Deus, ao homem, deu a força E o poder da inteligencia E deu-lhe o dom da razão Aconselhando a prudencia Deu coragem para a luta Deu força para disputa Em busca da independência Deus disse pro homem: siga Nesta vida a linha reta Não matar e não roubar Tenha uma vida correta Seja bom,seja temente Olhe sempre para frente Para atingir sua meta Mas Deus não mandou que o homem Fosse covarde, medroso não mandou ele correr Ante o agressor presunçoso Pra defender seu direito Lutar não é um defeito É de Deus dom venturoso Porque então Deus faria O homem a sua imagem Sendo um covarde medroso despro... mais »
Os fatos como eles acontecem: de Ponta da Serra para o mundo
segunda-feira, 12 de março de 2012
A aplicação da Lei Maria da Penha aos namoros
Posted: 11 Mar 2012 01:00 PM PDT
A PLC 16/11, que estabelece que o namoro configure relação íntima de afeto para fins de enquadramento na lei Maria da Penha nº 11.340 surge como medida protetiva para um contingente enorme de mulheres que infelizmente, detentoras de um relacionamento conturbado são vítimas de seus algozes.
De acordo com a autora da proposta, deputada federal Elcione Barbalho, apesar de todo o esforço do Congresso Nacional em aprovar a lei Maria da Penha a jurisprudência tem entendido que ela não pode ser aplicada em casos de agressão cometida por namorado.
A Extensão da Lei Maria da Penha a essa espécie de relacionamento chega à boa hora e reconhece que muitos namoros hoje em dia são uniões duradouras, passíveis de conflitos e infelizmente, em muitos casos cheios de violência. As jurisprudências que vedam a inclusão desses relacionamentos aos efeitos da Lei Maria da Penha utilizam como artifício o não reconhecimento do mesmo como uma união passível de Direitos e obrigações.
Atualmente um namoro possui intimidade que revela uma verdadeira união não geradora de direitos, como possui as entidades familiares previstas no artigo 226 da Constituição Federal, mas que precisa de um toque legal no que tange aos atos de violência que é uma dura realidade e que, em muitos casos leva inclusive ao óbito.
As transformações sociais que ocorreram nos namoros foram tão profundas que a violência que ocorre no seio desses relacionamentos não pode mais ser ignorada no que tange a punibilidade do agressor.
Caso as mudanças sejam efetivadas não haverá mais a necessidade da representação direta da agredida. Qualquer pessoa que souber ou testemunhar cenas de violência poderá informar as autoridades. Isso fará com que muitas ameaças de morte e homicídios propriamente ditos, possam ser evitados e a dependência econômica deixará, aos poucos, de ser usada como desculpa para que a mulher não denuncie.
Outro ponto importante é que a Lei poderá ser aplicada inclusive aos namoros que já tenham terminado fazendo com que a conduta delituosa dos agressores não perca a eficácia com o fim do relacionamento, pois se assim fosse, estaria afastada o conceito de relação intima e, por conseguinte os efeitos da violência doméstica prevista na Lei Maria da Penha.
Ao meu sentir, para que haja uma aplicação efetiva da Lei Maria da Penha aos namoros os aplicadores do direito deverão demonstrar de forma cabal nos autos o nexo causal entre a conduta agressiva do agente e a relação de intimidade que existia com a vítima.
Finalizo com duas indagações: e os namoros entre menores relativamente incapazes pela idade? Em caso de agressão comprovada responderiam seus pais de forma solidária em ação de reparação civil?
Fica a minha contribuição ao debate.
Cláudio Andrade
Do Blog do Nassif
Técnicos do Ministério da Integração Nacional chegam ao Crato para avaliar situação do Canal do Rio Grangeiro
Deverá estar desembarcando nesta segunda-feira, conforme previsto, ao Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes, uma missão do Ministério da Integração Nacional (MIN) que vem ao Crato vistoriar as obras do Canal do Rio Grangeiro. Após uma reunião às oito horas da manha desta terça-feira, dia 13, no gabinete do prefeito, os técnicos se dirigirão, acompanhados do chefe do executivo cratense, dos secretários municipais de infraestrutura, do desenvolvimento econômico e do meio ambiente e desenvolvimento urbano, até a Ponte da Bia, onde começará a vistoria e percorrerão toda a extensão do Rio até a Ponte da Vila São Bento. Eles estarão coletando todas as informações, fotografando e fazendo anotações que constarão em um relatório a ser levado a Brasília. Depois da visita, os técnicos do Ministério da Integração se reunirão com o engenheiro civil, Francisco Osny Enéias, que foi o responsável pelo laudo técnico que apontou várias irregularidades nas obras emergenciais.
