forense a surgir foi a psicologia criminal, pois realiza estudos psicológicos de alguns dos tipos mais comuns de delinqüentes e criminosos em geral, como, por exemplo, os psicopatas. De fato, a investigação psicológica desta sub área apresenta, sobretudo, trabalhos sobre homicídios e crimes sexuais, talvez devido à sua índole grave.

O que posso sugerir para os meus futuros colegas, querem ser respeitados e não atropelados nos fóruns desse nosso Brasil. Então saibam tudo do ECA–Estatuto da Criança e do Adolescente e do SINASE- Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo. Aprenda a elaborar Relatório Técnico Conclusivo sugerindo progressão de medida para meio aberto L. A. (Liberdade Assistida) ou Extinção de Medida com a cara dos adolescentes ou presidiário ou pela manutenção da medida ou pena.

Esse ano completo audiências em todas as varas das famílias aqui em São Paulo (Fóruns e Deij) nunca encontrei ou me defrontei profissionalmente com advogados, promotores, defensores públicos contratados por famílias de classe média e alta que não quiseram me desqualificar em oitivas ou equipe técnicas do juízo, em detrimentos a liberdade de homicidas, latrocídas, psicopatas e pedófilos.

Caros futuros colegas não se iludam, temos em todo Brasil nas capitais e interiores faculdades e universidades de psicologia jurídicas ótimas,pelo menos onde tive o prazer de ministrar palestras.Façam sua parte bem feita começando com o pé direito visitando e conhecendo o Conselho Tutelar de sua região.EVITE PRODUZIR VIOLÊNCIA AQUI FORA.

Fontes: Livros, Teses, Fundação Casa (Febem)

São Paulo 18/04/10 Artigo XVIII– ? Jurídico T.Familiar. www.sosdrogasealcool.org

190410 - NOTÍCIAS DO CRATO



Acontece hoje em Crato, a abertura do projeto cultural "Abriu Pr'a Juventude"

Com o apoio do Governo Municipal do Crato, Secretaria Municipal de Educação, do SESC e do Centro Cultural Banco do Nordeste, a Secretaria de Cultura Esporte e Juventude realizará de 19 a 30 desse mês o "Abriu Pr'a Juventude" ano 2010. A abertura da segunda edição do Abriu Pr'a Juventude acontece hoje, dia 19, as 18 horas no Centro Cultural do Araripe, no Largo da RRFSA, com a apresentação da Orquestra da Sociedade Lírica do Belmonte- SOLIBEL.

O ‘Abriu Pra Juventude’ é um evento cratense diferenciado, que trará em seu contexto apresentações artísticas, exposições, palestras oficinas, bem como a promoção da inclusão social e discussões sobre Juventude e Família, Cultura e Identidade Regional, e Gestão e Políticas Públicas para a Juventude. Toda a comunidade está convidada a compartilhar desse momento. Participe!

Prefeitura do Crato capacita funcionalismo na área de gestão pública

Funcionários da Prefeitura Municipal do Crato dos setores de administração, finanças e da contabilidade estarão participando, hoje, segunda-feira, do I Curso de Capacitação em Gestão Pública, trazendo como tema voltado para a área a Ética e a Competência. O evento contará com nomes de peso da área, com experiência de vários anos na promoção do conhecimento. O curso será oferecido pelo Grupo Aspec, que antes realizava capacitações apenas na capital do estado. O evento deverá ter a presença de 300 pessoas, e será realizado no Verdes Vales Lazer Hotel, em Juazeiro do Norte, a partir das 8 horas. Assuntos como Despesa (licitação e contratos), Contabilidade Pública, Gestão e Ética na administração, Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, Técnicas Legislativas, Direito Administrativo, Direito Constitucional e áreas afins, serão abordados.

