IMPOSTOS MUNICIPAIS Procuradora sugere a desaprovação de contas

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Leilyanne Feitosa sugere uma maior aproximação do Judiciário com os órgãos de fiscalização

FOTO: VIVANE PINHEIRO

22/2/2011

Muitas prefeituras cearenses não cobram os impostos devidos aos municípios, por questões relacionadas à política

A partir deste ano, uma das prioridades da procuradoria geral de contas do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) do Ceará será tentar aproximar o Judiciário dos órgãos de fiscalização - como o próprio TCM - que lidam com matérias da administração pública. Para isso, a procuradora geral Leilyanne Feitosa disse, em entrevista ao Diário do Nordeste, que pretende "pleitear" a realização de seminários para debater o assunto.

A ideia dela é realizar o evento junto à Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, até o fim do primeiro semestre deste ano. "Isso é uma tentativa de aproximar o Judiciário dos órgãos fiscalizadores e buscar maior sensibilidade do Judiciário com a matéria da administração pública", ressaltou.

Além disso, a procuradora espera fortificar, por meio de um convênio de cooperação técnica que já existe, a interação entre a procuradoria de contas e o Ministério Público, que já vem atuando em conjunto com o TCM em muitas operações. Para isso, será realizado um outro evento, momento que este objetivo será formalizado.

O fato de a grande maioria das prefeituras cearenses desrespeitando as constituições não cobrarem devidamente os impostos que são da competência municipal: Imposto Sobre Serviços e Imposto Predial e Territorial Urbano, está merecendo a atenção da procuradora.

Contrário

Para enfrentar esse descaso de administradores municipais, a procuradoria do TCM já está emitindo parecer contrária à aprovação das Contas de Governo do prefeito que descumprir as constituições, embora os conselheiros do TCM não concordem com a procuradoria.

Todavia, Leilyanne explicou que durante as fiscalizações deste ano, ela vai buscar os motivos verdadeiros pelos quais as prefeituras não estão cobrando da maneira devida os impostos que lhe cabem arrecadar. A procuradora lembra que esse cenário é recorrente em muitas localidades e precisa ser eliminado.

Quadro

Leilyanne aprovou a decisão do TCM garantindo aos auditores do órgão a possibilidade de relatarem processos, o que deverá aumentar a demanda na procuradoria. Por conta disso, ela não descarta a possibilidade de solicitar ao Tribunal a realização de um concurso público.

O objetivo do certame seria a contratação de pelos menos mais três procuradores do TCM, conforme adiantou Leilyanne, para complementar o quadro atual, que conta com apenas três membros. "Se visualizarmos a possibilidade de não responder (a demanda), até o fim do ano, vamos pedir concurso para procurador. Mas isso só pode ser falado quando essa demanda começar a existir", disse.

Cobranças

A procuradora ainda falou sobre as operações feitas para apurar denúncias de malversação de recursos públicos que ainda não apresentaram resultados, afirmando que a definição de um processo não passa somente pelo Tribunal de Contas ou Ministério Público, que atuam em conjunto em algumas operações, mas, também pelo Judiciário a quem cabe a palavra final.

Mas ela acredita que a sociedade está reconhecendo o trabalho desenvolvido pelo TCM, e por isso está cobrando mais. "Os resultados não são concentrados nas mãos de uma única instituição e a sociedade precisa cobrar mais celeridade da Justiça", destacou.

EXTRAIDO DO DIÁRIO DO NORDESTE

Moésio Loiola defende uma mobilização no Congresso para a criação de uma frente de apoio à emancipação

A Lei Complementar Federal, indispensável à emancipação de distritos, não foi votada pelo Congresso Nacional

Os deputados na Assembleia Legislativa ensaiam retomar as discussões sobre a emancipação de distritos, tema que recebeu bastante atenção dos parlamentares no início da Legislatura passada, quando a Casa aprovou Lei de autoria do agora vice-governador do Estado, Domingos Filho. Ontem, o deputado Roberto Mesquita (PV) foi à tribuna defender a emancipação do distrito de Icaraí de Amontada.

