segunda-feira, 24 de maio de 2010

Dilma cresce em todas as regiões


Se eleita, Dilma nomeará Palocci seu chefe da Casa Civil, diz jornalista

REUTERS

24/5/2010

Pré-candidata do PT à Presidência alavancou também em todos os grupos de eleitores, segundo pesquisa

Brasília. A pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, registrou crescimento em quase todas as regiões do país e grupos de eleitores.

Segundo a pesquisa Datafolha divulgada no sábado e publicada ontem, esse foi um dos principais fatores para a alavancada da petista nas intenções de voto, agora empatada com o pré-candidato do PSDB, José Serra, em 37%.

Na região Sudeste, por exemplo, ela tem agora 33% contra 40% de Serra. Na pesquisa do mês anterior, a diferença era de 19 pontos (26% ante 45%). Essa é a região com a maior porcentagem de eleitores (44%).

As regiões Norte e Centro-Oeste foram agrupadas pela pesquisa, com Dilma alcançando os 40% (alta de nove pontos) contra 34% de Serra (uma baixa de oito pontos).

Entre os eleitores mais pobres (51% do universo total dos que votam no país), com renda familiar mensal de até dois salários mínimos (R$ 1.020), Dilma registrou alta de sete pontos percentuais e subiu de 29% para 37%. Serra desceu de 42% para os mesmos 37% da adversária.

Palocci

Ontem, o colunista do jornal Folha de São Paulo, Josias de Souza, publicou em seu blog que, se eleita, Dilma vai nomear o deputado Antonio Palocci (PT-SP) o seu chefe da Casa Civil.

Palocci foi envolvido no escândalo da violação do sigilo do caseiro Francenildo Costa, mas absolvido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por suposta falta de provas. Ele chegou a ser cotado para disputar o governo de São Paulo.

FONTE DIÁRIO DO NORDESTE

Miguel Arraes vai ganhar memorial em Araripe

Fonte: jornal O POVO

Como forma de homenagear o ex-governador de Pernambuco, Miguel Arraes de Alencar, foi lançado no município de Araripe, na região do Cariri, a pedra fundamental do memorial que leva o nome do político que nasceu em Araripe, em 1916, e faleceu em Recife, em 2005.

O evento, aberto com solenidade no Teatro Municipal Miguel Arraes de Alencar e apresentação da banda do Instituto Athos, contou com a participação de prefeitos da região e de Madalena Arraes, viúva de Arraes.

Ela ressaltou o fato do marido ter passado muitos anos no município e de ter adquirido "uma bagagem já intelectual e humana muito grande".

Segundo o prefeito de Araripe, José Humberto Germano Correia, o objetivo do memorial é “eternizar o nome de Arraes” no município.

(Colaborou Amaury Alencar)
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Síntese biográfica
Miguel Arraes de Alencar nasceu em 15 de dezembro de 1916, em Araripe, Ceará. Concluiu o curso secundário em 1932, na cidade do Crato. Em seguida, mudou-se para o Recife para dar continuidade aos estudos e seguir carreira profissional, prestando concurso público e tornando-se, em 1933, funcionário do Instituto de Açúcar e do Álcool (IAA).
Estudou na Faculdade de Direito do Recife, formando-se em 1937 e continuando a carreira de servidor público. Foi Delegado Regional do IAA, nomeado por Barbosa Lima Sobrinho. Arraes iniciou sua carreira política em 1948, ocupando o cargo de secretário estadual da Fazenda, durante o governo de Barbosa Lima Sobrinho. Em 1950, elegeu-se deputado estadual. Em 1958, conquista novamente uma vaga na Assembléia Legislativa de Pernambuco. Em 1959, foi secretário da Fazenda no governo de Cid Sampaio e prefeito da cidade do Recife. Em 1962, Arraes foi eleito pela primeira vez governador de Pernambuco, porém não concluiu o mandato sendo deposto pelo Golpe Militar.
Teve passagens por algumas prisões brasileiras, seguindo para a Argélia em 25 de maio de 1965. Após 14 anos de exílio, voltou ao Brasil beneficiado pela anistia. Foi eleito deputado federal em 1982 e, em 1986, elegeu-se mais uma vez governador de Pernambuco. Em 1990, foi novamente deputado federal. Em 1994, voltou ao governo de Pernambuco pela terceira vez. Em 2003, assumiu mais um mandato como deputado federal. Faleceu no Recife, no dia 13 de agosto de 2005, vítima de uma infecção generalizada.
Fonte: site do Governo de Pernambuco

Armando Rafael EXTRAIDO DO BLOG DO CRATO

domingo, 23 de maio de 2010

Ψ Psicologia Jurídica V- Ψ Menores Homicidas e Latrocídas Ψ Por João César Mousinho De Queiroz

Verificada a prática de infração por parte de um menor, consistente numa conduta positiva ou negativa descrita como um "delito", contrária ao direito ou antijurídica, o juiz competente aplicará a ele medidas que vão da simples advertência à internação em estabelecimento educacional.