Nesta primeira Capacitação, estarão reunidos grandes nomes que irão proferir palestras, entre eles: Regenaldo Rodrigues da Costa, doutor em ética e filosofia; Michel Mascarenhas da Silva, mestre em Direito Constitucional e assessor do Ministério Público junto ao TCM/CE; Nelson Rocha do Nascimento, advogado e assessor da Procuradoria de Contas junto ao TCM/CE; Fernando Antônio da Justa, analista do Tribunal de Contas dos Municípios; Leilyanne Brandão Feitosa, procuradora-geral do Ministério Público de Contas junto ao TCM/CE; Denise Lucena Cavalcante, doutora em Direito e especialista em Direito Tributário; e Luiz Alcântara Costa Andrade, especialista em Direito Constitucional e Processual Constitucional.

CRAS da Batateira realiza reunião de esclarecimentos sobre Previdência Social

O Governo Municipal em parceria com a Secretaria de Ação Social, realizou, no último dia 15, no CRAS da Batateira, reunião de representante da Previdência Social. A finalidade foi fornecer esclarecimentos sobre benefícios. No último dia 17, aconteceu uma celebração da Páscoa, na Paróquia Nossa Senhora Aparecida, com todos que fazem o CRAS da localidade. Hoje, dia19, haverá uma reunião no sítio Lagoinha, para realização de cadastros e descumprimento do Programa Bolsa Família.

Pólo de Atendimento Madre Feitosa reinicia suas atividades hoje

O Governo Municipal do Crato em parceria com a Secretaria de Ação Social juntamente com a Coordenação do Pólo de Atendimento Madre Feitosa no Bairro Seminário comunicam a população que as reformas do referido Pólo foram finalizadas. Em virtude disso, hoje, dia 19 , recomeçarão todas as atividades lá realizadas: aulas de reforço, grupos de dança e aulas esportivas. O Pólo de Atendimento Madre Feitosa, está localizado na Rua José Pinheiro Esmeraldo,169 no Conjunto Novo Crato, no Seminário. Para obter mais informações ligue para 3521 - 8822.

Ação Social do Crato convoca para cadastramento no Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.

A Secretária de Ação Social do Crato, Liduína Alves de Andrade convoca todos os coordenadores dos Grupos de Convivência de Idoso e todos os presidentes das Associações Comunitárias que desenvolvem atividades com os idosos, a se fazerem presentes na Secretaria de Ação Social nos próximos dias 19, 20 e 22 no horário de 8 às 13 horas, para que seja realizado os cadastros referentes ao Conselho Municipal dos Direitos do Idoso. Para fazer o cadastro procurem a Sra. Salma Vilar. Mais informações pelos telefones: 3521-6425 e 3521-6321.

Escola Círculo Operário de Crato realiza evento onde resgatará sua história

A Secretaria de Educação do Crato está apoiando a I Gincana Circulo Operário do Túnel do Tempo. Um acontecimento que tem o propósito de mostrar toda a história e a criação da Escola de Ensino Infantil e Fundamental Círculo Operário Professora Edilma Fernandes Galvão Rodrigues, fundada em 1939. A abertura da Gincana será amanhã terça-feira, dia 20, as 13 horas e 30 minutos na sede da Escola, de onde partirá uma caminhada até as dependências do Colégio Objetivo, aonde acontecerá a solenidade de abertura do evento, bem como a apresentação do projeto Conhecendo a Minha Escola. O Projeto Conhecendo a Minha Escola objetiva proporcionar um ambiente agradável e acolhedor, visando o bem-estar do educando e sua adaptação à Escola para que nesse contexto se realizem atividades nas quais os alunos sintam-se a vontade para manifestar suas emoções e necessidades.