O discurso dele motivou a retomada do debate sobre emancipação. A não realização dos plebiscitos, no ano passado, como esperavam alguns deputados e lideranças de vários municípios cearenses transferiram as esperanças de que poderiam acontecer este ano, antes das eleições municipais de 2012.

Em 2010 a Assembleia aprovou a lei, fez o estudo de viabilidade de cada distrito que deu entrada no pedido de emancipação na Casa, aprovou 30 decretos legislativos determinando a realização de consultas plebiscitárias encaminhando-os para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Daí por diante o processo estancou.

Negociação

Agora os deputados alegam que a única coisa que podem fazer para que o processo de emancipação se torne realidade é promover uma negociação com a bancada federal cearense.

O deputado Sérgio Aguiar (PSB) informou que está tentando uma mobilização da Mesa Diretora da Casa para conversarem com os deputados federais e senadores do Ceará a fim de que eles possam, no Congresso Nacional, lutar pela aprovação de uma Lei Complementar Federal que trate sobre o assunto, como exige o artigo 18 da Constituição do País.

O deputado Moésio Loiola (PSDB) afirma que a Assembleia, ao aprovar a Lei proposta por Domingos Filho, sabia do limite constitucional que acabaria barrando a tentativa do Ceará em criar novos municípios. Ele defende que os deputados possam articular no Congresso a formação de uma bancada "pró-emancipação", contando para isso, com a ajuda dos parlamentares federais do Ceará.

Audiência

O deputado defende que a emancipação possa ocorrer, alegando que muitos distritos não crescem por falta de contato mais direto com o Município- mãe. Ele dá o exemplo do distrito de Brotas, em Miraíma, que fica mais próximo geograficamente de Sobral e Itapipoca do que do Município sede.

O deputado Dedé Teixeira (PT) pretende promover, em março, uma audiência pública para retomar o assunto. Segundo ele, para aqueles que sonhavam em ver seus distritos emancipados, o emperramento do processo foi uma experiência muito "trágica".

Já o deputado Heitor Férrer (PDT) acredita que a Assembleia não pode fazer mais nada para dar prosseguimento a emancipação de distritos, alegando que somente uma Lei Complementar Federal vai poder atender o sonho dos distritos que desejam evoluir para o patamar de Município. O deputado foi um dos que se insurgiram contra a lei aprovada na Assembleia, por considerá-la inconstitucional.

Fonte: Diário do Nordeste

Ministério da Integração libera R$ 4 milhões para o Crato

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, anunciou nesta sexta-feira (18) a liberação de recursos no valor de R$ 4 milhões do Governo Federal para recuperação dos prejuízos causado pelas últimas chuvas na cidade do Crato-CE. O anúncio do ministro aconteceu ao lado do governador Cid Gomes, do deputado estadual Sineval Roque (PSB), do prefeito da cidade, Samuel Araripe e autoridades durante coletiva realizada na Residência Oficial.

Segundo o deputado estadual Roque, que participou também da reunião que aconteceu em Brasília com o ministro, os recursos serão destinados à recuperação do canal de drenagem do Rio Granjeiro e recuperação de pontes, todos afetados pelas fortes chuvas que causaram impacto destrutivo nos locais onde estavam edificados os objetos, nos bairros: Centro, Pimenta, Granjeiro, Vila Alto, Alto da Penha, Pinto Madeira, Mauriti, Conj. Dr. Antenor, Ossian Araripe, Gizeléias Pinheiro, além da zona Rural nas localidades de : Santa Fé, Campo Alegre, Baixio das Palmeiras e Monte Alverne.

“Além de contar com recursos do Governo Federal é importante ressaltar o trabalho e a preocupação do governador Cid Gomes em ajudar a reconstruir o Crato. O Governador autorizou fazer uma agenda de ações nos municípios afetados pela calamidade com uma limpeza urgente nos locais atingidos, bem como a realização de estudo técnico para mudança do curso das águas do canal, evitando, assim, novas enchentes”, informa o deputado Roque.