Aqui em São Paulo na Fundação Casa antiga FEBEM.

Portanto, para o menor de 18 anos, a presunção de inimputabilidade é absoluta. Mesmo em se tratando de um menor comprovadamente inteligente e com plena capacidade intelectiva e volitiva, não responderá por crime algum.
Todavia, esse menor responderá pela prática de fatos definidos como infrações penais, na forma disciplinada pela Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Por mais longo que possa ser o prazo de internação, só a perspectiva dessa ameaça, o receio dessa possibilidade funcionaria como elemento de inibição de forma a criar no menor uma resistência íntima a novas práticas infracionais.

Por que delinqüir se corro o risco de ficar preso por muitos anos? O certo é que, pelas leis atuais, o menor pensa assim: vou roubar e matar quantas vezes quiser, porque quando completar 21 anos de idade voltou pro mundão, como eles dizem no cotidiano do cumprimento de sua medida socioeducativa de internação.

Com o advento do Estatuto da Criança e do Adolescente, o discurso da impunidade retornou com muita força. Porém, á falta de estrutura adequada para atender as medidas previstas em poucos municípios estão sendo superadas. O discurso continua sendo o de diminuir o limite etário para que as crianças e jovens possam responder como adultos. No entanto, como buscamos demonstrar, apesar do discurso de recuperação pedagógica, o que as crianças e adolescentes pobres enfrentam são penas em delegacias e em instituições inadequadas, quando não são eliminadas literalmente.
O ECA, apesar de estar regulamentado e presente nas leis estaduais e municipais da maioria do território brasileiro, possui ainda uma estrutura bastante frágil. Além disso, não existe uma vontade coletiva de que os jovens, menores de 18 anos, possuam um tratamento diferenciado do adulto e adequado às suas características próprias. Apesar das várias iniciativas governamentais e não governamentais, continuamos encontrando adolescentes em conflito com a Lei em delegacias, em estabelecimentos nos antigos moldes das FEBEMs, ou piores.

Você conhece um menor infrator homicida ou latrocida?

Você já conversou com eles? Sabe onde mora?

Conhece seus valores pessoas, familiares e sociais?

Sabe que tipo de drogas ele consome?

De que forma poder-se-ia estudiosos, especialistas, sociedade civil, poderes executivo, legislativo,judiciário; assegurar ao adolescente infrator o direito à vida e à dignidade, como manda a Constituição da República (art. 227)? Tratando-o convenientemente, pelo tempo que for necessário para devolvê-lo à vida familiar e social para que, efetivamente, possa exercer a cidadania.
Fontes: Livros,Fundação Casa (Antiga Febem)SP-Capital /05/10 Artigo XXII– Ψ Psicólogo Jurídico Terapeuta Familiar. www.sosdrogasealcool.org

sábado, 22 de maio de 2010

Domingos Filho participa de debate sobre criação de municípios no CIC

Dep. Domingos Filho (PMDB)21.05.2010

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Domingos Filho (PMDB), vai participar, na próxima terça-feira (25/05), a partir das 18 horas, de debate sobre a Emancipação e Criação de Novos Municípios no Ceará, na sede do Centro Industrial do Ceará (CIC). A iniciativa, que faz parte do Fórum de Debates do CIC, é da presidente da instituição, Roseane Oliveira de Medeiros.


Também foi convidado a participar do debate, o deputado Heitor Férrer (PDT). De acordo com o presidente Domingos Filho, já se encontram na Casa 57 requerimentos pedindo a criação de municípios e a partir da próxima semana, algumas dessas solicitações devem iniciar tramitação na Assembleia. Estão sendo aguardadas ainda informações da Secretaria da Fazenda sobre as condições econômicas dos distritos que estão requerendo emancipação.


O CIC está localizado na avenida Barão de Studart, nº 1980, quinto andar, Aldeota.