Governo Municipal do Crato

Fone/Fax - (88) 3521.9960
Mais informações:
http://www.crato.ce.gov.br
http://www.prefeituramunicipaldocrato.blogspot.com

BOLETIM DO CNJ


Boletim de notícias #283

Dom, 18 de Abril de 2010
Olá Antonio Correia Lima,


CNJ vai contribuir com pacificação social em Pernambuco

Juízes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estarão em Recife (PE), nesta sexta-feira (16/04), para fazer um diagnóstico da situação fundiária em Pernambuco e verificar de que forma o CNJ pode contribuir para a pacificação social no estado. O coordenador do Comitê Executivo do Fórum de Assuntos Fundiários, juiz auxiliar da presidência do CNJ Marcelo Berthe, e o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Ricardo Chimenti, irão à capital pernambucana, para conhecer as medidas que já vem sendo implementadas e incentivar a adoção de novas ações no estado para reduzir e prevenir conflitos pela terra.
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Ministro Cezar Peluso critica o sistema carcerário brasileiro

O ministro Cezar Peluso, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Comitê Permanente da América Latina para revisão das Regras Mínimas da Organização das Nações Unidas para o Tratamento de Presos, criticou, nesta quinta-feira, em Salvador, o sistema carcerário brasileiro e chegou a dizer que há, no Brasil, casos em que o tratamento dispensado aos detentos "é um crime do Estado contra o cidadão".


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CNJ realizará I Encontro Nacional de juízes de infância e juventude

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta sexta-feira (16/4), a partir das 9h, em Brasília, o I Encontro Nacional de Coordenadorias de Infância e Juventude, que será aberto pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp. O evento, que acontece no Plenário do CNJ, é coordenado pelo conselheiro do CNJ, Paulo de Tarso Tamburini. O presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, fará o encerramento do encontro às 17h. O objetivo do evento é discutir a situação de crianças e adolescentes que vivem em abrigos.


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Maioria dos tribunais brasileiros tem jornada de trabalho de 7 horas

A maioria dos tribunais brasileiros que encaminhou informações ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o cumprimento da Resolução nº 88 informou ter jornada de trabalho de sete horas ininterruptas. Ao todo, 36 tribunais estão nesta situação, 19 declararam ter jornada de oito horas, com intervalo, 17 afirmaram ter outro tipo de jornada e 18 ainda não enviaram os dados ao Conselho. Os tribunais tiveram de enviar as informações ao CNJ, após a publicação da Resolução 88, em setembro de 2009.


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Workshop em Salvador mostra desrespeito aos direitos humanos de presos

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, atuou, nesta quinta-feira (15/04), como mediador do workshop sobre o tema Práticas no Tratamento de Presos no Sistema de Justiça Criminal, durante o 12º Congresso da Organização das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justica Criminal, que se realiza em Salvador (BA).


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Medida agiliza redução de estoque na execução

A juíza titular da 2ª Vara do Trabalho (VT) de Blumenau, Maria Beatriz Vieira da Silva Gubert, está comemorando o sucesso das audiências de conciliação em processos de execução. A iniciativa, além do alinhamento com as prioridades administrativas do Tribunal Regional do Trabalho (TRT/SC), tem a ver com a Meta 3 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina a redução em 2010 de, pelo menos, 10% dos processos nessa fase.


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Encarte sobre segurança é distribuído para servidores do Poder Judiciário

Em iniciativa pioneira, a Assessoria Militar do Tribunal de Justiça de Alagoas (AMTJ/AL), elaborou a cartilha "Dicas de Segurança". O material elaborado por profissionais especializados em segurança pública começou a ser distribuído na manhã de quarta-feria (14/04), para servidores do Poder Judiciário. O objetivo é instruir os funcionários a prevenir situações de risco.


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TRT de São Paulo realizará Semana da Conciliação no mês de maio

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), de São Paulo, realizará, entre os dias 24 e 28 de maio, mais uma edição da Semana da Conciliação. O intuito é solucionar processos por meio da consolidação de acordos entre as partes.