Saiba mais

Na madrugada do dia 28 de janeiro de 2011, o município do Crato/CE foi acometido por uma forte chuva de 162mm, quando a média histórica de total de chuvas para o mês de janeiro no município é de 145,5mm, segundo dados da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos – FUNCEME. A enxurrada gerada pelo transbordo do canal de drenagem do Rio Granjeiro causou diversos danos e prejuízos ao município, tais como interrupção do sistema de abastecimento d’água e de energia, fechamento de escolas e hospitais, destruição e danificação de residências, do canal de drenagem do Rio Granjeiro, da pavimentação, de pontes e da infraestrutura pública;

Gabinete deputado estadual Sineval Roque (PSB)

Karol Martins - Assessoria de imprensa CE01938-JP

(85)8848.8321/3277.2562

A Única coisa concreta até agora para o canal do Rio Grangeiro

A CESAR O QUE É DE CESAR ! - Por: Dihelson Mendonça

A Única coisa concreta até agora para o canal do Rio Grangeiro

Depois que se consegue um feito, há sempre gente querendo aparecer para ser o pai da criança também. É preciso chamar a verdade dos fatos: A única coisa de concreta para o Crato mesmo depois dessa lenga-lenga dos Deputados em visita à cidade até agora, é essa verba de 4 milhões de reais do Ministério da Integração Nacional, dinheiro agora já em conta do município!

O mérito é de quem elaborou o Projeto e enviou ao Ministro. Ministérios trabalham com projetos, não com falácias.

Os deputados vieram aqui, olharam tudo, mas até agora, a bem da verdade, não liberaram nenhum tostão para o município nem da sua própria verba parlamentar que todos tem direito, que é de até 800.000 reais, a não ser o Dep. Ely Aguiar que disse que vai liberar 100.000 reais, mas mesmo esse dinheiro também não caiu ainda na conta do município. Portanto, meus amigos, vamos dar "A CESAR O QUE É DE CÉSAR !" - O Mérito é do Prefeiro Samuel Araripe, e o prefeito só conseguiu esse recurso para o Crato porque:

01 - Porque ele mesmo foi à Brasília no primeiro momento da tragédia, batalhar juntamente com o Deputado Arnon Bezerra e solicitar este recurso. Arnon Bezerra foi quem marcou essa audiência com o ministro, ofereceu seu gabinete para as reuniões, e foi quem entregou pessoalmente o projeto elaborado pela prefeitura para o ministro.

02 - A equipe do prefeito Samuel Araripe foi quem elaborou o projeto e o enviou ao ministério e nesse momento, estava lá também o vice-prefeito Raimundo Bezerra Filho, que ainda é amigo do ministro através do seu pai, o falecido Raimundo Bezerra.

Até agora, esse é o único dado concreto de benefício para o Crato. Os outros estão por aí posando para as fotos e TV, e dizendo que "IRÃO", veja só, NO FUTURO - Irão fazer alguma coisa pelo Crato. Portanto, parabéns ao prefeito, que sem esperar pela boa vontade de ninguém, foi ele mesmo à Brasília, fez o Projeto e o entregou. Sem esse projeto elaborado pela prefeitura, nós ainda estaríamos aí boiando ao deus dará a esperar por meses talvez até outras enchentes.

Os deputados e as pessoas que dizem que trabalham pelo Crato, ainda vão ter que provar isso, e são muito bem vindos. Mas terão que dar ainda o primeiro passo REAL, não fictício, de demonstrar essa boa vontade, a começar, abrindo os bolsos, e liberando o dinheiro a que eles tem direito das suas verbas parlamentares. Até agora, dos votados no Crato, quem foi que já fez isso ? NINGUÉM...( a não ser o Ely Aguiar ).

Portanto, A César, o que é de César!

Dihelson Mendonça

EDUCAÇÃO, O MELHOR INVESTIMENTO

"Educai as crianças e não será preciso punir os homens" Pitágoras, 570 a.c.

Aeroportos, trem-bala e ferrovias, portos, rodovias, usinas hidrelétricas e grandes obras de infra-estrutura. Há muito sendo feito e muito por fazer. São os investimentos que o país reclama permanentemente e se fazem indispensáveis para a continuidade de nosso processo desenvolvimentista. Quanto mais são feitos, mais se fazem necessários, em maior número, ao longo dos anos. Consomem bilhões, anos de trabalho, largo planejamento e decisão política. Mas, certamente, pouco ou nada são se comparados ao grande investimento que um país deve, diuturna e obrigatoriamente, fazer: a educação.