JS/AF

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social
comunicacao@al.ce.gov.br

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sexta-feira, 21 de maio de 2010

Governador do Ceará diz que Ciro deve seguir orientação do PSB e apoiar Dilma - 21/05/2010 - 19h07

Agência Brasil

O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), afirmou nesta sexta-feira que seu irmão, o deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE), deve seguir a decisão do partido de apoiar a pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, nas eleições.

Na manhã de hoje, o diretório nacional da legenda oficializou o apoio à petista.

Após encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), sede provisória do governo, Cid Gomes disse que não deve existir mágoa pelo fato de o PSB ter desistido de lançar Ciro Gomes como candidato à Presidência.

Para o governador do Ceará, agora, é preciso olhar para frente. "Não é mais hora de olhar para trás. As coisas são assim. Temos que olhar para frente e tenho certeza que essa será a postura do Ciro também. A decisão do partido foi por não ter candidato [próprio] e pronto. Temos que aceitar e nos submeter a ela", afirmou Cid.

De acordo com ele, Lula perguntou sobre Ciro Gomes, que está em viagem aos Estados Unidos.

Questionado sobre se o encontro com Lula serviria para tentar resolver o impasse na aliança entre PSB e PT no Ceará, Cid informou que ainda não está discutindo o assunto.

Segundo ele, o encontro serviu apenas para tratar de obras do governo federal no Estado. Ele acrescentou que só a partir de junho conversará com os partidos aliados sobre as estratégias para tentar a reeleição.

"Até hoje não anunciei que sou candidato, não tratei do assunto e, de fato, tenho me omitido de tratar da sucessão estadual. Primeiro, a questão nacional, depois ouvir o partido e, somente depois disso, vamos começar a conversar com os partidos."

Cid Gomes adiantou, no entanto, que tem um compromisso público de apoiar Eunício Oliveira (PMDB) na disputa pelo Senado. O problema é que o ex-ministro da Previdência José Pimentel, do PT, também almeja se candidatar a uma das vagas. Essa é uma das causas do impasse para a aliança governista no Ceará.

FONTE; http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u738932.shtml

REGIÃO METROPOLITANA DO CARIRI

Há mais de dez anos desenvolvo em Crato o Projeto Rapadura Culturarte (antes Rapadura Cultural). Nesses anos todos venho (em reconhecimento ao trabalho, ao “serviço” prestado ao Cariri, ao desempenho profissional artístico, cultural, humano...) homenageando pessoas físicas, jurídicas, instituições em nossa Região Metropolitana do Cariri. Penso realizar, talvez, um importante papel como cidadão brasileiro. Estando prestes ao número 600 em entrega de medalha e diploma de honra ao mérito, onde, acredito eu, 80% desses homenageados são da cidade do Crato. Interessante, ainda haver entre nós, uma minoria (6 a oito senhores) que "teimam” em não aceitar o progresso (em quase todos os sentidos) da nossa vizinha Juazeiro do Norte e, dessa maneira não entender que pessoas livres no pensar, na escrita, enalteça o nosso vizinho município. É bom esses senhores saberem que foi um cratense (Sr. Humberto Barreto, secretário de imprensa do ditador Geisel - um dos assassinos indireto do jornalista Vladimir Herzog) que indicou o “Coronel" Adauto Bezerra para governador do nosso estado no início dos anos setenta, quando a partir daí a vizinha cidade “deu” início ao impulso desenvolvimentista que propiciou ser hoje a terra do Padre Cícero, referência em todo o Brasil em diversos aspectos. Lembro, também, que foi o Instituto Cultural do Vale Caririense (sediado em Juazeiro) que indicou o nome de um cratense para cearense do Século (um professor de conceituada formação pedagógica, humana e cristã). Foi, esse mesmo emérito professor que visitou (talvez uma das poucas pessoas em nossa cidade) os familiares do ex-governador Miguel Arraes (inclusive sua genitora) quando do golpe civil-militar de 1964 que perseguiu e cassou os direitos políticos do notável político brasileiro. Foi um gesto de solidariedade reconhecido posteriormente pela famí1ia Arraes. Encerrando esse meu artigo, informo também, que recentemente um cidadão residente em Juazeiro do Norte "teve" a ombridade, a dignidade de indicar uma determinada casa hospitalar da nossa cidade para o funcionamento de um setor de Hemodiálise para e atendimento a toda a região e cidades de estados próximos. Hoje moramos na Região Metropolitana do Cariri.

Jorge Carvalho

Maio/2010