Na quarta-feira dia 14, o prefeito do Crato, engenheiros da prefeitura e o deputado federal, Arnon Bezerra, estarão sendo recebidos na capital federal pelo ministro da Integração, Fernando Bezerra. Eles vão discutir meios para que o ministério destine recursos para execução das obras definitivas do Canal do Rio Grangeiro, inclusive seu alongamento e aprofundamento, incluindo construção das pontes e reposição de passarelas. Estima-se que esse projeto poderá ser orçado em R$ 60 milhões.
Não interessam mais a população do Crato obras paliativas. A Avenida José Alves de Figueiredo, por onde o Rio passa, está ameaçada de afundar literalmente, segundo disse o arquiteto Hildo Morais. Alguns prédios que ficam às margens do canal já apresentam rachaduras e seus proprietários clamam por providências urgentes, sob pena de serem vítimas de uma tragédia. A preocupação maior da população é com os pedaços dos gabiões que se desprenderam das paredes do canal e estão jogados no leito do Rio junto com galhos de arvores e troncos trazidos pela enchente da semana passada. Com uma chuva maior, as águas não encontrarão espaços para escoarem e o resultado será o transbordamento do canal e o alagamento nas ruas e Avenidas.
Publicado em 10/03/2012 - 16:15 por Roberto Moreira | Comentar
Categorias: Ceará, Eleições, Interior, Política
Eunício Oliveira cumpre agenda política no final de semana. O senador participa de eventos do PMDB no interior do Ceará.
Eunício Oliveira voltou a afirmar que está acertado com o governador Cid Gomes sobre a sucessão nos municípios cearenses. “Onde for possível, vamos nos aliar”, disse o senador.
No Crato, PSB pode indicar o vice na chapa do PMDB
O empresário Ronaldo Gomes de Mattos, candidato do PMDB a prefeito do Crato, pode abrir espaço na sua chapa para receber um nome do PSB como vice.
Os problemas no Crato foram discutidos em uma reunião entre o senador Eunício Oliveira e o governador Cid Gomes. “O PMDB vai reconstruir o Crato e inserir o município na economia do cariri”, disse Eunício Oliveira empolgado com o entendimento entre partidos para apoiar o PMDB no Crato.
--
Josenildo Mourato
(88) 9969-1141
josenildomourato@grppropag.com.br
GRP Propag
Rua Celso Saraiva Leão, 44 Bairro Belas Artes
(88) 3521-1560 | Crato-CE
Tribunal de Justiça do Ceará nega recurso do prefeito afastado de Ibaretama.
*Por unanimidade os desembargadores seguiram o voto do relator e mantiveram Edson Moraes afastado.* Por unanimidade, os desembargadores das Câmaras criminais reunidas decidiram em acordão negar provimento do recurso impetrado pelos advogados do prefeito afastado de Ibaretama, Edson Moraes. Ele havia recorrido com Agravo Regimental em dezembro do ano passado e aguardava a convocação dos desembargadores para julgar o recurso. Os advogados alegaram desnecessidade da manutenção do afastamento cautelar, sendo que o afastamento se deu antes da apresentação da denuncia as Câmaras Crimina... mais »
DE VOLTA AO PAÍS DO FUTURO Delúbio Soares (*)
A Fundação Getúlio Vargas, um dos organismos mais competentes e respeitados de nosso país, realizou importante pesquisa sobre a realidade sócio-econômica da população e comprova que o Brasil chegou ao menor nível de desigualdade social de sua história.
Graças as políticas sociais dos governos do estadista Lula e da presidenta Dilma, ao longo da última década, o Brasil resgata uma dívida social enorme e realiza uma autêntica revolução pacífica, levando mais de 40 milhões de cidadãos da pobreza para a classe média. Não há paralelo na história das Américas de tamanha redistribuição de renda e de mobilidade social tão intensa e bem-sucedida. O Brasil preconizado com tanto ufanismo durante mais de um século de história republicana se realiza somente agora, em uma década de Lula e Dilma. O Brasil está voltando para o seu futuro.
Depois do ingresso de 40 milhões de brasileiros na classe C, no período compreendido entre 2003 e 2011, outros 13 milhões deverão seguir igual caminho até 2014, de acordo com estimativa da FGV. Já a classe AB, que ganhou 9,2 milhões de pessoas entre 2003 e 2011, deverá aumentar em mais 7,7 milhões de brasileiros entre 2012 e 2014. Trata-se da mais impressionante mobilidade social ocorrida nos últimos 50 anos em qualquer parte do planeta!
A desigualdade, medida pelo Índice de Gini, aponta que a taxa do Brasil, situada no 0,5957, em 2001, caiu gradativamente até chegar a 0,5190 em janeiro de 2012, diminuindo no ano passado a uma taxa quase duas vezes mais acelerada que nos primeiros anos da década passada. O Índice de Gini varia de 0 a 1 e, quanto mais próximo de 0 estiver, menor será a desigualdade.