É difícil mensurar. Talvez seja impossível chegar à conta certa. Mas para cada real gasto com educação, o Brasil ganha, ao longo dos anos, milhões de retorno. Cada estudante bem formado no ensino elementar, cada aluno que recebeu uma educação básica adequada, é um excelente investimento realizado no futuro da Nação, tornando-se um cidadão de altíssima qualificação no mercado de trabalho e na própria vida pessoal.

Sou, antes de tudo, um professor. Minha devoção ao magistério é integral, assim como meu compromisso para com a educação. Vivenciei nas escolas públicas de Goiás, primeiro como aluno e depois como professor, a dura luta dos que buscam o saber e dos que o ministram, enfrentando a escassez de recursos, os baixos salários e toda sorte de dificuldades surgidas na longa caminhada. Nada disso jamais inibiu meu espírito de luta ou esmoreceu a vontade de meus alunos, milhares ao longo de décadas de trabalho duro e fé inquebrantável em nossa missão.

Não acredito em países que não investirem até o último centavo na formação educacional. Não vislumbro futuro nos povos que não priorizarem a educação. Não creio na viabilidade das Nações que não elevarem o ensino à condição de um compromisso irrevogável e absoluto. Sem educação, nada feito.

Os organismos internacionais estão aí, cheios de números eloqüentes, lotados de mapas e gráficos, comprovando que os países que lá atrás, na virada do século XIX, jogaram pesado em favor do ensino básico e, também, iniciaram a construção de sólidas universidades, hoje colhem os frutos de tamanhos acertos. São o Canadá, os Estados Unidos e alguns países europeus. Mas também são vizinhos como o Uruguai e Argentina, além do Chile, que apresentam altíssimo índice de alfabetização e uma grande população universitária. O IDH desses países é maior que o nosso, suas classes médias são fortíssimas e a escola pública apresenta uma qualidade surpreendente. Nem a turbulência política eventual de décadas passadas conseguiu empanar o brilho das vitórias alcançadas na educação pública de boa qualidade. O número dos que se iniciam no ensino primário e chegam à universidade nesses países é bastante maior do que no Brasil. Já conseguimos diminuir a distância nos últimos anos, com o Pro-Uni e uma acentuada melhora na rede de ensino público, mas ainda há muito por fazer.

Não acredito que exista uma conspiração elitista contra a presença dos filhos do povo nos bancos universitários. De forma alguma. Acredito, sim, que exista uma consciência que cresce entre nossa população mais humilde, em meio à massa trabalhadora, de que ter um filho seu freqüentando a faculdade de medicina, ou de engenharia, ou de direito, não é mais um sonho generoso de pai e mãe, mas possibilidade concreta numa sociedade que se democratiza e onde a justiça social se faz mais presente a cada dia. A universidade hoje é um desafio, não é mais um sonho. Ela é possível, ela é viável, ela pode ser alcançada, sim!

Temos uma larga tradição de educadores geniais. São Anísio Teixeira, Darcy Ribeiro, Paulo Freire e Milton Santos. E são os mestres anônimos perdidos nos sertões desse país continente. Mas há o outro lado da moeda, aquele Brasil onde 11,8% da população ainda não receberam a benção do alfabeto. São 18 milhões de irmãos brasileiros, com mais de 10 anos de idade e sem saber ler ou escrever. Algo como toda a população da região metropolitana de São Paulo sem as luzes do saber, imersos nas trevas do analfabetismo. Há progresso que compense tamanha chaga?

Existem outros indicadores que nos inquietam: menos de 1/3 da população, em idade apropriada, cursou integralmente o ensino médio. No ensino fundamental público, a reprovação é de 12,5%; o abandono é de 9,5%. Menos de 5% da população adulta cursa ou cursou o ensino superior. Tal situação já foi pior. Nos últimos oito anos os índices negativos experimentaram uma curva decrescente acentuadíssima. O governo Lula primou por investir em todas as frentes da educação. No governo Dilma, com certeza, não será diferente.