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Presidente do TRT-MA alinha planejamento às metas prioritárias do CNJ para 2010

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) lança na próxima semana, dias 19 e 20 de abril, o plano plurianual 2010-2014, que já está alinhado às metas prioritárias do Conselho Nacional de Justiça para 2010. O plano foi aprovado em dezembro de 2009 e realinhado em março deste ano. O lançamento acontece durante o I Seminário de Gestão Estratégica. Na ocasião, o TRT-MA firma convênio com a Secretaria de Fazenda do Estado do Maranhão (Sefaz-MA) para cessão do Sistema de Acompanhamento de Metas (SAM) ao Tribunal.


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Pauta Zero: Vara de Floriano e 4ª Vara de Teresina zeram processos distribuídos até 30 de junho de 2009

A 4ª Vara do Trabalho de Teresina e a Vara do Trabalho de Floriano conseguiram julgar os processos distribuídos até 30 de junho de 2009 e com isso cumpriram a primeira etapa da campanha Pauta Zero, instituída pelo Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT22). É mais um esforço da Justiça do Trabalho do Piauí de diminuir os prazos de tramitação e julgamento dos processos, atendendo uma demanda da sociedade, que cobra uma justiça mais rápida, eficiente e transparente.


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190410 - inda haverei de ver! (?)

Concluído e revitalizado o estádio Virgílio Távora (O Mirandão). As ruas da minha cidade limpas, calçadas arborizadas, depósitos para a coleta seletiva do lixo. Praças revitalizadas e propícias ao lazer de crianças, jovens e idosos (os que as abandonaram criminosamente punidos pelo Ministério Público). As serestas retornaram a da Sé. Ainda haverei de ver! Os bairros do meu sofrido Crato sendo respeitados, seus moradores com direito fundamental de andar por ruas limpas, saneamento básico presente. Ainda haverei de ver O Sport Club do Crato, o querido rubro-negro da cidade, sendo o nosso representante no Campeonato Cearense (1ª ou 2ª Divisão). Ainda haverei de ver (ouvir) em uma emissora de rádio educativa ou universitária, instalada em minha cidade, a música de Abidoral, Pachelly, Salatiel, Leninha, João do Crato, Correinha, Eduardo Júnior, Aécio Ramos; Reisado do Mestre Aldenir, Côco das mulheres da Batateira, Reisado Dedé de Luna, Maneiro Pau do Mestre Cirilo, a poesia de Luciano Carneiro. Olival Honor, Bastinha, Josenir Lacerda, as crônica de Emerson Monteiro, Dr. José Flávio, Roberto Jamacaru, os artigos educativos de Alexandre Lucas. Ainda haverei de ver minha cidade possuir um sistema de transporte coletivo que atenda dignamente as crianças, adolescentes e trabalhadores que, confortavelmente se desloquem ao seu ambiente de trabalho ou seu local de estudo. Retornando da mesma maneira aos seus lares. Ainda haverei de ver as nossas escolas de samba retornarem à avenida iluminada (Dr. João Pessoa, Praça da Sé) num trabalho sério de resgate desta manifestação popular (o carnaval). Ainda haverei de ver as nossas festas tradicionais, cívicas, comemorativas (dia de reis, carnaval, dia do município, festas juninas, festa da padroeira, semana do folclore, malhação do Judas, natal... ) calendarizadas, discutidas com a população e não realizadas “em cima da hora” com intuito político eleitoreiro. Ainda haverei de ver o secretário(a) de cultura sendo eleito pelo voto popular. Ainda haverei de ver os nomes do saudoso Eloi Teles, do inesquecível e injustiçado Correinha sendo lembrados para “darem” denominação a alguns futuros logradouros que por casualidade a atual administração venha a construir (ainda haverei de ver?). Ainda haverei de ver na entrada da minha cidade, via bairro São Miguel, uma bela placa, bem iluminada com a frase: “BEM VINDO, AQUI NASCEU CEGO ADERALDO”. Outra, no bairro Batateira, com a frase: “VEM VINDO, AQUI NASCEU SÁ RORIZ – HERÓI DA SEGUNDA GRANDE GUERRA”. Ainda haverei de ver?

Jorge Carvalho

Abril/2010