Para o brilhante economista Marcelo Neri, autor de um alentado estudo publicado em livro sobre a nova classe média, “o Brasil está na contramão de sua história pregressa e de outros países emergentes e desenvolvidos, já que estamos no menor nível de nossa história em termos de desigualdade”. Neri dá a boa nova: “já vimos o crescimento forte da classe média. Agora, a classe que mais vai crescer é a classe AB. Até 2014, essa expansão será 29,3%, enquanto a classe C crescerá 11,9%”. Mas ele alerta para o fato de, mesmo assim, o Brasil continuar entre os 12 países mais desiguais do mundo, o que só fortalece nossa disposição de perseverar no trabalho de diminuição da distância ainda considerável que separa os pobres dos ricos.
Enquanto os países do hemisfério norte, ricos e desenvolvidos, amargam índices assustadores de desemprego, os dados da pesquisa mensal de emprego do IBGE, compilados pela Fundação Getúlio Vargas em seu revelador estudo, mostram que o crescimento da renda per capita foi de 2,7% entre janeiro de 2011 e janeiro de 2012. A taxa média entre 2002 e 2008 também tinha sido de 2,7%. Entre maio de 2010 e maio de 2011 a alta tinha sido de 6,1%. Se levarmos em consideração as enormes proporções da crise que se abate sobre a Comunidade Européia e a que sacudiu os Estados Unidos em 2008 e ainda perdura em alguns setores da mais forte economia mundial, veremos que o Brasil tem sido governado com inegável competência e firmeza, e suas forças produtivas, seu mercado interno e a capacidade de nossos empreendedores, tem mantido firme o timão em meio de tamanha tempestade. Lula estava certíssimo: foi apenas uma marolinha para o Brasil.
Há uma explicação plausível para tamanha transformação em nosso tecido social: o Brasil não suportava mais tamanhas disparidades e os governos petistas tiveram a coragem de enfrentar o problema e resolvê-lo com ações efetivas e notória sensibilidade. Lula e Dilma, assessorados por equipes do mais alto nível e com sentido de missão, viabilizaram a inserção de nosso país como uma das mais promissoras nações desenvolvidas no século 21. A absoluta ausência de compromisso dos governos anteriores para com as camadas sociais mais carentes e merecedoras de atenção e apoio, fez com que o tamanho e a gravidade de nosso subdesenvolvimento se tornassem colossais. Um exemplo disso era o novo (hoje) rico e exitoso Nordeste, que vivia a realidade da miséria, do desemprego, do abandono e de certo conformismo nacional diante daquele que era até chamado de “Brasil dos coitadinhos”. Há Estados do Nordeste e do Norte com índices de desenvolvimento social e econômico várias vezes maiores do que os de São Paulo, nosso Estado mais rico, mas aprisionado por quase duas décadas pelos governos incompetentes e elitistas do PSDB.
Hoje, após a venturosa década de administração dos governos do PT e partidos da base aliada, o Nordeste apresenta indicadores de desenvolvimento social e econômico invejáveis, que comprovam o acerto das políticas de potencialização do país e de sua gente, expressas em acertos fabulosos como o Bolsa Família, o Pro-Uni e dezenas de outros de igual sucesso.
Transformar pobres em cidadãos de classe média. Elevar os de classe média para o topo da pirâmide, nas classes A e B. Levar os filhos do povo para a universidade. Reduzir de forma exemplar as taxas de desemprego. Modificar a face de um país antes injusto e carente, resgatando a dramática dívida social e garantindo cidadania a dezenas de milhões de irmãos de todo o nosso imenso território continental. Isso, meus amigos, é o governo do PT.
(*) Delúbio Soares é professor
domingo, 11 de março de 2012
Kombi de Seu Higino visita Ponta da Serra
Na tarde deste domingo ( 11/03) a comunidade de Ponta
da Serra teve a oportunidade de ver de perto a Kombi do Seu Higino, que acomoda o seu projeto cultural, que foi motivo de
matéria do Programa do Caldeirão do
Huck, da TV Globo.
A assessoria do programa do
Luciano Huck tomando conhecimento do projeto
do senhor HIGINO cratense por moradia, cordelista e batalhador, trouxe o
apresentador até a cidade do Crato para conhecer essa bela historia para contar
para o Brasil, e em retribuição a produção do programa deixou a velha Kombi do Seu Higino, totalmente,
nova, e bem equipada.
Certamente, a comunidade de Ponta da
Serra se sente agradecida pela gentileza do Seu Higino e pelo empenho os
organizadores da visita, em especial, o professor Galdino.
Assinar:
Postagens (Atom)