Eu vos garanto como aluno das escolas rurais do interior goiano, eu vos asseguro como professor das escolas públicas anos a fio: não há maior e melhor investimento que um país possa fazer do que na educação de seu povo. Ali, nas salas de aula, com professores bem pagos, alunos bem assistidos, bem alimentados e com material didático e pedagógico adequados, em escolas e faculdades modernas e informatizadas, está a semente da grande potência do século XXI.

(*) Delúbio Soares é professor

Centro Cultural Banco do Nordeste-Cariri expõe pinturas de Barrica em tela e cerâmica

FORTALEZA, 19.02.2011 - O Centro Cultural Banco do Nordeste-Cariri, com sede em Juazeiro do Norte (rua São Pedro, 337 - Centro - fone: (88) 3512.2855), abrirá a exposição "Pinturas de Barrica em tela e cerâmica", no próximo dia 26 (sábado), às 19 horas.

Gratuita ao público, a exposição ficará em cartaz até o próximo dia 20 de abril (horário de visitação: terça-feira a sábado, de 13 horas às 21 horas; no período de 15h às 21h, as visitas são orientadas por um monitor).

Integrante da série de eventos que marcam o centenário da cidade de Juazeiro do Norte, a mostra expõe acervos do Museu de Arte da Universidade Federal do Ceará (MAUC-UFC) e do Centro Cultural Banco do Nordeste.

Para a mestre em Artes Visuais, professora e curadora da exposição, Adriana Botelho, a mostra oferecerá ao público um excelente oportunidade para conhecer um pouco mais de um dos principais artistas do movimento modernista, discutindo as afinidades de sua arte, bem como a sua influência na arte cearense. Claudionor Capibaribe, o Barrica, nasceu em Juazeiro do Norte, em 1913, e faleceu em Fortaleza, em 1993.

Segundo a doutora em Sociologia da Arte, Kadma Marques, a história das artes plásticas no Ceará "passa de maneira inevitável pela presença de Barrica na fundação do Centro Cultural de Belas Artes (CCBA - 1941/1944) e da Sociedade Cearense de Artes Plásticas (SCAP - 1944/1958), associações que congregaram os artistas do pincel em torno de ideais como aquele que manteve a realização do salão cearense mais tradicional - o Salão de Abril - sob a responsabilidade da SCAP, no período de 1946 a 1958".

Discorrendo sobre a Arte de Barrica, o diretor do MAUC-UFC, Pedro Eymar, afirma que "a década de 1950 apresenta um Barrica personalizado e comercialmente aceito; desenha com cores e as paisagens florescem de sua alma profunda para uma interface plástica tensa, onde matéria e gesto disputam com a figuração o primeiro plano da fruição estética".

Pedro Eymar relembra que em 1961, Barrica esteve presente na exposição de instalação do Museu de Arte da UFC: "ao lado de Chico da Silva, Sérvulo Esmeraldo e Raimundo Cela, Barrica expôs sua vibrante interpretação dos subúrbios e abstratas composições em irreverentes jarros cerâmicos; neste mesmo período, Barrica instalou junto ao MAUC uma oficina de cerâmica, provida de forno, do qual procedem muitas das cerâmicas que integram a presente mostra".

ENTREVISTAS E INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

* Adriana Botelho (curadora da exposição) - (85) 9997.1255

* Lênin Falcão (gerente do Centro Cultural Banco do Nordeste-Cariri) - (88) 3512.2855 / 8802.0362 - lenin@bnb.gov.br

* Jacqueline Medeiros (coordenadora de Artes Visuais do Centro Cultural Banco do Nordeste) - (85) 3464.3184 / 8851.5548 - jacquerlm@bnb.gov.br

* Luciano Sá (assessor de imprensa do Centro Cultural Banco do Nordeste) - (85) 3464.3196 / 8736.9232 - lucianoms@bnb.gov.br

CRATO - Notícias do dia 18 de Fevereiro de 2011 - Prefeitura Municipal do Crato

Ministério da Integração Nacional repassa R$ 4 milhões para obras emergenciais no Crato

O Crato já tem creditado em conta R$ 4 milhões para iniciar as obras emergenciais, depois da chuva do dia 28 de janeiro, que destruiu parte da cidade. O dinheiro foi liberado no final da tarde de ontem pelo Ministério da Integração Nacional (MIN), após envio de projeto emergencial pela prefeitura. O ministro Fernando Bezerra, estará em Fortaleza, nesta sexta-feira com o governador Cid Gomes. O anúncio da liberação foi feito na tarde de ontem, pelo prefeito do Crato, Samuel Araripe.

Ele afirma que ainda não está confirmada a presença do ministro na cidade do Crato, mas destaca a importância dessa primeira remessa de verbas para construção de 30 casas, destinadas as pessoas que ficaram prejudicadas, por conta da enchente na cidade. A quantia também será utilizada para a recuperação das pontes principais da cidade, que ficaram comprometidas, além das áreas com erosão, no Canal do Rio Grangeiro. O Plano Emergencial foi enviado esta semana, depois de elaborado pelos técnicos da prefeitura municipal, por meio do deputado federal, Arnon Bezerra. O prefeito do Crato, que esteve em Brasília com o ministro Fernando Bezerra e parlamentares da região, afirma que esse é o ponta pé inicial para se pensar num projeto definitivo para o Canal.

A chuva de 162 milímetros, dia 28, foi responsável pela inundação de parte da cidade, incluindo área significativa do comércio, no centro, trazendo prejuízos aos empresários locais e também à população. Houve um transbordamento do canal, deixando um rastro de destruição. Na área do bairro Pimenta, próximo à igreja Nossa Senhora de Fátima, foram contabilizados maiores prejuízos relacionados ao canal, com a erosão de vários pontos, postes e casas destruídas. Áreas continuam interditadas, por estarem sem condições de tráfego. Uma Comissão da Assembléia Legislativa esteve no local, para avaliar os danos, além de representantes do governo.

O prefeito Samuel Araripe afirma que neste momento será iniciado o plano de ação para que comecem as obras de recuperação na operação emergencial. “Nesta quinta-feira, a Secretaria de Infraestrutura do município iniciará o plano de trabalho”, diz o prefeito.

Saúde auxilia transferência urgente de paciente para Fortaleza

Uma paciente foi transferida em caráter de urgência para tratamento em Fortaleza, no início da manhã de ontem. A Secretaria de Saúde do Crato, por meio da Prefeitura Municipal, providenciou o transporte aéreo para a criança de 8 anos, que sofreu graves queimaduras em quase todo o corpo e teve reação alérgica a Dipirona, conforme informações divulgadas pela família. Ela esteve internada no Hospital São Francisco e depois foi transferida para o Hospital São Vicente, em Barbalha, tendo em vista a gravidade da situação. A criança reside em Crato, no bairro São Miguel. Nesse momento, encontra-se sendo acompanhada na capital, em tratamento no Centro de Queimados do Instituto José Frota.

Prefeito do Crato participa de reunião na FIEC em mais uma tentativa de recuperar o SESI

O prefeito do Crato, Samuel Araripe, esteve no último dia 27, juntamente com o secretário de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo do Crato, Duda Alencar, na sede da Federação das Indústrias do Estado do Ceará – FIEC, para participar de uma reunião com o presidente da Federação, Roberto Magalhães e a diretoria do SESI. Essa foi mais uma tentativa do prefeito do Crato de buscar um canal de diálogo para impedir que a sede do SESI do Crato fosse desativada. A decisão do fechamento foi informada no primeiro semestre do ano passado. Em agosto, uma reunião foi realizada no gabinete do prefeito, Samuel Araripe, e o prefeito do Crato tentou negociar, na busca de uma solução ao não fechamento, mas a equipe juntamente com o presidente Roberto Magalhães vieram apenas para informar da desativação, dizendo ser uma decisão nacional. Com isso, já há encaminhamentos, inclusive com levantamentos patrimoniais preliminares, para que o prédio seja leiloado. Segundo o prefeito, os integrantes da Fiec foram objetivos em relação à decisão de fechamento. O gestor ainda propôs que o prédio fosse ocupado por entidades educacionais.

Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal do Crato
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Imagem ilustrativa: DO EDITOR